TJMT - 1014807-64.2021.8.11.0042

1ª instância - Cuiaba - Decima Terceira Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEVI GABRIEL LEITE OLIVEIRA

CPF *71.***.*04-07

HELISSON SOARES DE BRITO

CPF *71.***.*81-17

LEVI GABRIEL LEITE DE OLIVEIRA

HELLISON SOARES DE BRITO

Advogados

APARECIDA DE CASTRO MARTINS

OAB: 7453/MT

CPF *03.***.*12-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JANDER ANANIAS CAMPOS DE OLIVEIRA

WANKER FERREIRA MEDEIROS

CPF *86.***.*67-20

FELIPE SOLE TEIXEIRA

CPF *18.***.*48-18

ALEXSANDRO DA SILVA HORTIZ

CPF *15.***.*59-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2025 13:24

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 25/07/2025 13:23

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 25/07/2025 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2025 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:48

    Juntada de mandado de prisão

  • 24/07/2025 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 16:45

    Juntada de Ofício

  • 24/07/2025 15:51

    Juntada de Ofício

  • 24/07/2025 15:37

    Juntada de Ofício

  • 24/07/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 15:07

    Devolvidos os autos

  • 17/07/2025 15:07

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 16:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 07/02/2025 15:49

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2025 15:42

    Transitado em Julgado em 03/02/2025

  • 06/02/2025 13:48

    Processo correicionado

  • 06/02/2025 13:48

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 02:12

    Decorrido prazo de APARECIDA DE CASTRO MARTINS em 03/02/2025 23:59

  • 29/01/2025 14:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2025 11:55

    Processo em correição

  • 28/01/2025 14:36

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 28/01/2025 02:23

    Publicado Intimação em 28/01/2025.

  • 28/01/2025 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

  • 24/01/2025 15:59

    Expedição de Outros documentos

  • 24/01/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 15:59

    Expedição de Outros documentos

  • 24/01/2025 15:59

    Expedição de Outros documentos

  • 24/01/2025 14:59

    Recebidos os autos

  • 24/01/2025 14:59

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 24/01/2025 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2025 13:39

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 16/01/2025 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos

  • 15/01/2025 08:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/01/2025 08:23

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/01/2025 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/01/2025 13:47

    Expedição de Mandado

  • 08/01/2025 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 17:48

    Juntada de Ofício

  • 20/12/2024 18:29

    Recebidos os autos

  • 20/12/2024 18:29

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/12/2024 15:50

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 16:08

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 16/12/2024 16:15

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 16/12/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos

  • 13/12/2024 14:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/12/2024 14:13

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/12/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 14:17

    Expedição de Outros documentos

  • 11/12/2024 14:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/12/2024 14:13

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/12/2024 02:43

    Publicado Intimação em 11/12/2024.

  • 11/12/2024 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

  • 09/12/2024 17:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/12/2024 17:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/12/2024 17:03

    Juntada de Ofício

  • 09/12/2024 17:02

    Expedição de Outros documentos

  • 09/12/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 17:02

    Expedição de Outros documentos

  • 09/12/2024 16:59

    Expedição de Mandado

  • 09/12/2024 16:59

    Expedição de Mandado

  • 09/12/2024 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 13:25

    Recebidos os autos

  • 09/12/2024 13:25

    Julgado procedente o pedido

  • 16/05/2024 17:31

    Processo correicionado

  • 16/05/2024 17:31

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 18:59

    Processo em correição

  • 20/07/2023 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2023 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 16:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2023 08:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2023 08:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2023 08:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2023 16:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2023 01:43

    Publicado Decisão em 27/04/2023.

  • 27/04/2023 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 25/04/2023 14:16

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos

  • 25/04/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos

  • 25/04/2023 14:16

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/04/2023 15:00

    Juntada de Termo de audiência

  • 24/04/2023 14:18

    Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 20/04/2023 14:30, 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

  • 21/04/2023 20:23

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2023 20:08

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 17:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/04/2023 13:07

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 05:08

    Decorrido prazo de TESTEMUNHAS DO REQUERIDO em 03/04/2023 23:59.

