15/05/2024 09:19

Conclusos para decisão
14/02/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 13:54

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/01/2024 09:16

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2024 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 18:38

Expedição de Outros documentos
24/10/2023 12:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
31/08/2023 20:06

Juntada de Petição de impugnação à contestação
30/08/2023 09:00

Decorrido prazo de KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDA em 29/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:22

Publicado Intimação em 09/08/2023.
10/08/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
10/08/2023 08:22

Publicado Intimação em 09/08/2023.
10/08/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 11:04

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 11:04

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 03:54

Juntada de entregue (ecarta)
01/08/2023 12:11

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 10:49

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
10/07/2023 10:49

Recebimento do CEJUSC.
10/07/2023 10:49

Audiência de conciliação realizada em/para 10/07/2023 10:30, 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
10/07/2023 10:48

Juntada de Termo de audiência
30/06/2023 14:09

Recebidos os autos.
30/06/2023 14:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC
30/06/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 04:21

Decorrido prazo de M. BRANDAO DE OLIVEIRA - ME em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 04:21

Decorrido prazo de MARCELO BRANDAO DE OLIVEIRA em 17/05/2023 23:59.
08/05/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 00:35

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
24/04/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2023 17:10

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/04/2023 16:54

Audiência de conciliação designada em/para 10/07/2023 10:30, 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
21/04/2023 16:08

Expedição de Outros documentos
21/04/2023 16:08

Não Concedida a Medida Liminar
12/04/2023 21:05

Conclusos para decisão
08/03/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 00:21

Publicado Despacho em 13/02/2023.
11/02/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1040674-28.2022.8.11.0041.

EXEQUENTE: MARCELO BRANDAO DE OLIVEIRA, M.

BRANDAO DE OLIVEIRA - ME EXECUTADO: KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDA Extrai-se da petição inicial que os autores pretendem (i) a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, consistente na entrega de apartamento diverso daquele objeto do contrato de compra e venda celebrado entre as partes, ou, alternativamente, a devolução da quantia R$213.835,70; (ii) a rescisão contratual; e (iii) a “declaração da INVERSÃO DA CLÁUSULA PENAL por descumprimento contratual, prevista na cláusula sétima do Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda, condenando a Ré ao pagamento da multa de10% (dez por cento) do valor do contrato, correspondente a R$ 20.000,00”.

Tais pedidos demandam ação de conhecimento pelo procedimento comum, sendo inadequado o rito eleito pelos autores, qual seja: ação de execução para entrega de coisa incerta.

Ante o exposto, intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único), adequar os pedidos iniciais ao rito da ação de conhecimento.

Cuiabá-MT, 08 de fevereiro de 2023.

Vandymara G.

R.

Paiva Zanolo Juíza de Direito
09/02/2023 06:21

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 06:21

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 06:03

Conclusos para decisão
31/01/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 08:15

Publicado Despacho em 03/11/2022.
04/11/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
02/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1040674-28.2022.8.11.0041.

EXEQUENTE: MARCELO BRANDAO DE OLIVEIRA, M.

BRANDAO DE OLIVEIRA - ME EXECUTADO: KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDA Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas iniciais sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 31 de outubro de 2022.

Vandymara G.

R.

Paiva Zanolo Juíza de Direito
01/11/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 17:37

Conclusos para decisão
27/10/2022 16:41

Juntada de Certidão
25/10/2022 07:38

Juntada de Certidão
25/10/2022 07:38

Juntada de Certidão
24/10/2022 20:00

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2022 20:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
24/10/2022 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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