TJMT - 1000855-12.2019.8.11.0002

1ª instância - Varzea Grande - Quarta Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARGARETE DA SILVA

CPF *20.***.*31-12

Advogados

SERGIO GOMES DOS SANTOS

OAB: 21610/MT

CPF *67.***.*63-91

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 8184/MT

CPF *44.***.*18-72

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB: 14992/MT

CPF *66.***.*38-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 17:36

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 01:21

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/04/2024 23:59

  • 15/04/2024 01:08

    Publicado Intimação em 15/04/2024.

  • 13/04/2024 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

  • 11/04/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos

  • 10/04/2024 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 01:02

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 01:02

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 27/08/2023 06:50

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2023 06:50

    Transitado em Julgado em 25/08/2023

  • 27/08/2023 06:50

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/08/2023 23:59.

  • 27/08/2023 06:50

    Decorrido prazo de MARGARETE DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 04:00

    Publicado Sentença em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 04:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Autos n.º 1000855-12.2019.8.11.0002 Vistos, etc.

    Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MARGARETE DA SILVA em desfavor de BANCO PAN S.A., devidamente qualificados nos autos.

    As partes informaram nos autos a realização de acordo extrajudicial (Id. 121963267), requereram a sua homologação e extinção do feito.

    Os autos vieram conclusos. É o relatório.

    Decido.

    Verifica-se que o acordo realizado entre as partes, detém de requisitos de validade, existência e eficácia jurídica.

    Ante o exposto, homologo por sentença o teor do ajuste celebrado entre as partes (Id. 121963267), para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

    Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III alínea “b” do Código de Processo Civil.

    Custas, nos termos da sentença.

    Honorários na forma convencionada.

    Por fim, considerando que as partes desistiram do prazo recursal certifique-se o trânsito em julgado e após deem-se baixas e arquivem-se.

    P.

    I.

    Cumpra-se. (Assinado digitalmente) SILVIA RENATA ANFFE SOUZA Juíza de Direito

  • 31/07/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos

  • 31/07/2023 15:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/07/2023 23:37

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 23:36

    Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/07/2023 01:48

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 08:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2023 03:22

    Publicado Decisão em 16/06/2023.

  • 16/06/2023 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 14/06/2023 19:02

    Expedição de Outros documentos

  • 14/06/2023 19:02

    Decisão interlocutória

  • 05/06/2023 16:12

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 06:14

    Decorrido prazo de SERGIO GOMES DOS SANTOS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 06:14

    Decorrido prazo de BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 06:14

    Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 28/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 00:43

    Publicado Intimação em 21/03/2023.

  • 22/03/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

  • 18/03/2023 18:51

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 17/03/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos

  • 09/03/2023 08:34

    Devolvidos os autos

  • 09/03/2023 08:34

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 09/03/2023 08:34

    Juntada de acórdão

  • 09/03/2023 08:34

    Juntada de acórdão

  • 09/03/2023 08:34

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 08:34

    Juntada de intimação de pauta

  • 09/03/2023 08:34

    Juntada de intimação de pauta

  • 09/03/2023 08:34

    Juntada de intimação de pauta

  • 09/03/2023 08:34

    Juntada de preparo recurso / custas pagamento

  • 09/03/2023 08:34

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 17:58

    Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

  • 17/01/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 23:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/11/2022 15:27

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 01/11/2022 17:28

    Publicado Sentença em 31/10/2022.

  • 01/11/2022 07:56

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2022 08:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 26/10/2022 19:39

    Devolvidos os autos

  • 26/10/2022 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 19:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/09/2022 15:21

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2022 07:42

    Decorrido prazo de MARGARETE DA SILVA em 05/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 11:39

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 11:39

    Decorrido prazo de MARGARETE DA SILVA em 03/08/2022 23:59.

  • 30/07/2022 22:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/07/2022 02:37

    Publicado Intimação em 28/07/2022.

  • 28/07/2022 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 26/07/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 14:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/07/2022 04:07

    Publicado Sentença em 13/07/2022.

  • 13/07/2022 04:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 11/07/2022 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 16:28

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/07/2022 18:39

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 13:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2022 17:38

    Decorrido prazo de BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO em 13/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2022 04:27

    Publicado Intimação em 06/05/2022.

  • 06/05/2022 04:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 06/05/2022 04:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 04/05/2022 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2022 09:15

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 11/11/2021 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2021 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 15:04

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 25/06/2021 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 13:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/06/2021 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 02:35

    Decorrido prazo de MARGARETE DA SILVA em 06/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 08:23

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 08:23

    Decorrido prazo de MARGARETE DA SILVA em 04/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 07:09

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/05/2021 23:59.

