TJMT - 1019515-86.2021.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Decima Vara Criminal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

REINARIA FRANCISCA DE SOUZA

CPF *10.***.*16-34

Advogados

MARA YANE BARROS SAMANIEGO

OAB: 17883/MT

CPF *83.***.*73-71

ELLEN ALMEIDA FREITAS DE MORAIS

OAB: 20281/MT

CPF *30.***.*20-39

NELSON FREITAS NETO

OAB: 21882/MT

CPF *23.***.*68-75

Polo Passivo

Partes

LUCIANE DE PAULA COSTA RODRIGUES

CPF *30.***.*67-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOANIL ROQUE FLORENCE DE OLIVEIRA

CPF *03.***.*99-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 14:48

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 14:44

    Processo Desarquivado

  • 09/07/2025 15:43

    Arquivado Provisoramente

  • 09/07/2025 15:42

    Arquivado Provisoramente

  • 07/07/2025 17:12

    Recebidos os autos

  • 07/07/2025 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2025 14:58

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 14:52

    Processo Desarquivado

  • 24/03/2025 18:50

    Arquivado Provisoramente

  • 26/11/2024 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 09:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2024 09:56

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/10/2024 13:00

    Recebidos os autos

  • 25/10/2024 13:00

    Audiência de instrução e julgamento cancelada em/para 26/11/2024 14:20, 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

  • 25/10/2024 12:39

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/10/2024 18:16

    Conclusos para decisão

  • 12/10/2024 02:14

    Decorrido prazo de REINARIA FRANCISCA DE SOUZA em 11/10/2024 23:59

  • 10/10/2024 16:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/10/2024 17:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2024 16:33

    Expedição de Mandado

  • 07/10/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 13:12

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 04/10/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 02:40

    Publicado Intimação em 04/10/2024.

  • 04/10/2024 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 02/10/2024 18:48

    Expedição de Outros documentos

  • 02/10/2024 18:46

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2024 18:41

    Expedição de Outros documentos

  • 02/10/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 18:41

    Expedição de Outros documentos

  • 02/10/2024 18:41

    Expedição de Outros documentos

  • 02/09/2024 12:13

    Recebidos os autos

  • 02/09/2024 12:13

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/11/2024 14:20, 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

  • 26/08/2024 17:55

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/08/2024 17:52

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 15:41

    Arquivado Provisoramente

  • 29/11/2022 13:41

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 12:12

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2022 17:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2022 17:40

    Expedição de Outros documentos

  • 14/11/2022 03:11

    Decorrido prazo de REINARIA FRANCISCA DE SOUZA em 10/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 15:32

    Decorrido prazo de REINARIA FRANCISCA DE SOUZA em 10/11/2022 23:59.

  • 26/10/2022 00:00

    Intimação

    Impulsiono estes autos para intimar o(s) patrono(s) constituído(s) do Querelante para manifestar-se acerca da resposta a acusação.

  • 25/10/2022 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 17:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2022 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 15:51

    Desentranhado o documento

  • 10/10/2022 15:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/10/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 10:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/04/2022 10:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/04/2022 16:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/04/2022 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2021 16:59

    Recebidos os autos

  • 30/11/2021 16:59

    Recebida a queixa contra LUCIANE DE PAULA COSTA RODRIGUES - CPF: *30.***.*67-20 (QUERELADO)

  • 30/11/2021 14:30

    Audiência de Conciliação realizada em 30/11/2021 14:30 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

  • 29/11/2021 16:42

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 09:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/10/2021 10:33

    Decorrido prazo de LUCIANE DE PAULA COSTA RODRIGUES em 13/10/2021 23:59.

  • 13/10/2021 17:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2021 03:06

    Decorrido prazo de REINARIA FRANCISCA DE SOUZA em 08/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 23:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2021 23:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/10/2021 22:13

    Decorrido prazo de REINARIA FRANCISCA DE SOUZA em 04/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/10/2021 21:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2021 20:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2021 09:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/09/2021 09:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2021 07:25

    Publicado Intimação em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 07:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 27/09/2021 21:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/09/2021 17:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/09/2021 17:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/09/2021 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2021 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2021 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 17:53

    Recebidos os autos

  • 23/09/2021 17:53

    Audiência de Conciliação designada para 30/11/2021 14:00 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ.

  • 23/09/2021 17:48

    Decisão interlocutória

  • 23/09/2021 15:43

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 18:20

    Recebidos os autos

  • 13/09/2021 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 10:14

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2021 20:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/08/2021 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 13:23

    Recebidos os autos

  • 20/08/2021 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 21:13

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2021 20:12

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2021 11:00

    Publicado Intimação em 17/08/2021.

  • 17/08/2021 11:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 13/08/2021 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 13:10

    Recebidos os autos

  • 13/08/2021 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 22:40

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2021 22:36

    Juntada de Petição de parecer

  • 12/08/2021 22:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2021 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 13:19

    Recebidos os autos

  • 29/07/2021 13:19

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 28/07/2021 18:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/07/2021 11:26

    Decorrido prazo de REINARIA FRANCISCA DE SOUZA em 05/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 11:26

    Decorrido prazo de MARA YANE BARROS SAMANIEGO em 05/07/2021 23:59.

  • 28/06/2021 03:04

    Publicado Intimação em 28/06/2021.

  • 26/06/2021 05:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

  • 24/06/2021 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 16:58

    Recebidos os autos

  • 17/06/2021 16:58

    Declarada incompetência

  • 09/06/2021 15:54

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 15:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2021 14:13

    Decorrido prazo de REINARIA FRANCISCA DE SOUZA em 07/06/2021 23:59.

  • 07/06/2021 05:42

    Publicado Intimação em 07/06/2021.

  • 03/06/2021 05:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

  • 01/06/2021 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 12:56

    Recebidos os autos

  • 01/06/2021 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 18:12

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 12:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2021 06:17

    Publicado Intimação em 20/05/2021.

  • 20/05/2021 06:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 18/05/2021 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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