15/01/2024 12:49

Baixa Definitiva
15/01/2024 12:49

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
12/01/2024 16:05

Transitado em Julgado em 11/12/2023
12/01/2024 15:39

Juntada de Certidão
17/11/2023 13:58

Conhecido o recurso de LEONIDAS CARDOSO DOS SANTOS - CPF: *41.***.*70-30 (RECORRENTE) e não-provido
16/11/2023 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 17:03

Juntada de Petição de certidão
10/11/2023 18:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/11/2023 17:55

Deliberado em Sessão - Adiado
10/11/2023 17:55

Juntada de Petição de certidão
07/11/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:00

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2023 09:06

Decorrido prazo de LEONIDAS CARDOSO DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 06 de Novembro de 2023 a 09 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.

JOÃO ALBERTO MENNA B.

DUARTE - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
29/09/2023 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 14:36

Expedição de Outros documentos
29/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 15:40

Conclusos para julgamento
01/08/2023 13:44

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:34

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 17:35

Deliberado em Sessão - Retirado
13/07/2023 17:32

Juntada de Petição de certidão
10/07/2023 13:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/07/2023 16:46

Deliberado em Sessão - Adiado
07/07/2023 16:35

Juntada de Petição de certidão
01/06/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 09:03

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 03 de Julho de 2023 a 07 de Julho de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
30/05/2023 14:43

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 14:43

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2023 14:16

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 22:55

Conclusos para julgamento
17/04/2023 12:57

Recebidos os autos
17/04/2023 12:57

Conclusos para decisão
17/04/2023 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Expediente • Arquivo

Decisão • Arquivo

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