06/04/2024 15:26

Juntada de Certidão
10/12/2023 01:07

Recebidos os autos
10/12/2023 01:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/11/2023 08:02

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 17:46

Devolvidos os autos
08/11/2023 17:46

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
08/11/2023 17:46

Juntada de relatório
08/11/2023 17:46

Juntada de ementa
08/11/2023 17:46

Juntada de voto
08/11/2023 17:46

Juntada de acórdão
08/11/2023 17:46

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:46

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
08/11/2023 17:46

Juntada de intimação de pauta
08/11/2023 17:46

Juntada de intimação de pauta
08/11/2023 17:46

Juntada de contrarrazões
24/08/2023 11:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
23/08/2023 16:55

Expedição de Outros documentos
23/08/2023 16:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/08/2023 18:43

Conclusos para decisão
15/08/2023 11:37

Decorrido prazo de OZANIR ROSA DIAS em 14/08/2023 23:59.
10/08/2023 11:05

Juntada de Petição de recurso inominado
28/07/2023 02:34

Publicado Sentença em 28/07/2023.
28/07/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 16:27

Expedição de Outros documentos
26/07/2023 16:27

Juntada de Projeto de sentença
26/07/2023 16:27

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2023 15:53

Conclusos para julgamento
02/05/2023 15:53

Recebimento do CEJUSC.
02/05/2023 15:53

Audiência de conciliação realizada em/para 02/05/2023 15:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
02/05/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:05

Recebidos os autos.
02/05/2023 10:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC
27/04/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-278 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1030259-09.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: OZANIR ROSA DIAS POLO PASSIVO: REQUERIDO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Mês da Conciliação - CGJ/GAJE Sala: Mês da Conciliação - CGJ/DAJE - 6JEC Data: 02/05/2023 Hora: 15:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: NADJHANARA DA SILVA E SILVA DEFANTE 17/03/2023 17:29:18
21/03/2023 11:12

Expedição de Outros documentos
21/03/2023 11:12

Expedição de Outros documentos
21/03/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:49

Audiência de conciliação designada em/para 02/05/2023 15:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
18/11/2022 10:46

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em 17/11/2022 23:59.
17/11/2022 04:19

Decorrido prazo de OZANIR ROSA DIAS em 16/11/2022 23:59.
01/11/2022 18:18

Publicado Despacho em 31/10/2022.
29/10/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1030259-09.2022.8.11.0001.

REQUERENTE: OZANIR ROSA DIAS REQUERIDO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS VISTOS Trata-se de ação ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURIDICO C/C INEXIGILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS formada pelas partes acima indicadas, todas qualificadas nos autos.

A parte RÉ informou que não participou da audiência, em razão de problemas técnicos. É o Breve Relato.

Fundamento e Decido.

Analisando os autos, constato que o pedido da parte merece acolhimento, porquanto comprovou a impossibilidade de participar da audiência.

Ademais, o deferimento do pleito não acarreta prejuízo ao requerido e, ainda, encontra-se em consonância com os princípios da celeridade e economia processuais que norteiam a Lei 9.099/95.

Posto isso, DEFIRO o pedido e determino a redesignação da audiência de conciliação por videoconferência.

Intimem-se as partes para participarem do ato, consignando-se as advertências legais. Às providências.

DR.

JÚLIO CÉSAR MOLINA DUARTE MONTEIRO Juiz de Direito
27/10/2022 11:06

Devolvidos os autos
27/10/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 10:52

Juntada de Petição de impugnação à contestação
27/06/2022 18:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 15:13

Conclusos para decisão
27/06/2022 15:13

Recebimento do CEJUSC.
27/06/2022 15:13

Audiência Conciliação juizado realizada para 27/06/2022 14:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
27/06/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 14:46

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2022 14:29

Recebidos os autos.
23/06/2022 14:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC
21/06/2022 08:43

Juntada de Petição de contestação
28/04/2022 01:37

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 13:02

Audiência Conciliação juizado designada para 27/06/2022 14:00 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
22/04/2022 08:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2022 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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