TJMT - 1040472-51.2022.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

RONDON DE ANDRADE PORTO

CPF *74.***.*23-91

Advogados

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR

OAB: 329848/SP

CPF *41.***.*00-77

Polo Passivo

Partes

RONDON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 15.024.136/0001-09

REBECA PORTO DE ANDRADE

CPF *67.***.*42-49

RACHEL DE ANDRADE PORTO

CPF *98.***.*34-68

Advogados

JATABAIRU FRANCISCO NUNES

OAB: 4903/MT

CPF *58.***.*14-72

ADAIANE TONHA GALVAO

OAB: 10130/MT

CPF *92.***.*09-87

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA

OAB: 6183/MT

CPF *68.***.*45-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 17:20

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2025 00:45

    Decorrido prazo de RACHEL DE ANDRADE PORTO em 25/07/2025 23:59

  • 26/07/2025 00:45

    Decorrido prazo de RONDON DE ANDRADE PORTO em 25/07/2025 23:59

  • 26/07/2025 00:45

    Decorrido prazo de RONDON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/07/2025 23:59

  • 21/07/2025 17:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/07/2025 14:08

    Publicado Intimação em 16/07/2025.

  • 16/07/2025 14:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

  • 14/07/2025 20:27

    Expedição de Outros documentos

  • 11/07/2025 18:38

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/07/2025 03:09

    Publicado Intimação em 04/07/2025.

  • 04/07/2025 03:09

    Publicado Intimação em 04/07/2025.

  • 04/07/2025 03:09

    Publicado Intimação em 04/07/2025.

  • 04/07/2025 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

  • 04/07/2025 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

  • 04/07/2025 03:09

    Publicado Intimação em 04/07/2025.

  • 04/07/2025 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

  • 04/07/2025 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

  • 02/07/2025 12:38

    Expedição de Outros documentos

  • 02/07/2025 12:38

    Expedição de Outros documentos

  • 02/07/2025 12:38

    Expedição de Outros documentos

  • 02/07/2025 12:38

    Expedição de Outros documentos

  • 01/07/2025 14:15

    Julgado procedente o pedido

  • 31/01/2025 17:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2024 17:50

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2024 03:31

    Decorrido prazo de RACHEL DE ANDRADE PORTO em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 03:31

    Decorrido prazo de REBECA PORTO DE ANDRADE em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 03:31

    Decorrido prazo de RONDON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 03:31

    Decorrido prazo de RONDON DE ANDRADE PORTO em 15/02/2024 23:59.

  • 24/01/2024 00:16

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2024 20:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

  • 12/01/2024 07:17

    Expedição de Outros documentos

  • 12/01/2024 07:17

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/09/2023 15:08

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 04:14

    Decorrido prazo de RACHEL DE ANDRADE PORTO em 25/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 04:14

    Decorrido prazo de RONDON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 14:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2023 12:26

    Publicado Intimação em 03/07/2023.

  • 04/07/2023 07:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2023 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 29/06/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos

  • 28/06/2023 21:11

    Juntada de Petição de resposta

  • 07/06/2023 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 03:43

    Publicado Certidão em 05/06/2023.

  • 03/06/2023 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 01/06/2023 17:56

    Expedição de Outros documentos

  • 01/06/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 08:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/05/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 00:59

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 04/05/2023 04:16

    Decorrido prazo de RONDON DE ANDRADE PORTO em 03/05/2023 23:59.

  • 23/04/2023 01:16

    Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

  • 23/04/2023 01:16

    Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

  • 14/04/2023 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 01:40

    Publicado Decisão em 05/04/2023.

  • 05/04/2023 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

  • 03/04/2023 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 17:29

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2023 17:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/04/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos

  • 03/04/2023 15:08

    Concedida a Medida Liminar

  • 28/03/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 15:56

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 28/03/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2023 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2023 01:25

    Decorrido prazo de RONDON DE ANDRADE PORTO em 17/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 21:15

    Suscitado Conflito de Competência

  • 09/02/2023 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 19:34

    Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela

  • 31/01/2023 22:24

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 22:24

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 31/01/2023 22:23

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

  • 28/01/2023 00:16

    Publicado Decisão em 27/01/2023.

  • 28/01/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 25/01/2023 08:11

    Expedição de Outros documentos

  • 25/01/2023 08:11

    Declarada incompetência

  • 18/01/2023 14:17

    Conclusos para decisão

  • 23/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 01:15

    Publicado Despacho em 15/12/2022.

  • 15/12/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

  • 13/12/2022 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos

  • 13/12/2022 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 15:11

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2022 06:16

    Decorrido prazo de RONDON DE ANDRADE PORTO em 07/12/2022 23:59.

  • 29/11/2022 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 02:46

    Publicado Decisão em 18/11/2022.

  • 18/11/2022 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1040472-51.2022.8.11.0041.

    AUTOR(A): RONDON DE ANDRADE PORTO REU: RONDON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, REBECA PORTO DE ANDRADE, RACHEL DE ANDRADE PORTO Extrai-se da declaração de imposto de renda (ID 103688674), que o requerente possui patrimônio incompatível com a alegada hipossuficiência financeira, pelo que indefiro o pedido de justiça gratuita.

    Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais.

    Advirto que o não atendimento de tal providência acarretará o cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC/2015).

    Registro que o requerente poderá, caso queira, se valer do parcelamento das custas processuais, nos termos do Provimento n°41/2016 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.

    Cuiabá/MT, 16 de novembro de 2022.

    Vandymara G.

    R.

    Paiva Zanolo Juíza de Direito

  • 16/11/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos

  • 16/11/2022 15:30

    Gratuidade da justiça não concedida a RONDON DE ANDRADE PORTO - CPF: *74.***.*23-91 (AUTOR(A)).

  • 16/11/2022 13:51

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2022 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2022 09:24

    Publicado Despacho em 08/11/2022.

  • 08/11/2022 09:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1040472-51.2022.8.11.0041.

    AUTOR(A): RONDON DE ANDRADE PORTO REU: RONDON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, REBECA PORTO DE ANDRADE, RACHEL DE ANDRADE PORTO Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar sua inicial, devendo trazer aos autos documentação comprobatória de que faz jus aos benefícios da justiça gratuita, em especial, cópia da última declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento.

    Cuiabá-MT, 03 de novembro de 2022.

    Vandymara G.

    R.

    Paiva Zanolo Juíza de Direito

  • 04/11/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 15:45

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2022 21:27

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/10/2022 21:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 22/10/2022 21:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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