05/07/2025 03:10

Decorrido prazo de THEMYSTOCLES NEY DE AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 04/07/2025 23:59
11/06/2025 12:37

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:58

Expedição de Outros documentos
14/11/2024 16:07

Juntada de Certidão
14/11/2024 07:48

Decorrido prazo de THEMYSTOCLES NEY DE AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 13/11/2024 23:59
06/11/2024 13:35

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 15:40

Expedição de Outros documentos
04/11/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:59

Devolvidos os autos
30/10/2024 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito
10/10/2024 18:58

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor
09/10/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 02:12

Decorrido prazo de THEMYSTOCLES NEY DE AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 07/10/2024 23:59
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de THEMYSTOCLES NEY DE AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 30/09/2024 23:59
23/09/2024 02:18

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos
19/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos
19/09/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 02:04

Recebidos os autos
08/07/2024 02:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/05/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 18:26

Arquivado Definitivamente
01/05/2024 01:12

Decorrido prazo de MOTOROLA DO BRASIL LTDA em 30/04/2024 23:59
01/05/2024 01:12

Decorrido prazo de THEMYSTOCLES NEY DE AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 30/04/2024 23:59
24/04/2024 01:20

Publicado Certidão em 23/04/2024.
24/04/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
24/04/2024 01:19

Publicado Certidão em 23/04/2024.
24/04/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 21:44

Expedição de Outros documentos
19/04/2024 21:44

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 21:09

Expedição de Outros documentos
19/04/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:41

Devolvidos os autos
21/03/2024 13:41

Processo Reativado
21/03/2024 13:41

Juntada de certidão do trânsito em julgado
21/03/2024 13:41

Juntada de intimação
21/03/2024 13:41

Juntada de decisão
21/03/2024 13:41

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:41

Juntada de decisão
21/03/2024 13:41

Juntada de decisão
21/03/2024 13:41

Juntada de manifestação
05/09/2023 23:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
04/09/2023 14:09

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 08:26

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 12:26

Expedição de Outros documentos
28/08/2023 12:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2023 10:10

Conclusos para decisão
12/08/2023 08:29

Decorrido prazo de MOTOROLA DO BRASIL LTDA em 08/08/2023 23:59.
29/07/2023 06:17

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2023 02:34

Publicado Sentença em 25/07/2023.
25/07/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 15:58

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2023 13:47

Conclusos para despacho
12/05/2023 23:53

Decorrido prazo de MOTOROLA DO BRASIL LTDA em 11/05/2023 23:59.
29/04/2023 13:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2023 04:27

Publicado Sentença em 26/04/2023.
26/04/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 19:02

Expedição de Outros documentos
24/04/2023 19:02

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2023 19:02

Julgado improcedente o pedido
04/04/2023 14:20

Juntada de Petição de impugnação à contestação
03/04/2023 15:02

Conclusos para julgamento
03/04/2023 15:02

Recebimento do CEJUSC.
03/04/2023 15:01

Audiência de conciliação realizada em/para 03/04/2023 14:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
03/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 14:41

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2023 16:44

Recebidos os autos.
31/03/2023 16:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC
31/03/2023 08:18

Decorrido prazo de MOTOROLA DO BRASIL LTDA em 30/03/2023 23:59.
24/03/2023 07:57

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2023 00:23

Publicado Intimação em 23/03/2023.
23/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 08:42

Expedição de Outros documentos
21/03/2023 08:40

Audiência de conciliação designada em/para 03/04/2023 14:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
21/03/2023 08:40

Decorrido prazo de MOTOROLA DO BRASIL LTDA em 12/12/2022 23:59.
14/03/2023 15:22

Decisão interlocutória
08/03/2023 09:52

Conclusos para decisão
08/03/2023 09:52

Recebimento do CEJUSC.
08/03/2023 09:52

Audiência de conciliação realizada em/para 06/02/2023 16:20, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
07/02/2023 07:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 16:06

Recebidos os autos.
03/02/2023 16:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC
29/11/2022 15:53

Juntada de entregue (ecarta)
16/11/2022 09:13

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1063770-95.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 9.398,00 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: THEMYSTOCLES NEY DE AZEVEDO DE FIGUEIREDO Endereço: AV.

PRESIDENTE WILSON, N 231 27 ANDAR, - DE 166/167 AO FIM, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20030-021 POLO PASSIVO: Nome: MOTOROLA DO BRASIL LTDA Endereço: RUA PAES LEME, 525 - 5 Andar, - LADO PAR, PINHEIROS, SÃO PAULO - SP - CEP: 05424-010 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 3 5º JEC Data: 06/02/2023 Hora: 16:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 27 de outubro de 2022
27/10/2022 14:45

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:42

Audiência Conciliação juizado designada para 06/02/2023 16:20 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
27/10/2022 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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