21/03/2023 16:52

Arquivado Definitivamente
25/01/2023 07:52

Baixa Definitiva
25/01/2023 07:52

Arquivado Definitivamente
25/01/2023 07:52

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/01/2023 07:52

Transitado em Julgado em 24/01/2023
25/01/2023 07:51

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
25/01/2023 00:21

Decorrido prazo de PISSINATTI EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/01/2023 23:59.
22/11/2022 04:08

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 00:28

Publicado Acórdão em 22/11/2022.
22/11/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 16:46

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 10:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2022 10:54

Juntada de Petição de certidão
14/11/2022 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2022 00:22

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2022.
28/10/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Novembro de 2022 a 11 de Novembro de 2022 às 08:30 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
26/10/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 18:35

Conclusos para julgamento
06/09/2022 18:35

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/09/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2022 08:04

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:35

Publicado Acórdão em 30/08/2022.
30/08/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 13:29

Determinada Requisição de Informações
26/08/2022 13:25

Conhecido o recurso de PISSINATTI EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-31 (AGRAVANTE) e não-provido
25/08/2022 19:11

Juntada de Petição de certidão
25/08/2022 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2022 08:00

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 07:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/08/2022 00:27

Publicado Intimação de pauta em 17/08/2022.
17/08/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 09:51

Conclusos para julgamento
24/05/2022 17:14

Conclusos para despacho
24/05/2022 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 18:34

Determinada Requisição de Informações
12/05/2022 18:00

Juntada de Certidão
12/05/2022 16:50

Não Concedida a Medida Liminar
04/05/2022 00:13

Publicado Certidão em 04/05/2022.
04/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 00:12

Publicado Informação em 04/05/2022.
04/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 21:16

Conclusos para decisão
02/05/2022 18:53

Juntada de Certidão
02/05/2022 18:45

Juntada de Certidão
02/05/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 17:08

Juntada de Certidão
02/05/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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