01/09/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:20

Juntada de Ofício
10/04/2025 02:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RAMALHO SILVA em 08/04/2025 23:59
10/04/2025 02:14

Decorrido prazo de ANA APARECIDA RAMALHO DA SILVA DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59
10/04/2025 02:14

Decorrido prazo de ANA PAULA NUNES SILVA em 08/04/2025 23:59
10/04/2025 02:14

Decorrido prazo de JOSE ROMAO DA SILVA em 08/04/2025 23:59
10/04/2025 02:14

Decorrido prazo de ANA CARLA RAMALHO SILVA ALVES em 08/04/2025 23:59
10/04/2025 02:14

Decorrido prazo de ANA MARIA RAMALHO SILVA CHAVES em 08/04/2025 23:59
26/03/2025 15:31

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos
14/03/2025 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 18:07

Conclusos para decisão
12/07/2024 15:20

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:22

Juntada de Ofício
28/11/2023 08:42

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023 04:21

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 17:20

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 17:20

Decisão interlocutória
31/10/2023 14:16

Conclusos para decisão
06/10/2023 16:58

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023 16:57

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023 16:57

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2023 21:44

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/09/2023 21:44

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/09/2023 21:44

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 21:44

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/09/2023 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/09/2023 21:43

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 21:43

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/09/2023 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que na presente data procedo a intimação da parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em visa o decurso do prazo de suspensão deferido por este Juízo. É o que me cumpre certificar.

Jaciara-MT, 27 de setembro de 2023.
27/09/2023 09:03

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 09:03

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 09:03

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 09:03

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 09:03

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 09:03

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 04:54

Decorrido prazo de JOSE ROMAO DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 04:54

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RAMALHO SILVA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 04:54

Decorrido prazo de ANA APARECIDA RAMALHO DA SILVA DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 04:54

Decorrido prazo de ANA PAULA NUNES SILVA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 04:54

Decorrido prazo de ANA CARLA RAMALHO SILVA ALVES em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 04:54

Decorrido prazo de ANA MARIA RAMALHO SILVA CHAVES em 28/08/2023 23:59.
14/07/2023 02:41

Publicado Despacho em 14/07/2023.
14/07/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1002632-03.2022.8.11.0010 Vistos, etc.

Defiro o pedido constante no Id. 122919493 e, por conseguinte, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para realização da diligência.

Cumpra-se.

Jaciara-MT, 12 de julho de 2023.

Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito
12/07/2023 15:57

Expedição de Outros documentos
12/07/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 16:38

Conclusos para decisão
11/07/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:36

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1002632-03.2022.8.11.0010 Vistos, etc.

Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por JOSEFA RAMALHO NUNES SILVA, falecida no 15 de abril de 2022.

Após a formalização da renúncia da herança, os autos vieram conclusos. É o resumo do essencial.

Decido.

DO RECEBIMENTO Verifica-se que estão preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, assim, recebo a inicial.

DA JUSTIÇA GRATUITA Demonstrada a hipossuficiência alegada, defiro à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos dos artigos 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e 98 do CPC.

DO PROCESSAMENTO Intime-se a inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias, prestar as primeiras declarações, atribuindo valores aos bens e comprovando a titularidade dos mesmos, conforme preceitua o artigo 620 do Código de Processo Civil.

Além disso, deve a inventariante providenciar as certidões negativas das Fazendas Federal, Estadual e Municipal, bem como comprovante de recolhimento de impostos e a comprovação de sua isenção.

Apresentadas as primeiras declarações, intimem-se o Ministério Público, as Fazendas Públicas Estadual, Municipal e Federal para que, havendo interesse, se manifestem sobre o presente feito, nos termos do art. 626 do CPC.

Após, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Jaciara-MT, (data registrada no sistema).

Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito
21/06/2023 09:13

Expedição de Outros documentos
20/06/2023 03:11

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 15:50

Expedição de Outros documentos
16/06/2023 15:50

Concedida a gratuidade da justiça a ANA MARIA RAMALHO SILVA CHAVES - CPF: *33.***.*85-21 (INVENTARIANTE).
11/05/2023 16:57

Conclusos para decisão
20/04/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 17:45

Desentranhado o documento
20/04/2023 17:45

Cancelada a movimentação processual
14/02/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 15:32

Conclusos para decisão
30/01/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 04:28

Decorrido prazo de ANA MARIA RAMALHO SILVA CHAVES em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 04:28

Decorrido prazo de JOSE ROMAO DA SILVA em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 04:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RAMALHO SILVA em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 04:28

Decorrido prazo de ANA APARECIDA RAMALHO DA SILVA DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.
04/11/2022 07:36

Publicado Intimação em 03/11/2022.
04/11/2022 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
04/11/2022 07:36

Publicado Intimação em 03/11/2022.
04/11/2022 07:36

Publicado Intimação em 03/11/2022.
04/11/2022 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
04/11/2022 07:36

Publicado Intimação em 03/11/2022.
04/11/2022 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
04/11/2022 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
03/11/2022 16:47

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2022 08:10

Publicado Intimação em 03/11/2022.
03/11/2022 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
03/11/2022 08:09

Publicado Intimação em 03/11/2022.
03/11/2022 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
02/11/2022 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que na presente data procedo a intimação da parte autora, através de seu patrono, para informar nos Autos, no prazo de 10 (dez) dias, os dados pessoais dos herdeiros, em especial os dados dos casamentos, como dados pessoais dos cônjuges e regime de bens adotados para que seja confeccionado o Termo de Renúncia de Direitos Hereditários. É o que me cumpre certificar.

Jaciara-MT, 01 de novembro de 2022
01/11/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 08:18

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 16:14

Decorrido prazo de ANA MARIA RAMALHO SILVA CHAVES em 04/10/2022 23:59.
27/09/2022 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2022 18:45

Juntada de Petição de diligência
26/09/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 14:32

Conclusos para decisão
20/09/2022 13:59

Juntada de Petição de expediente
16/09/2022 09:36

Decorrido prazo de JOSEFA RAMALHO NUNES SILVA em 15/09/2022 23:59.
09/09/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2022 12:38

Expedição de Mandado.
24/08/2022 03:42

Publicado Despacho em 24/08/2022.
24/08/2022 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 17:16

Conclusos para decisão
19/08/2022 17:16

Juntada de Certidão
19/08/2022 17:16

Juntada de Certidão
19/08/2022 17:10

Juntada de Certidão
19/08/2022 15:31

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2022 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
19/08/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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