TJMT - 1009243-52.2020.8.11.0006

1ª instância - Caceres - Quinta Vara - Juizado Especial

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Polo Ativo

Partes

LUIS MARCOS VERA TURDERA

CPF *07.***.*87-06

Advogados

MIRTES GISELLA BIACCHI BELLE TURDERA

OAB: 9714/MT

CPF *72.***.*75-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0442-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 15:45

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 02:06

    Recebidos os autos

  • 25/07/2024 02:06

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 25/05/2024 01:08

    Arquivado Definitivamente

  • 25/05/2024 01:08

    Transitado em Julgado em 27/05/2024

  • 25/05/2024 01:08

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2024 23:59

  • 23/05/2024 01:13

    Decorrido prazo de LUIS MARCOS VERA TURDERA em 22/05/2024 23:59

  • 21/05/2024 01:41

    Publicado Sentença em 21/05/2024.

  • 21/05/2024 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

  • 18/05/2024 02:15

    Expedição de Outros documentos

  • 18/05/2024 02:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2024 02:15

    Expedição de Outros documentos

  • 18/05/2024 02:15

    Juntada de Projeto de sentença

  • 18/05/2024 02:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/03/2024 18:43

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2024 18:42

    Juntada de Alvará

  • 22/02/2024 13:11

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

  • 22/02/2024 13:08

    Processo Desarquivado

  • 22/02/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 03:17

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/01/2024 23:59.

  • 01/11/2023 02:03

    Decorrido prazo de LUIS MARCOS VERA TURDERA em 31/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 03:38

    Publicado Intimação em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 20/10/2023 13:11

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos

  • 20/10/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos

  • 20/10/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 17:24

    Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

  • 28/09/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 16:33

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 16:33

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 18/08/2023 11:34

    Evoluída a classe de HABILITAÇÃO (38) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 25/07/2023 15:58

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/07/2023 15:58

    Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

  • 11/04/2023 06:18

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2023 23:59.

  • 06/04/2023 07:39

    Decorrido prazo de LUIS MARCOS VERA TURDERA em 05/04/2023 23:59.

  • 22/03/2023 07:40

    Publicado Decisão em 22/03/2023.

  • 22/03/2023 07:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1009243-52.2020.8.11.0006.

    REQUERENTE: LUIS MARCOS VERA TURDERA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

    Trata-se de execução movida em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO.

    O ente público em que pese devidamente intimado para, querendo apresentar embargos, nos termos do disposto no art. 535, do Código de Processo Civil, quedou-se inerte.

    Assim, homologa-se o cálculo apresentado na exordial, no importe de R$ 821,71 (oitocentos e vinte e um reais e setenta e um centavos).

    Proceda a secretaria da vara com o disposto no Provimento n. 20/2020-CM, de 1° de abril de 2020.

    Cumpra-se.

    HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

  • 20/03/2023 18:59

    Expedição de Outros documentos

  • 20/03/2023 18:59

    Expedição de Outros documentos

  • 20/03/2023 18:59

    Homologada a Transação

  • 13/03/2023 18:57

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2023 00:42

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2023 23:59.

  • 25/11/2022 10:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2022 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2022 15:00

    Publicado Decisão em 31/10/2022.

  • 29/10/2022 17:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 27/10/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1009243-52.2020.8.11.0006.

    REQUERENTE: LUIS MARCOS VERA TURDERA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

    Considerando a emenda à inicial, através da qual houve exclusão do INSS do polo passivo e inclusão do Estado de Mato Grosso, recebo o feito.

    Assim em consonância com a decisão de ID n. 67073270, cite-se a Executada, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente embargos ou concorde com o pagamento dos valores pleiteados na exordial.

    Havendo apresentação de embargos, cuja tempestividade deverá ser certificada, retorne o feito concluso para decisão e homologação de cálculo.

    Cumpra-se.

    CÁCERES, 25 de outubro de 2022.

    HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito

  • 26/10/2022 16:40

    Devolvidos os autos

  • 26/10/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 16:40

    Decisão interlocutória

  • 20/10/2022 13:43

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 13:43

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 04/10/2022 16:16

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Juizado Especial da Fazenda Pública de cáceres

  • 28/09/2022 21:10

    Declarada incompetência

  • 28/06/2022 16:25

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 17:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2022 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 19:21

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 06:52

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/05/2022 23:59.

  • 01/03/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2022 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2022 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2021 09:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 07:20

    Decorrido prazo de LUIS MARCOS VERA TURDERA em 04/11/2021 23:59.

  • 08/10/2021 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 10:34

    Publicado Decisão em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 10:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 04/10/2021 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 19:07

    Decisão interlocutória

  • 28/09/2021 17:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/09/2021 08:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 04:36

    Decorrido prazo de LUIS MARCOS VERA TURDERA em 14/09/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:37

    Publicado Decisão em 19/08/2021.

  • 18/08/2021 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

  • 16/08/2021 23:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 23:22

    Decisão interlocutória

  • 05/07/2021 19:14

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2021 15:26

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 05/04/2021 12:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2021 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2021 02:33

    Publicado Decisão em 18/02/2021.

  • 16/02/2021 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021

  • 11/02/2021 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 21:09

    Decisão interlocutória

  • 26/01/2021 11:28

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 15/12/2020 18:44

    Decisão interlocutória

  • 15/12/2020 10:24

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2020 10:23

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2020 10:22

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2020 17:23

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/12/2020 17:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 11/12/2020 17:23

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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