06/02/2023 10:57

Baixa Definitiva
06/02/2023 10:57

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
06/02/2023 10:56

Transitado em Julgado em 31/01/2023
03/02/2023 17:08

Recebidos os autos
03/02/2023 17:08

Remetidos os Autos por outros motivos para Segunda Câmara de Direito Privado
03/02/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 00:21

Decorrido prazo de EDUARDA XAVIER DE SOUZA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:21

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 31/01/2023 23:59.
31/01/2023 21:57

Recebidos os autos
31/01/2023 21:57

Remetidos os Autos por outros motivos para Presidência
13/01/2023 06:46

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 08:45

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 00:16

Publicado Acórdão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
01/12/2022 07:58

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

SEBASTIAO DE MORAES FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU O RECURSO.

EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT – HONORARIOS MAJORADOS DE FORMA EQUITATIVA – SUCUMBENCIA RECIPROCA EXTIRPADA – ONUS DEVE SER ARCADO EXCLUSIVAMENTE PELA REQUERIDA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. - Honorários sucumbências devem ser majorados equitativamente, em face de condenação de baixo valor como forma de valorizar o trabalho do advogado; Valor fixado já leva em conta o direito a honorários recursais estabelecido no art. 85 parágrafo 11 do NCPC. -Deve ser extirpada a sucumbência recíproca uma vez que o valor da condenação a menor do que o pretendido pela autora, in casu, não gera sucumbência reciproca.
30/11/2022 09:32

Expedição de Outros documentos
30/11/2022 09:32

Expedição de Outros documentos
30/11/2022 08:48

Conhecido o recurso de EDUARDA XAVIER DE SOUZA - CPF: *54.***.*77-47 (APELANTE) e provido
25/11/2022 14:38

Juntada de Petição de certidão
25/11/2022 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2022 14:38

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 14:38

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2022 00:26

Publicado Intimação de pauta em 08/11/2022.
08/11/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
08/11/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 23 de Novembro de 2022 a 25 de Novembro de 2022 às 08:30 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
04/11/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 08:51

Conclusos para julgamento
13/09/2022 18:30

Conclusos para decisão
13/09/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 19:39

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 14:51

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:50

Juntada de Certidão
19/07/2022 18:12

Recebidos os autos
19/07/2022 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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