TJMT - 1026480-91.2020.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2023 00:21
Recebidos os autos
-
27/07/2023 00:21
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
26/06/2023 11:35
Arquivado Definitivamente
-
27/03/2023 11:23
Juntada de Petição de manifestação
-
24/03/2023 15:50
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2023 09:29
Decorrido prazo de MG CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E CONSULTORIA DE OBRAS LTDA em 15/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 00:40
Publicado Intimação em 08/03/2023.
-
08/03/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
06/03/2023 09:29
Expedição de Outros documentos
-
06/03/2023 09:29
Expedição de Outros documentos
-
03/03/2023 23:56
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 08:07
Devolvidos os autos
-
02/03/2023 08:07
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
02/03/2023 08:06
Juntada de resposta
-
02/03/2023 08:06
Juntada de acórdão
-
02/03/2023 08:06
Juntada de acórdão
-
02/03/2023 08:06
Juntada de acórdão
-
02/03/2023 08:06
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 08:06
Juntada de resposta
-
02/03/2023 08:06
Juntada de intimação de pauta
-
02/03/2023 08:06
Juntada de intimação de pauta
-
02/03/2023 08:06
Juntada de intimação de pauta
-
02/03/2023 08:06
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 08:06
Juntada de despacho
-
02/03/2023 08:06
Juntada de renúncia de mandato
-
02/03/2023 08:06
Juntada de petição
-
02/03/2023 08:06
Juntada de vista ao mp
-
02/03/2023 08:06
Juntada de preparo recursal / custas isentos
-
02/03/2023 08:06
Juntada de Certidão
-
04/03/2021 11:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/03/2021 10:45
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2021 16:07
Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE CUIABÁ-MT em 22/01/2021 23:59.
-
04/12/2020 10:50
Decorrido prazo de MG CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E CONSULTORIA DE OBRAS LTDA em 30/11/2020 23:59.
-
01/12/2020 09:02
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2020 07:56
Publicado Sentença em 06/11/2020.
-
06/11/2020 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
-
03/11/2020 21:37
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2020 21:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2020 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2020 19:14
Julgado procedente o pedido
-
13/10/2020 16:05
Conclusos para julgamento
-
13/10/2020 14:29
Juntada de Petição de parecer
-
07/10/2020 23:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2020 23:28
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2020 15:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABA em 06/08/2020 23:59:59.
-
15/08/2020 05:23
Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE CUIABÁ-MT em 29/07/2020 23:59:59.
-
15/07/2020 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2020 15:02
Juntada de Petição de diligência
-
15/07/2020 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2020 14:43
Juntada de Petição de diligência
-
13/07/2020 16:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/07/2020 14:48
Expedição de Mandado.
-
13/07/2020 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2020 08:52
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2020 01:52
Decorrido prazo de MG CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E CONSULTORIA DE OBRAS LTDA em 10/07/2020 23:59:59.
-
10/07/2020 01:58
Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE CUIABÁ-MT em 09/07/2020 23:59:59.
-
20/06/2020 02:27
Publicado Intimação em 19/06/2020.
-
20/06/2020 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2020
-
20/06/2020 01:38
Publicado Decisão em 18/06/2020.
-
20/06/2020 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2020
-
17/06/2020 10:05
Juntada de Petição de manifestação
-
16/06/2020 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2020 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2020 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2020 15:50
Concedida a Medida Liminar
-
10/06/2020 18:10
Conclusos para decisão
-
10/06/2020 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2020
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000595-85.2008.8.11.0050
Instituto Bras do Meio Ambien e dos Rec ...
Salvador Vitorino Barros
Advogado: Fernando Salomao Lobo
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 07/03/2008 00:00
Processo nº 0006584-21.2016.8.11.0041
Estado de Mato Grosso
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Carolina Davoglio de Arruda
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 24/02/2016 00:00
Processo nº 1032744-76.2022.8.11.0002
Eliane da Silva Salles
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 11/10/2022 02:05
Processo nº 0006383-63.2015.8.11.0041
Banco do Brasil S.A.
Municipio de Cuiaba
Advogado: Gustavo Amato Pissini
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 19/02/2015 00:00
Processo nº 1000346-26.2020.8.11.0106
Marcos Danilo da Silva
Ebazar.com.br. LTDA
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 11/11/2023 13:33