TJMT - 8012034-51.2015.8.11.0004
1ª instância - Barra do Garcas - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/11/2022 01:10
Decorrido prazo de OI S.A. em 11/11/2022 23:59.
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15/11/2022 01:10
Decorrido prazo de ERIN LEONEL VILELA em 11/11/2022 23:59.
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14/11/2022 15:22
Decorrido prazo de ERIN LEONEL VILELA em 11/11/2022 23:59.
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14/11/2022 15:22
Decorrido prazo de OI S.A. em 11/11/2022 23:59.
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14/11/2022 01:24
Decorrido prazo de ERIN LEONEL VILELA em 11/11/2022 23:59.
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14/11/2022 01:24
Decorrido prazo de OI S.A. em 11/11/2022 23:59.
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28/10/2022 22:14
Publicado Decisão em 26/10/2022.
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28/10/2022 22:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
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25/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 8012034-51.2015.8.11.0004.
REQUERENTE: ERIN LEONEL VILELA REQUERIDO: OI S.A.
Vistos.
Procedo a reanálise quanto à regularidade do lançamento de decisão de sobrestamento por ordem do STJ ou STF, nos termos do Ofício Circular n° 91/2019-CCGJ.
In casu, verifica-se que o processo foi suspenso em consonância com a decisão proferida no Recurso Especial nº 1.525.174-RS e 1525131/RS.
Assim, tendo em vista a posterior criação de ferramenta específica no sistema PJe para indicação do Tema de afetação de recursos repetitivos, retifico o lançamento da decisão de sobrestamento para constar no sistema informatizado que o processo está suspenso pelo tema 954 do STJ.
Intime-se a requerente.
Após, aguarde-se ulterior deliberação do STJ quanto ao julgamento do recurso repetitivo.
Cumpra-se.
Data registrada no Sistema José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito do NAE -
24/10/2022 19:46
Devolvidos os autos
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24/10/2022 19:46
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 19:46
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 954
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24/10/2022 15:40
Conclusos para decisão
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24/10/2022 15:39
Devolvidos os autos
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01/12/2021 00:00
Arquivado Definitivamente
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01/12/2021 00:00
Baixa Administrativa
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21/09/2021 10:59
Decorrido prazo de ERIN LEONEL VILELA em 20/09/2021 23:59.
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21/09/2021 10:59
Decorrido prazo de OI S.A em 20/09/2021 23:59.
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01/09/2021 00:52
Publicado Despacho em 01/09/2021.
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31/08/2021 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
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29/08/2021 21:24
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2021 21:24
Juntada de Projeto de sentença
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29/08/2021 21:24
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2021 13:21
Conclusos para julgamento
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14/05/2021 13:21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/10/2020 10:31
Baixa Administrativa
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28/10/2020 10:31
Arquivado Definitivamente
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02/02/2018 07:11
Decorrido prazo de ERIN LEONEL VILELA em 01/02/2018 23:59:59.
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02/02/2018 05:15
Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 01/02/2018 23:59:59.
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23/01/2018 04:21
Publicado Intimação em 23/01/2018.
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23/01/2018 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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24/08/2017 14:11
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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30/06/2017 16:24
Mov. [70] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe
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20/03/2017 15:59
Mov. [69] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular FERNANDO DA FONSECA MELO
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20/03/2017 15:59
Mov. [68] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão
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12/03/2017 00:03
Mov. [67] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular FERNANDO DA FONSECA MELO
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21/11/2016 14:30
Mov. [65] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 21/11/16 * Representante da parte OI S.A, Referente ao evento Intimação expedido(a)(11/11/16)
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14/11/2016 17:03
Mov. [64] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ERIN LEONEL VILELA) em 14/11/16 * Representante da parte ERIN LEONEL VILELA, Referente ao evento Intimação expedido(a)(11/11/16)
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11/11/2016 14:14
Mov. [63] - Por decisão judicial: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial/Por 120 dias (Lei 9.099/95)
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11/11/2016 14:14
Mov. [62] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S.A)
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11/11/2016 14:14
Mov. [61] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ERIN LEONEL VILELA)
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11/11/2016 14:14
Mov. [60] - Documento expedido: Intimação expedido(a)
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07/11/2016 15:32
Mov. [59] - Por decisão judicial: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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29/10/2016 03:07
Mov. [57] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Oriundo Juiz Leigo
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18/10/2016 11:24
Mov. [56] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 18/10/16 * Representante da parte OI S.A, Referente ao evento Intimação expedido(a)(10/10/16)
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10/10/2016 14:57
Mov. [55] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ERIN LEONEL VILELA) em 10/10/16 * Representante da parte ERIN LEONEL VILELA, Referente ao evento Intimação expedido(a)(10/10/16)
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10/10/2016 14:48
Mov. [54] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/P/ Suspensão do Processo
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10/10/2016 14:48
Mov. [53] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular FERNANDO DA FONSECA MELO
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10/10/2016 14:48
Mov. [52] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S.A)
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10/10/2016 14:47
Mov. [51] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ERIN LEONEL VILELA)
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10/10/2016 14:47
Mov. [50] - Documento expedido: Intimação expedido(a)
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05/10/2016 15:37
Mov. [49] - Revogação da Suspensão do Processo: Revogação da Suspensão do Processo
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18/07/2016 09:40
