TJMT - 1014550-93.2020.8.11.0003

21/08/2025 14:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025

20/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de MBR ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/07/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/09/2023 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/09/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

08/09/2023 15:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/07/2023 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/06/2023 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO