16/12/2022 06:53

Baixa Definitiva
16/12/2022 06:53

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
16/12/2022 06:52

Transitado em Julgado em 15/12/2022
16/12/2022 00:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 00:23

Decorrido prazo de AURENI DA SILVA RODRIGUES em 15/12/2022 23:59.
16/11/2022 00:39

Publicado Acórdão em 16/11/2022.
16/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
15/11/2022 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE, INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO BANCÁRIO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – MULTIPLICIDADE DE DEMANDAS – ABUSO DO DIREITO DE DEMANDAR – OFENSA AO ART. 187 DO CÓDIGO CIVIL – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

O fracionamento das ações, como a do presente caso, consiste em um verdadeiro abuso do direito de demandar, na medida em que a autora ajuizou outra ação contra a mesma parte e causa de pedir, configurando conduta processual temerária e abusiva, a qual o Judiciário não pode dar guarida.
14/11/2022 18:55

Expedição de Outros documentos
14/11/2022 16:27

Conhecido o recurso de AURENI DA SILVA RODRIGUES - CPF: *15.***.*95-72 (APELANTE) e não-provido
11/11/2022 20:10

Juntada de Petição de certidão
11/11/2022 20:02

Juntada de Petição de certidão
11/11/2022 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2022 00:27

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2022.
31/10/2022 00:27

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2022.
29/10/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 19:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Novembro de 2022 a 11 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
26/10/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 12:43

Conclusos para julgamento
22/09/2022 06:59

Conclusos para decisão
21/09/2022 17:50

Juntada de Certidão
21/09/2022 17:49

Juntada de Petição de certidão
20/09/2022 13:27

Recebidos os autos
20/09/2022 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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