Mov. [48] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 18/07/16 * Representante da parte OI S.A, Referente ao evento Intimação expedido(a)(07/07/16)
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12/07/2016 14:03
Mov. [47] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular FERNANDO DA FONSECA MELO
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12/07/2016 14:03
Mov. [46] - Conclusão: Conclusos para Despacho
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12/07/2016 09:22
Mov. [45] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
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07/07/2016 09:31
Mov. [44] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ERIN LEONEL VILELA) em 07/07/16 * Representante da parte ERIN LEONEL VILELA, Referente ao evento Intimação expedido(a)(07/07/16)
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07/07/2016 09:27
Mov. [43] - Por decisão judicial: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial/(Lei 9.099/95)
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07/07/2016 09:27
Mov. [42] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S.A)
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07/07/2016 09:27
Mov. [41] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ERIN LEONEL VILELA)
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07/07/2016 09:27
Mov. [40] - Documento expedido: Intimação expedido(a)
-
30/06/2016 13:26
Mov. [39] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
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29/06/2016 23:05
Mov. [37] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Oriundo Juiz Leigo
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08/01/2016 13:30
Mov. [36] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular FERNANDO DA FONSECA MELO
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08/01/2016 13:30
Mov. [35] - Conclusão: Conclusos para Sentença
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24/11/2015 14:21
Mov. [34] - Documento expedido: Certidão expedido(a)
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23/11/2015 17:05
Mov. [33] - Petição: Juntada de Petição de Apresentação de Impugnação
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23/11/2015 12:23
Mov. [32] - Documento lido: Outros Tipos de Documentos lido(a)
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20/11/2015 13:00
Mov. [31] - Petição: Juntada de Petição de Petição
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17/11/2015 14:58
Mov. [30] - Documento expedido: Certidão expedido(a)
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17/11/2015 14:21
Mov. [29] - Petição: Juntada de Petição de Contestação
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10/11/2015 17:23
Mov. [28] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ERIN LEONEL VILELA) em 10/11/15 * Representante da parte ERIN LEONEL VILELA, Referente ao evento Juntada de Termo de Audiência(09/11/15)
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10/11/2015 10:38
Mov. [27] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por OI MÓVELS/A) em 10/11/15 *Referente ao evento Juntada de Termo de Audiência(09/11/15)
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10/11/2015 10:34
Mov. [26] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por OI MÓVELS/A) em 10/11/15 *Referente ao evento Juntada de Termo de Audiência(09/11/15)
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09/11/2015 16:05
Mov. [25] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MÓVELS/A)
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09/11/2015 16:05
Mov. [24] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: Para OI MÓVELS/A)
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09/11/2015 16:05
Mov. [23] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ERIN LEONEL VILELA)
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09/11/2015 16:05
Mov. [22] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para ERIN LEONEL VILELA)
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09/11/2015 16:05
Mov. [21] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação
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09/11/2015 16:05
Mov. [20] - Documento: Juntada de Termo de Audiência
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06/11/2015 10:01
Mov. [19] - Petição: Juntada de Petição de Petição
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22/10/2015 10:09
Mov. [18] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA habilitado automaticamente no processo para a parte: OI S/A
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22/10/2015 10:09
Mov. [17] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
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21/10/2015 17:29
Mov. [16] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Juizado Especial Cível de Barra do Garças / JURANDIR FLORENCIO DE CASTILHO JUNIOR para Juizado Especial Cível de Barra do Garças / FERNANDO DA FONSECA MELO )
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20/10/2015 14:38
Mov. [15] - Petição: Juntada de Petição de Petição
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14/10/2015 16:20
Mov. [14] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
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09/10/2015 13:16
Mov. [13] - Documento analisado: Documento analisado Aguardando Realização de Audiência
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06/10/2015 11:24
Mov. [12] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ OI S/A expedida em 05/10/15 OBS: Leitura on-line por: OI S/A
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06/10/2015 08:44
Mov. [11] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por OI S/A) em 06/10/15 *Referente ao evento Concedida a Antecipação de tutela(05/10/15)
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05/10/2015 15:29
Mov. [10] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ERIN LEONEL VILELA) em 05/10/15 * Representante da parte ERIN LEONEL VILELA, Referente ao evento Concedida a Antecipação de tutela(05/10/15)
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05/10/2015 15:23
Mov. [9] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: Para OI S/A)
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05/10/2015 15:23
Mov. [8] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ERIN LEONEL VILELA)
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05/10/2015 15:23
Mov. [7] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para OI S/A
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05/10/2015 15:23
Mov. [6] - Antecipação de tutela: Concedida a Antecipação de tutela
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28/09/2015 08:16
Mov. [5] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para ERIN LEONEL VILELA) em 28/09/15 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(28/09/15)
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28/09/2015 08:16
Mov. [4] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 9 de Novembro de 2015 às 16:00)
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28/09/2015 08:16
Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Titular JURANDIR FLORENCIO DE CASTILHO JUNIOR
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28/09/2015 08:16
Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Juizado Especial Cível de Barra do Garças
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28/09/2015 08:16
Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB15821NMT
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2015
Ultima Atualização
15/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Expediente • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Expediente • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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