TJMT - 1030926-45.2017.8.11.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2023 10:01
Baixa Definitiva
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27/02/2023 10:01
Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
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27/02/2023 10:00
Transitado em Julgado em 24/02/2023
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25/02/2023 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/02/2023 23:59.
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19/12/2022 13:13
Juntada de Petição de petição
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02/12/2022 10:57
Juntada de Petição de petição
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29/11/2022 15:59
Expedição de Outros documentos
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29/11/2022 14:09
Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
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23/11/2022 19:41
Juntada de Petição de certidão
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23/11/2022 19:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/11/2022 17:48
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2022 17:48
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2022 17:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 08 de Novembro de 2022 a 14 de Novembro de 2022 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - Câmara Temporária.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
25/10/2022 19:55
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2022 16:04
Conclusos para julgamento
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25/10/2022 16:03
Conclusos para decisão
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29/08/2022 08:41
Conclusos para despacho
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29/08/2022 08:40
Ato ordinatório praticado
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26/08/2022 10:49
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2022 15:42
Conclusos para decisão
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24/01/2022 11:13
Juntada de Petição de petição
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03/11/2021 09:36
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2021 09:25
Juntada de Certidão
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01/11/2021 09:23
Juntada de Certidão
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27/10/2021 17:49
Recebidos os autos
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27/10/2021 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2021
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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