TJMT - 1004026-59.2016.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO ELSON PEREIRA

CPF *09.***.*57-53

Advogados

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS

OAB: 24982/MT

CPF *89.***.*48-87

FABIO MOREIRA PEREIRA

OAB: 9405/MT

CPF *40.***.*97-72

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA

OAB: 15598/MT

CPF *82.***.*10-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 02:20

    Decorrido prazo de SEBASTIAO ELSON PEREIRA em 19/08/2025 23:59

  • 28/07/2025 06:17

    Publicado Decisão em 28/07/2025.

  • 26/07/2025 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

  • 24/07/2025 15:17

    Expedição de Outros documentos

  • 24/07/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 15:16

    Expedição de Outros documentos

  • 24/07/2025 15:16

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 21/11/2024 15:46

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 02:04

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/09/2024 23:59

  • 31/08/2024 02:06

    Decorrido prazo de SEBASTIAO ELSON PEREIRA em 30/08/2024 23:59

  • 12/08/2024 17:17

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença

  • 12/08/2024 17:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2024 02:11

    Publicado Despacho em 09/08/2024.

  • 09/08/2024 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

  • 07/08/2024 15:05

    Expedição de Outros documentos

  • 07/08/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 15:05

    Expedição de Outros documentos

  • 07/08/2024 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 14:43

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 28/08/2023 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 10:29

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 14:52

    Juntada de Precatório

  • 17/03/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 01:19

    Publicado Intimação em 16/02/2023.

  • 16/02/2023 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 14/02/2023 08:41

    Expedição de Outros documentos

  • 14/02/2023 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2023 11:40

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 26/01/2023 07:19

    Transitado em Julgado em 25/01/2023

  • 26/01/2023 00:37

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/01/2023 23:59.

  • 12/01/2023 09:41

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 14:28

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 31/10/2022 10:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/10/2022 13:08

    Publicado Decisão em 27/10/2022.

  • 29/10/2022 13:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 25/10/2022 16:19

    Devolvidos os autos

  • 25/10/2022 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 16:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2022 22:03

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2022 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 07:36

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/07/2022 23:59.

  • 09/06/2022 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 18:11

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2021 18:10

    Processo Desarquivado

  • 22/10/2021 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2021 13:10

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2021 06:35

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2021 23:59.

  • 11/09/2021 06:01

    Decorrido prazo de SEBASTIAO ELSON PEREIRA em 10/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 01:36

    Publicado Intimação em 01/09/2021.

  • 01/09/2021 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 30/08/2021 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 05:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2021 14:32

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2020 21:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/08/2020 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2020 07:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2020 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2020 21:06

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 24/07/2020 00:57

    Publicado Sentença em 24/07/2020.

  • 24/07/2020 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2020

  • 23/07/2020 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2020 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2020 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2020 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2020 13:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/07/2020 19:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2019 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2019 00:57

    Decorrido prazo de SEBASTIAO ELSON PEREIRA em 05/06/2019 23:59:59.

  • 23/06/2019 14:28

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/06/2019 23:59:59.

  • 18/06/2019 08:32

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2019 17:22

    Juntada de Petição de parecer

  • 05/06/2019 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2019 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2019 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2019 05:15

    Publicado Intimação em 29/05/2019.

  • 30/05/2019 05:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/05/2019 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2019 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2019 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2018 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2016 00:02

    Decorrido prazo de SEBASTIAO ELSON PEREIRA em 19/08/2016 23:59:59.

  • 26/07/2016 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2016 11:11

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 22/07/2016 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2016 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2016 16:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/06/2016 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2016 00:05

    Decorrido prazo de SEBASTIAO ELSON PEREIRA em 04/05/2016 23:59:59.

  • 04/04/2016 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2016 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2016 09:35

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2016 09:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2016

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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