22/06/2023 08:45

Baixa Definitiva
22/06/2023 08:45

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
22/06/2023 08:44

Transitado em Julgado em 21/06/2023
22/06/2023 08:42

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/06/2023 00:20

Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 21/06/2023 23:59.
17/05/2023 15:49

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2023 11:14

Juntada de Petição de certidão
10/05/2023 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 19:01

Expedição de Outros documentos
03/05/2023 19:01

Expedição de Outros documentos
03/05/2023 19:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/04/2023 00:34

Publicado Intimação de pauta em 28/04/2023.
28/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 19:14

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 14:20

Conclusos para julgamento
07/03/2023 12:55

Conclusos para despacho
07/03/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2023 14:09

Conclusos para julgamento
03/02/2023 20:21

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2023 00:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA em 27/01/2023 23:59.
20/01/2023 11:53

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
07/12/2022 18:15

Expedição de Outros documentos
07/12/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 18:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/12/2022 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2022 00:21

Publicado Acórdão em 01/12/2022.
01/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 14:53

Expedição de Outros documentos
29/11/2022 14:53

Expedição de Outros documentos
29/11/2022 14:07

Conhecido o recurso de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-99 (APELANTE) e não-provido
23/11/2022 19:41

Juntada de Petição de certidão
23/11/2022 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 17:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 08 de Novembro de 2022 a 14 de Novembro de 2022 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - Câmara Temporária.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
25/10/2022 19:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 18:32

Deliberado em Sessão - Retirado
29/08/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2022 11:31

Conclusos para julgamento
11/07/2022 18:11

Conclusos para despacho
11/07/2022 18:11

Juntada de Certidão
11/07/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 14:16

Conclusos para despacho
12/01/2022 14:16

Conclusos para despacho
10/03/2021 17:43

Juntada de Certidão
10/03/2021 13:41

Juntada de Certidão
10/03/2021 13:02

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/02/2020 23:39

Conclusos para decisão
27/02/2020 14:37

Juntada de Petição de petição
21/02/2020 00:13

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 21/02/2020.
21/02/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2020
20/02/2020 10:49

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 10:19

Juntada de Certidão
19/02/2020 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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