TJMT - 1011551-39.2021.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial Criminal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 11:21
Juntada de Petição de resposta
-
30/09/2024 17:00
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 11:27
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 02:13
Publicado Intimação em 19/09/2024.
-
19/09/2024 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
17/09/2024 16:49
Recebidos os autos
-
17/09/2024 16:49
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
17/09/2024 16:49
Arquivado Definitivamente
-
17/09/2024 16:49
Juntada de Alvará
-
17/09/2024 13:04
Expedição de Outros documentos
-
17/09/2024 13:04
Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
17/09/2024 08:07
Juntada de Petição de resposta
-
13/09/2024 13:42
Expedição de Outros documentos
-
13/09/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 13:42
Expedição de Outros documentos
-
13/09/2024 13:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/09/2024 18:36
Conclusos para decisão
-
12/09/2024 14:31
Juntada de Petição de manifestação
-
12/09/2024 14:15
Juntada de Petição de manifestação
-
12/09/2024 12:55
Expedição de Outros documentos
-
11/09/2024 17:58
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 02:11
Decorrido prazo de JULIANE ANTUNES MACIEL em 05/09/2024 23:59
-
29/08/2024 17:06
Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
29/08/2024 02:35
Publicado Decisão em 29/08/2024.
-
29/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
27/08/2024 17:16
Expedição de Outros documentos
-
27/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 17:16
Expedição de Outros documentos
-
27/08/2024 17:16
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
02/08/2024 14:26
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 14:32
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
25/07/2024 14:32
Processo Desarquivado
-
25/07/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 17:05
Juntada de Petição de manifestação
-
09/06/2024 22:04
Juntada de Petição de manifestação
-
30/04/2024 01:10
Decorrido prazo de JULIANE ANTUNES MACIEL em 29/04/2024 23:59
-
22/04/2024 01:18
Publicado Intimação em 22/04/2024.
-
20/04/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
18/04/2024 14:07
Arquivado Definitivamente
-
18/04/2024 14:07
Expedição de Outros documentos
-
18/04/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 14:07
Expedição de Outros documentos
-
18/04/2024 14:06
Expedição de Ofício de RPV
-
12/04/2024 14:54
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
12/04/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 09:12
Juntada de Petição de manifestação
-
05/04/2024 08:41
Decorrido prazo de JULIANE ANTUNES MACIEL em 27/03/2024 23:59
-
05/04/2024 02:28
Publicado Despacho em 20/03/2024.
-
05/04/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
03/04/2024 14:53
Juntada de Petição de resposta
-
03/04/2024 03:40
Publicado Decisão em 03/04/2024.
-
03/04/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
01/04/2024 16:32
Expedição de Outros documentos
-
01/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 16:32
Expedição de Outros documentos
-
01/04/2024 16:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2024 14:14
Conclusos para decisão
-
27/03/2024 01:46
Decorrido prazo de JULIANE ANTUNES MACIEL em 26/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 15:39
Juntada de Petição de resposta
-
18/03/2024 14:58
Expedição de Outros documentos
-
18/03/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 14:58
Expedição de Outros documentos
-
18/03/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 18:28
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 08:46
Juntada de Petição de manifestação
-
08/02/2024 16:36
Juntada de Petição de resposta
-
25/01/2024 03:49
Publicado Intimação em 25/01/2024.
-
25/01/2024 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
23/01/2024 11:50
Expedição de Outros documentos
-
23/01/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 11:49
Expedição de Outros documentos
-
22/01/2024 18:40
Julgada improcedente a impugnação à execução de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (EXECUTADO)
-
09/08/2023 17:44
Juntada de Petição de manifestação
-
07/08/2023 15:45
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 05:18
Publicado Intimação em 26/07/2023.
-
26/07/2023 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
24/07/2023 18:49
Expedição de Outros documentos
-
24/07/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 18:49
Expedição de Outros documentos
-
24/07/2023 18:49
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 18:47
Desentranhado o documento
-
24/07/2023 18:47
Cancelada a movimentação processual
-
24/07/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 18:42
Expedição de Outros documentos
-
23/07/2023 17:47
Recebidos os autos
-
23/07/2023 17:46
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
23/07/2023 17:46
Juntada de certidão da contadoria
-
22/07/2023 20:26
Juntada de certidão da contadoria
-
10/11/2022 16:26
Juntada de Petição de manifestação
-
03/11/2022 09:20
Juntada de Petição de resposta
-
29/10/2022 10:01
Publicado Despacho em 26/10/2022.
-
29/10/2022 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
25/10/2022 15:15
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
25/10/2022 15:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
-
25/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1011551-39.2021.8.11.0002.
EXEQUENTE: JULIANE ANTUNES MACIEL EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Visto.
Cuida-se de embargos a execução, onde as partes divergem quanto aos valores a título de cumprimento de sentença de obrigação de pagar, vez que o exequente requer a execução de R$17.603,07 e o executado afirma que o montante devido é de R$13.121,64.
Sendo assim, considerando a divergência das partes em relação aos valores, bem como tratar-se de cálculo que exige maior complexidade, remeta-se o feito à Contadoria Judicial, consignando prazo de 30 dias para que este realize o cálculo e devolva o feito a este juízo.
Importante consignar que a Contadoria deverá observar o disposto na sentença lançada em id. 72654384 e aos cálculos apresentados pelas partes.
Com o aporte dos cálculos, intimem-se as partes, no prazo igual de 05 dias, para que se manifestem requerendo o que entenderem de direito.
Após, decorrido o prazo independente de manifestação, volvam conclusos para deliberação.
Int.
Juiz OTÁVIO PEIXOTO -
24/10/2022 17:29
Devolvidos os autos
-
24/10/2022 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2022 16:31
Conclusos para despacho
-
28/06/2022 10:01
Juntada de Petição de resposta
-
06/06/2022 02:46
Publicado Intimação em 06/06/2022.
-
04/06/2022 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
-
02/06/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 13:59
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 12:32
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
03/05/2022 18:14
Juntada de Petição de manifestação
-
10/03/2022 20:46
Decorrido prazo de JULIANE ANTUNES MACIEL em 09/03/2022 23:59.
-
08/03/2022 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
06/03/2022 23:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2022 23:14
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2022 15:06
Conclusos para despacho
-
18/02/2022 15:06
Processo Desarquivado
-
18/02/2022 15:03
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 14:57
Juntada de Petição de manifestação
-
07/02/2022 13:41
Arquivado Definitivamente
-
07/02/2022 13:39
Transitado em Julgado em 04/02/2022
-
06/02/2022 09:57
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 04/02/2022 23:59.
-
04/02/2022 11:59
Decorrido prazo de JULIANE ANTUNES MACIEL em 03/02/2022 23:59.
-
04/02/2022 11:59
Decorrido prazo de JULIANE ANTUNES MACIEL em 03/02/2022 23:59.
-
24/12/2021 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/12/2021 18:38
Juntada de Projeto de sentença
-
24/12/2021 18:38
Julgado procedente o pedido
-
17/09/2021 10:17
Conclusos para julgamento
-
16/09/2021 13:45
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
09/09/2021 10:24
Publicado Intimação em 09/09/2021.
-
09/09/2021 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
-
03/09/2021 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 18:02
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 17:11
Juntada de Petição de contestação
-
28/07/2021 06:02
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 27/07/2021 23:59.
-
26/07/2021 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2021 14:09
Conclusos para despacho
-
15/06/2021 02:37
Publicado Intimação em 15/06/2021.
-
15/06/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
-
11/06/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2021 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2021 18:31
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
14/04/2021 18:38
Conclusos para decisão
-
14/04/2021 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2021
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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