  • 23/03/2023 08:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 08:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/03/2023 08:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 08:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 14:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 14:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 14:01

    Expedição de Mandado

  • 26/01/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 04:23

    Decorrido prazo de HELLISON SOARES DE BRITO em 16/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 03:40

    Decorrido prazo de HELLISON SOARES DE BRITO em 07/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 17:29

    Decorrido prazo de HELLISON SOARES DE BRITO em 07/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 04:50

    Decorrido prazo de HELLISON SOARES DE BRITO em 07/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 10:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2022 17:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2022 20:29

    Publicado Decisão em 31/10/2022.

  • 01/11/2022 20:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 01/11/2022 20:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo nº 1014807-64.2021.8.11.0042 Denunciado: HELLISON SOARES DE BRITO e outros Vistos, etc.

    Considerando minha convocação para integrar a Terceira Câmara Criminal e Turma de Câmaras Criminais Reunidas por 60 (sessenta) dias, a partir de 20/10/2022, em substituição ao Desembargador Juvenal Pereira da Silva (Portaria TJMT/PRES N. 1132 de 19 de outubro de 2022) e considerando que no dia 15/12/2022 possuo agendada Sessão de Julgamento na Turma de Câmaras Criminais Reunidas, REDESIGNO a audiência de instrução por videoconferência para o dia 20/04/2023, às 14:30 horas.

    A audiência deverá ser acessada por meio do seguinte link atualizado: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTEyMDFmM2UtNDM3ZC00NDA5LTk4ZGItODcyMmUwYjEyYmYz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2295ae1206-5e66-44bd-a696-1d16e98d5519%22%7d Dê-se ciência da nova data e hora para realização da audiência, ao Ministério Público e a Defesa, cumprindo-se os demais termos da decisão anterior.

    Cumpra-se.

    Cuiabá/MT, 27 de outubro de 2022.

    Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto JUIZ DE DIREITO (documento assinado digitalmente)

  • 27/10/2022 16:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2022 14:57

    Recebidos os autos

  • 27/10/2022 14:57

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 20/04/2023 14:30 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ.

  • 27/10/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 14:55

    Decisão interlocutória

  • 24/10/2022 18:48

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 07:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 07:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/09/2022 20:36

    Decorrido prazo de HELLISON SOARES DE BRITO em 05/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 09:35

    Decorrido prazo de HELLISON SOARES DE BRITO em 02/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 16:45

    Juntada de Ofício

  • 01/09/2022 16:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2022 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 14:22

    Publicado Decisão em 30/08/2022.

  • 30/08/2022 14:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

  • 30/08/2022 13:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2022 18:37

    Recebidos os autos

  • 26/08/2022 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 18:37

    Decisão interlocutória

  • 18/08/2022 18:43

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2022 17:18

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 12:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 20:58

    Decorrido prazo de HELLISON SOARES DE BRITO em 18/07/2022 23:59.

  • 10/07/2022 12:25

    Decorrido prazo de HELLISON SOARES DE BRITO em 08/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 17:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2022 14:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2022 02:27

    Publicado Decisão em 01/07/2022.

  • 01/07/2022 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 29/06/2022 10:57

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 10:57

    Audiência de Instrução e Julgamento designada para 15/12/2022 14:30 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ.

  • 29/06/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 10:50

    Recebida a denúncia contra HELLISON SOARES DE BRITO (ACUSADO(A)) e LEVI GABRIEL LEITE DE OLIVEIRA (ACUSADO(A))

  • 20/06/2022 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 18:59

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 17:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2022 17:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2022 17:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2022 17:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 14:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2022 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 17:46

    Recebidos os autos

  • 19/05/2022 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 17:46

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/05/2022 16:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2022 16:03

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 17/05/2022 16:49

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 13:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2022 19:12

    Recebidos os autos

  • 02/02/2022 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 19:12

    Decisão interlocutória

  • 02/02/2022 14:52

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 14:51

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 20/10/2021 14:13

    Juntada de Petição de denúncia

  • 15/10/2021 11:14

    Recebidos os autos

  • 15/10/2021 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 12:37

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 13/10/2021 19:11

    Recebidos os autos

  • 13/10/2021 19:11

    Declarada incompetência

  • 07/10/2021 13:54

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2021 10:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/10/2021 10:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/10/2021 10:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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