22/11/2023 12:50

Baixa Definitiva
22/11/2023 12:50

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
22/11/2023 12:49

Transitado em Julgado em 21/11/2023
22/11/2023 09:09

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE PAES DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
11/10/2023 01:03

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE PAES DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
09/10/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 13:55

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 13:55

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 13:21

Conhecido o recurso de RAFAEL HENRIQUE PAES DA SILVA - CPF: *25.***.*91-32 (APELANTE) e não-provido
06/10/2023 16:25

Juntada de Petição de certidão
06/10/2023 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2023 17:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 01:13

Publicado Intimação de pauta em 28/09/2023.
28/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
28/09/2023 01:13

Publicado Intimação de pauta em 28/09/2023.
28/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
28/09/2023 01:09

Publicado Intimação de pauta em 28/09/2023.
28/09/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
28/09/2023 01:04

Publicado Intimação de pauta em 28/09/2023.
28/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 19:35

Expedição de Outros documentos
26/09/2023 18:25

Expedição de Outros documentos
26/09/2023 15:43

Expedição de Outros documentos
26/09/2023 13:45

Expedição de Outros documentos
26/09/2023 13:33

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 14:42

Conclusos para despacho
11/09/2023 14:42

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. PAULO DA CUNHA
03/08/2023 00:20

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE PAES DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
18/07/2023 12:52

Conclusos para julgamento
17/07/2023 18:28

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2023 16:07

Expedição de Outros documentos
17/07/2023 16:07

Expedição de Outros documentos
17/07/2023 11:57

Recebidos os autos
17/07/2023 11:57

Juntada de Ofício
17/07/2023 11:57

Juntada de Certidão
17/07/2023 11:57

Juntada de contrarrazões
17/07/2023 11:57

Juntada de diligência
17/07/2023 11:57

Juntada de vista ao mp
17/07/2023 11:57

Juntada de intimação
17/07/2023 11:57

Juntada de intimação
17/07/2023 11:57

Juntada de mandado de intimação
21/06/2023 14:29

Baixa Definitiva
21/06/2023 14:29

Remetidos os Autos em diligência para Instância de origem
21/06/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/06/2023 18:04

Conclusos para julgamento
01/06/2023 13:17

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2023 12:47

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 13:10

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2023 15:46

Expedição de Outros documentos
25/03/2023 00:22

Decorrido prazo de MPEMT - RONDONÓPOLIS em 24/03/2023 23:59.
06/03/2023 16:43

Expedição de Outros documentos
06/03/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 09:20

Conclusos para despacho
04/03/2023 00:30

Decorrido prazo de MPEMT - RONDONÓPOLIS em 03/03/2023 23:59.
12/02/2023 08:44

Juntada de Petição de documento de identificação
09/02/2023 14:48

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 12:20

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2023 00:31

Decorrido prazo de RENATO DIAS COUTINHO NETO em 27/01/2023 23:59.
16/12/2022 00:19

Publicado Intimação em 16/12/2022.
16/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 15:44

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 00:24

Decorrido prazo de RENATO DIAS COUTINHO NETO em 12/12/2022 23:59.
25/11/2022 00:24

Publicado Intimação em 25/11/2022.
25/11/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 19:04

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 00:52

Decorrido prazo de RENATO DIAS COUTINHO NETO em 07/11/2022 23:59.
29/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:00

Intimação

"(...)Desse modo, determino a intimação do advogado constituído pelo réu, a fim de que sejam apresentadas as razões do seu recurso de apelação, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP.(...)", Exmo.

Sr.

Des.

ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, Relator.
27/10/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 13:51

Conclusos para decisão
26/10/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 10:55

Juntada de Certidão
04/10/2022 10:55

Juntada de Certidão
27/09/2022 16:35

Recebidos os autos
27/09/2022 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Diligência • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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