16/08/2022 10:37

Arquivado Definitivamente
16/08/2022 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Arquivamento Definitivo
16/08/2022 10:37

Transitado em Julgado em 15/08/2022
16/08/2022 01:15

Decorrido prazo de APARECIDO DOS SANTOS em 15/08/2022 23:59.
25/07/2022 00:23

Publicado Acórdão em 25/07/2022.
24/07/2022 00:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 00:25

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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 00:22

Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 00:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 00:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 00:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 00:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 00:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 00:22

Expedição de Outros documentos.
23/07/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 11:15

Denegada a Segurança a APARECIDO DOS SANTOS - CPF: *40.***.*84-68 (IMPETRANTE)
16/07/2022 22:10

Juntada de Petição de certidão
16/07/2022 22:04

Juntada de Petição de certidão
16/07/2022 21:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2022 00:30

Publicado Intimação de pauta em 29/06/2022.
29/06/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Julho de 2022 a 13 de Julho de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
27/06/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:15

Conclusos para julgamento
20/05/2022 14:44

Conclusos para decisão
20/05/2022 14:43

Juntada de Certidão
23/08/2021 00:14

Publicado Intimação em 23/08/2021.
21/08/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021
19/08/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 16:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/08/2021 16:53

Deliberado em Sessão - Retirado
28/07/2021 01:16

Publicado Intimação de pauta em 28/07/2021.
28/07/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
27/07/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/07/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 16:14

Conclusos para julgamento
19/02/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2021 01:03

Decorrido prazo de APARECIDO DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59.
24/01/2021 16:11

Juntada de Certidão
23/01/2021 00:48

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MATO GROSSO em 21/01/2021 23:59.
07/01/2021 00:03

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA em 18/12/2020 23:59.
01/01/2021 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/12/2020 23:59.
14/12/2020 11:23

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 09:05

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2020 15:01

Juntada de Petição de diligência
04/12/2020 00:20

Publicado Intimação em 04/12/2020.
04/12/2020 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
03/12/2020 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2020 16:10

Juntada de Petição de diligência
02/12/2020 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2020 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2020 18:12

Expedição de Mandado.
02/12/2020 18:12

Expedição de Mandado.
02/12/2020 18:07

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 18:07

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 14:40

Não Concedida a Medida Liminar
03/11/2020 14:07

Conclusos para decisão
03/11/2020 14:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/11/2020 14:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/11/2020 14:01

Juntada de Certidão
29/10/2020 21:48

Determinação de redistribuição por prevenção
27/10/2020 09:35

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 06:37

Publicado Certidão em 21/10/2020.
21/10/2020 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2020
21/10/2020 04:21

Publicado Informação em 21/10/2020.
21/10/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2020
19/10/2020 18:43

Conclusos para decisão
19/10/2020 13:24

Juntada de Certidão
19/10/2020 13:23

Juntada de Certidão
19/10/2020 06:26

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 06:25

Juntada de Certidão
18/10/2020 23:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2020 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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