21/12/2023 15:15

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 20:05

Recebidos os autos
20/06/2023 20:05

Juntada de comunicação entre instâncias
25/01/2023 08:25

Baixa Definitiva
25/01/2023 08:25

Arquivado Definitivamente
25/01/2023 08:25

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/01/2023 08:25

Transitado em Julgado em 24/01/2023
25/01/2023 08:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
25/01/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 00:23

Decorrido prazo de ALESSANDRA ORLANDI BARBOSA MACHADO em 24/01/2023 23:59.
16/12/2022 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2022 23:59.
25/11/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 00:33

Publicado Acórdão em 22/11/2022.
22/11/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
19/11/2022 16:15

Expedição de Outros documentos
19/11/2022 16:15

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2022 21:48

Juntada de Petição de certidão
16/11/2022 21:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2022 13:02

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 13:02

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 13:02

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2022 00:32

Publicado Intimação de pauta em 27/10/2022.
27/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
27/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Novembro de 2022 a 14 de Novembro de 2022 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
25/10/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 09:24

Conclusos para julgamento
11/08/2021 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2021 23:59.
21/07/2021 13:25

Conclusos para decisão
21/07/2021 13:25

Juntada de Certidão
21/07/2021 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/07/2021 23:59.
17/07/2021 01:03

Decorrido prazo de EDUARDO JACINTO GONCALVES em 16/07/2021 23:59.
17/07/2021 01:03

Decorrido prazo de IFC INTERNATIONAL FOOD COMPANY INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A. em 16/07/2021 23:59.
30/06/2021 23:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 23:51

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/06/2021 23:50

Juntada de Certidão
28/06/2021 14:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2021 00:14

Publicado Acórdão em 25/06/2021.
25/06/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
23/06/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 17:25

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0030-89 (AGRAVANTE) e provido
09/06/2021 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2021 21:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2021 21:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/06/2021 14:45

Deliberado em Sessão - Adiado
28/05/2021 22:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 22:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/05/2021 00:21

Publicado Intimação de pauta em 24/05/2021.
22/05/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
20/05/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 16:03

Conclusos para julgamento
08/12/2020 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/12/2020 23:59.
25/11/2020 17:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 16:39

Juntada de Certidão
12/11/2020 11:01

Juntada de Certidão
12/11/2020 10:54

Juntada de Certidão
28/08/2020 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 22:05

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 16:21

Juntada de Petição de correspondência devolvida
28/07/2020 09:26

Juntada de Certidão
17/06/2020 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2020 16:29

Juntada de Certidão
17/06/2020 15:34

Expedição de Carta de ordem.
05/06/2020 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/06/2020 23:59:59.
22/05/2020 18:54

Juntada de Certidão
15/05/2020 00:27

Decorrido prazo de ALESSANDRA ORLANDI BARBOSA MACHADO em 14/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 00:27

Decorrido prazo de IFC INTERNATIONAL FOOD COMPANY INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A. em 14/05/2020 23:59:59.
06/03/2020 00:03

Publicado Intimação em 06/03/2020.
06/03/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2020
04/03/2020 12:01

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 12:01

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 19:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/02/2020 00:08

Publicado Certidão em 19/02/2020.
19/02/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2020
19/02/2020 00:07

Publicado Informação em 19/02/2020.
19/02/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2020
17/02/2020 16:13

Conclusos para decisão
17/02/2020 16:13

Juntada de Certidão
17/02/2020 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 15:06

Juntada de Certidão
17/02/2020 15:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
21/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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