TJMT - 1063995-18.2022.8.11.0001

23/11/2023 13:51

Baixa Definitiva

23/11/2023 13:51

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

23/11/2023 13:51

Transitado em Julgado em 07/11/2023

21/11/2023 21:51

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (REPRESENTANTE) e não-provido

30/10/2023 15:45

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2023 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2023 13:18

Juntada de Petição de certidão

06/10/2023 15:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/10/2023 12:26

Deliberado em Sessão - Adiado

06/10/2023 12:26

Juntada de Petição de certidão

02/10/2023 17:53

Ato ordinatório praticado

14/09/2023 01:10

Decorrido prazo de FABIANA SEVERINO DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

07/09/2023 01:12

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 06/09/2023 23:59.

05/09/2023 01:08

Publicado Intimação de pauta em 05/09/2023.

05/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023 13:22

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/09/2023 14:41

Expedição de Outros documentos

01/09/2023 14:32

Expedição de Outros documentos

30/08/2023 08:12

Conclusos para julgamento

01/08/2023 14:11

Conclusos para despacho

01/08/2023 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2023 13:51

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

25/07/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2023 17:08

Recebidos os autos

04/04/2023 17:08

Conclusos para decisão

04/04/2023 17:08

Distribuído por sorteio