24/03/2024 21:48

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:01

Recebidos os autos
15/02/2024 14:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/02/2024 07:16

Arquivado Definitivamente
10/02/2024 07:16

Transitado em Julgado em 14/02/2024
10/02/2024 07:16

Decorrido prazo de LUCELIO LUIZ PEREIRA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 07:16

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DIAMANTINA em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:46

Publicado Sentença em 02/02/2024.
02/02/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 17:51

Expedição de Outros documentos
31/01/2024 17:51

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2024 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2024 13:21

Conclusos para decisão
17/11/2023 16:35

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2023 08:30

Decorrido prazo de LUCELIO LUIZ PEREIRA em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 03:09

Juntada de entregue (ecarta)
27/09/2023 13:49

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2023 12:46

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DIAMANTINA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 05:55

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DIAMANTINA em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 04:14

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 09:33

Expedição de Outros documentos
29/08/2023 18:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/08/2023 08:48

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
25/08/2023 08:53

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
22/08/2023 15:45

Juntada de recibo (sisbajud)
21/08/2023 10:24

Conclusos para decisão
21/08/2023 10:24

Decorrido prazo de LUCELIO LUIZ PEREIRA em 10/07/2023 23:59.
24/07/2023 16:09

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2023 03:10

Juntada de entregue (ecarta)
30/03/2023 15:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/03/2023 05:50

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DIAMANTINA em 29/03/2023 23:59.
22/03/2023 03:25

Publicado Intimação em 22/03/2023.
22/03/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.(ª)JUIZA DE DIREITO GRACIENE PAULINE MAZETO CORREA DA COSTA PROCESSO n. 1063697-26.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 2.476,19 ESPÉCIE: [Multa, Direitos / Deveres do Condômino]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DIAMANTINA Endereço: COMENDADOR HENRIQUE, 1030, DOM AQUINO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-050 POLO PASSIVO: Nome: LUCELIO LUIZ PEREIRA Endereço: RUA COMENDADOR HENRIQUE, 1030, I 309, DOM AQUINO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-050 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar nos autos e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação.

CUIABÁ, 20 de março de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
20/03/2023 16:26

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
20/03/2023 08:35

Expedição de Outros documentos
20/03/2023 08:32

Transitado em Julgado em 17/03/2023
20/03/2023 08:31

Decorrido prazo de LUCELIO LUIZ PEREIRA em 29/11/2022 23:59.
19/03/2023 07:40

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DIAMANTINA em 17/03/2023 23:59.
02/03/2023 17:53

Expedição de Outros documentos
28/02/2023 17:26

Juntada de Projeto de sentença
28/02/2023 17:26

Julgado procedente o pedido
06/02/2023 16:51

Conclusos para decisão
06/02/2023 16:51

Recebimento do CEJUSC.
06/02/2023 16:51

Audiência de conciliação realizada em/para 06/02/2023 16:00, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
06/02/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 16:02

Recebidos os autos.
03/02/2023 16:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC
19/11/2022 13:35

Juntada de entregue (ecarta)
31/10/2022 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1063697-26.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 2.476,19 ESPÉCIE: [Multa, Direitos / Deveres do Condômino]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DIAMANTINA Endereço: COMENDADOR HENRIQUE, 1030, DOM AQUINO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-050 POLO PASSIVO: Nome: LUCELIO LUIZ PEREIRA Endereço: RUA COMENDADOR HENRIQUE, 1030, I 309, DOM AQUINO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-050 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 5º JEC Data: 06/02/2023 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 27 de outubro de 2022
27/10/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/10/2022 10:50

Audiência Conciliação juizado designada para 06/02/2023 16:00 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
27/10/2022 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

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