05/03/2025 19:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
05/03/2025 19:35

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 16:56

Conclusos para decisão
22/02/2025 02:00

Decorrido prazo de TERESA MARIA DE OLIVEIRA BECHELLI em 21/02/2025 23:59
09/01/2025 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 02:17

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
01/12/2024 08:52

Expedição de Outros documentos
01/12/2024 08:52

Expedição de Outros documentos
28/11/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:38

Juntada de Petição de agravo ao stj
12/11/2024 02:03

Decorrido prazo de COMPANHIA AGRICOLA DO PARECIS CIAPAR em 11/11/2024 23:59
07/11/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 07:05

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 08:16

Expedição de Outros documentos
31/10/2024 08:15

Expedição de Outros documentos
25/10/2024 16:45

Recurso Especial não admitido
19/09/2024 14:28

Conclusos para decisão
17/09/2024 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2024 21:04

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2024 21:02

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 15:34

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 02:01

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 10:15

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/08/2024 10:14

Expedição de Outros documentos
28/08/2024 10:14

Expedição de Outros documentos
28/08/2024 10:14

Expedição de Outros documentos
23/08/2024 15:57

Embargos de Declaração Acolhidos
30/07/2024 02:00

Decorrido prazo de TERESA MARIA DE OLIVEIRA BECHELLI em 29/07/2024 23:59
23/07/2024 12:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 16:31

Conclusos para decisão
16/07/2024 15:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/07/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:02

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos
12/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos
12/07/2024 09:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1178
03/07/2024 17:55

Conclusos para decisão
02/07/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:52

Recebidos os autos
02/07/2024 13:52

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
02/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:50

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/07/2024 02:01

Decorrido prazo de COMPANHIA AGRICOLA DO PARECIS CIAPAR em 01/07/2024 23:59
01/07/2024 16:20

Juntada de Petição de recurso especial
11/06/2024 15:01

Publicado Intimação de Acórdão em 10/06/2024.
08/06/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 14:04

Expedição de Outros documentos
06/06/2024 14:04

Expedição de Outros documentos
06/06/2024 11:52

Conhecido o recurso de COMPANHIA AGRICOLA DO PARECIS CIAPAR - CNPJ: 15.***.***/0001-44 (EMBARGADO) e não-provido
06/06/2024 01:13

Decorrido prazo de COMPANHIA AGRICOLA DO PARECIS CIAPAR em 05/06/2024 23:59
03/06/2024 16:39

Juntada de Petição de certidão
03/06/2024 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 14:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/05/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 11:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/05/2024 01:02

Publicado Intimação de pauta em 27/05/2024.
25/05/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2024 13:12

Expedição de Outros documentos
23/05/2024 13:12

Expedição de Outros documentos
21/05/2024 01:04

Decorrido prazo de COMPANHIA AGRICOLA DO PARECIS CIAPAR em 20/05/2024 23:59
17/05/2024 19:25

Juntada de Petição de certidão
17/05/2024 19:13

Deliberado em Sessão - Adiado
09/05/2024 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2024 01:09

Publicado Intimação de pauta em 08/05/2024.
08/05/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 09:19

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 17:54

Expedição de Outros documentos
06/05/2024 17:54

Expedição de Outros documentos
16/03/2024 01:04

Decorrido prazo de COMPANHIA AGRICOLA DO PARECIS CIAPAR em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo de COMPANHIA AGRICOLA DO PARECIS CIAPAR em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 17:19

Conclusos para julgamento
06/03/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 03:15

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 14:04

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 14:02

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/02/2024 22:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 03:11

Publicado Acórdão em 19/02/2024.
17/02/2024 10:53

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
17/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

EMENTA RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EXTINÇÃO DO FEITO NA FORMA DO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CPC/15 – IMPOSSIBILIDADE – HIPÓTESES DE EXTINÇÃO ELENCADAS NO ARTIGO 924 DO CPC/15 – LEGITIMIDADE DOS SUCESSORES DO EXECUTADO PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA – RECURSO PROVIDO.

Não se verificando nenhuma das hipóteses de extinção prevista no artigo 924 do CPC/15, tampouco a ilegitimidade dos sucessores do executado para figurarem no polo passivo da demanda, impõe-se a anulação da sentença, com retorno dos autos à origem para o seu regular processamento, sobretudo se o título executivo era garantido por hipoteca de área rural, cuja venda pode ter sido objeto de fraude.
15/02/2024 12:30

Expedição de Outros documentos
15/02/2024 12:30

Expedição de Outros documentos
14/02/2024 21:25

Conhecido o recurso de COMPANHIA AGRICOLA DO PARECIS CIAPAR - CNPJ: 15.***.***/0001-44 (APELANTE) e provido
10/02/2024 03:16

Decorrido prazo de MARIO BECHELLI NETO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:16

Decorrido prazo de FERNANDO QUEIROZ BECHELLI em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:16

Decorrido prazo de MARINA QUEIROZ BECHELLI em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:16

Decorrido prazo de COMPANHIA AGRICOLA DO PARECIS CIAPAR em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 19:43

Juntada de Petição de certidão
08/02/2024 19:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2024 21:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/01/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:51

Publicado Intimação de pauta em 30/01/2024.
30/01/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 07 de Fevereiro de 2024 às 08:30 horas, no Plenário 02 (Presencial/Híbrida).

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), até 24 horas antes do início da sessão, conforme Portaria 353/2020-PRES.

A sustentação oral poderá ser realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Plenário 02), ou por videoconferência por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWY1NDM3NjItZjVhOC00ODU2LTk2MDctODE0NTY0MWYzZGI4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%222d339aa3-24ba-4ee3-90d3-d7643db653e4%22%7d.

O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador.

Ao acessar o link, o(a) advogado(a) deverá se identificar adequadamente na plataforma, com nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
28/01/2024 12:26

Expedição de Outros documentos
28/01/2024 12:26

Expedição de Outros documentos
26/01/2024 19:23

Juntada de Petição de certidão
26/01/2024 19:08

Deliberado em Sessão - Adiado
25/01/2024 03:15

Decorrido prazo de MARIO BECHELLI NETO em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:15

Decorrido prazo de FERNANDO QUEIROZ BECHELLI em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:15

Decorrido prazo de MARINA QUEIROZ BECHELLI em 24/01/2024 23:59.
17/01/2024 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2023 11:36

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2023 03:22

Publicado Intimação de pauta em 15/12/2023.
15/12/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Janeiro de 2024 a 26 de Janeiro de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
13/12/2023 22:32

Expedição de Outros documentos
13/12/2023 22:31

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 09:06

Conclusos para julgamento
23/11/2023 15:41

Conclusos para decisão
23/11/2023 15:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/11/2023 15:35

Juntada de Certidão
23/11/2023 15:33

Juntada de Certidão
17/11/2023 09:19

Recebidos os autos
17/11/2023 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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