  • 13/04/2021 21:37

    Publicado Decisão em 12/04/2021.

  • 13/04/2021 21:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 06/04/2021 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 14:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2021 17:33

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2021 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2020 20:02

    Decorrido prazo de MARGARETE DA SILVA em 07/12/2020 23:59.

  • 03/12/2020 20:22

    Decorrido prazo de MARGARETE DA SILVA em 02/12/2020 23:59.

  • 03/12/2020 20:17

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/12/2020 23:59.

  • 03/12/2020 20:16

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/12/2020 23:59.

  • 24/11/2020 12:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/11/2020 17:11

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 11/11/2020 22:45

    Publicado Decisão em 10/11/2020.

  • 11/11/2020 22:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

  • 06/11/2020 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 18:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2020 09:55

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2020 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2020 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2020 11:46

    Decorrido prazo de MARGARETE DA SILVA em 01/07/2020 23:59:59.

  • 03/07/2020 11:46

    Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/07/2020 23:59:59.

  • 03/07/2020 06:00

    Decorrido prazo de MARGARETE DA SILVA em 01/07/2020 23:59:59.

  • 03/07/2020 06:00

    Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/07/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2020 04:06

    Decorrido prazo de MARGARETE DA SILVA em 26/06/2020 23:59:59.

  • 27/06/2020 04:06

    Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/06/2020 23:59:59.

  • 27/06/2020 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2020

  • 25/06/2020 12:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/06/2020 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2020 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2020 00:23

    Publicado Decisão em 03/06/2020.

  • 03/06/2020 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2020

  • 29/05/2020 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2020 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2020 20:53

    Decisão interlocutória

  • 28/05/2020 23:45

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2020 23:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2019 14:14

    Decorrido prazo de BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO em 17/12/2019 23:59:59.

  • 28/12/2019 14:14

    Decorrido prazo de SERGIO GOMES DOS SANTOS em 17/12/2019 23:59:59.

  • 28/12/2019 12:58

    Decorrido prazo de BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO em 17/12/2019 23:59:59.

  • 28/12/2019 12:58

    Decorrido prazo de SERGIO GOMES DOS SANTOS em 17/12/2019 23:59:59.

  • 16/12/2019 14:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2019 21:10

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2019 19:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/12/2019 19:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/12/2019 19:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/12/2019 19:38

    Publicado Intimação em 03/12/2019.

  • 08/12/2019 19:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/11/2019 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2019 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2019 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2019 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2019 09:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/10/2019 12:13

    Audiência Conciliação realizada para 22/10/2019 12:12 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

  • 11/10/2019 11:11

    Audiência conciliação realizada para 11/10/2019 às 11h00min sala de audiências.

  • 09/10/2019 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2019 03:43

    Decorrido prazo de SERGIO GOMES DOS SANTOS em 27/09/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 19:36

    Decorrido prazo de MARGARETE DA SILVA em 18/09/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 19:03

    Decorrido prazo de MARGARETE DA SILVA em 18/09/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 14:14

    Decorrido prazo de MARGARETE DA SILVA em 16/09/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 14:13

    Decorrido prazo de MARGARETE DA SILVA em 16/09/2019 23:59:59.

  • 06/09/2019 01:37

    Publicado Intimação em 05/09/2019.

  • 06/09/2019 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/09/2019 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2019 17:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/09/2019 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2019 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2019 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2019 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2019 00:19

    Publicado Decisão em 28/08/2019.

  • 29/08/2019 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/08/2019 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2019 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2019 09:57

    Audiência Conciliação designada para 11/10/2019 11:00 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

  • 22/08/2019 17:27

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/08/2019 17:27

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 21/05/2019 13:27

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2019 15:32

    Decorrido prazo de MARGARETE DA SILVA em 24/04/2019 23:59:59.

  • 05/05/2019 15:07

    Decorrido prazo de MARGARETE DA SILVA em 24/04/2019 23:59:59.

  • 05/05/2019 00:45

    Decorrido prazo de MARGARETE DA SILVA em 24/04/2019 23:59:59.

  • 04/05/2019 22:16

    Decorrido prazo de MARGARETE DA SILVA em 24/04/2019 23:59:59.

  • 04/05/2019 07:44

    Decorrido prazo de MARGARETE DA SILVA em 24/04/2019 23:59:59.

  • 09/04/2019 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2019 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2019 01:01

    Publicado Decisão em 01/04/2019.

  • 01/04/2019 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/03/2019 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2019 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2019 22:14

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2019 22:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2019

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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