14/05/2024 01:08

Recebidos os autos
14/05/2024 01:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/03/2024 17:45

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:36

Decorrido prazo de secretario de educação e cultura da prefeitura de varzea grande em 21/02/2024 23:59.
26/02/2024 11:47

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 03:51

Decorrido prazo de EBER DE MELO SILVA JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 03:33

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 17:20

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 17:28

Expedição de Outros documentos
01/02/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 17:28

Expedição de Outros documentos
29/01/2024 13:18

Devolvidos os autos
29/01/2024 13:18

Processo Reativado
29/01/2024 13:18

Juntada de certidão do trânsito em julgado
29/01/2024 13:18

Juntada de petição
29/01/2024 13:18

Juntada de intimação
29/01/2024 13:18

Juntada de intimação
29/01/2024 13:18

Juntada de decisão
29/01/2024 13:18

Juntada de petição
29/01/2024 13:18

Juntada de vista ao mp
21/06/2023 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
21/06/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:25

Decorrido prazo de APARECIDA DE CASTRO MARTINS em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 13:25

Decorrido prazo de EBER DE MELO SILVA JUNIOR em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 13:25

Decorrido prazo de TATIANE CRISTINA MIRANDA SOARES em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 13:25

Decorrido prazo de secretario de educação e cultura da prefeitura de varzea grande em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 05:51

Publicado Intimação em 12/06/2023.
12/06/2023 05:51

Publicado Intimação em 12/06/2023.
09/06/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
09/06/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 16:30

Desentranhado o documento
07/06/2023 16:30

Cancelada a movimentação processual
07/06/2023 16:29

Desentranhado o documento
07/06/2023 16:29

Cancelada a movimentação processual
18/05/2023 11:13

Devolvidos os autos
18/05/2023 11:13

Juntada de Certidão
18/05/2023 11:13

Juntada de despacho
18/05/2023 11:13

Juntada de petição
18/05/2023 11:13

Juntada de vista ao mp
18/05/2023 11:13

Juntada de preparo recursal / custas isentos
18/05/2023 11:13

Juntada de Certidão
27/01/2023 18:09

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
24/11/2022 02:07

Decorrido prazo de EBER DE MELO SILVA JUNIOR em 23/11/2022 23:59.
31/10/2022 23:00

Publicado Notificação em 27/10/2022.
31/10/2022 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203 § 4º do NCPC, impulsiono estes autos para intimar a parte apelada para, querendo, contrarrazoar no prazo 15 dias, o recurso de apelação tempestivamente interposto.
25/10/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 09:19

Decorrido prazo de EBER DE MELO SILVA JUNIOR em 28/09/2022 23:59.
06/09/2022 18:21

Publicado Sentença em 06/09/2022.
06/09/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:47

Concedida a Segurança a EBER DE MELO SILVA JUNIOR - CPF: *34.***.*89-41 (IMPETRANTE)
17/08/2022 16:44

Conclusos para decisão
13/07/2022 13:18

Juntada de Petição de parecer
24/06/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2022 10:40

Decorrido prazo de EBER DE MELO SILVA JUNIOR em 12/05/2022 23:59.
09/05/2022 14:40

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2022 12:18

Publicado Intimação em 19/04/2022.
19/04/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
13/04/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 17:40

Não Concedida a Medida Liminar
07/04/2022 16:19

Conclusos para decisão
07/04/2022 16:18

Juntada de Certidão
07/04/2022 16:14

Juntada de Certidão
07/04/2022 15:50

Recebido pelo Distribuidor
07/04/2022 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
07/04/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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