21/12/2023 14:15

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 15:34

Baixa Definitiva
24/07/2023 15:34

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 15:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/07/2023 15:34

Transitado em Julgado em 19/07/2023
20/07/2023 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 19/07/2023 23:59.
30/05/2023 10:44

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

Forte nessas razões e sem mais delongas, DOU PROVIMENTO PARCIAL ao Agravo de Instrumento, para reformar a decisão agravada, e de consequência, rejeitar a Impugnação, apresentada pelo Agravado, no cumprimento de sentença, em aplicação analógica das Súmulas n. 568 e n. 253, ambas do STJ.

Comunique-se ao Juízo a quo, com urgência.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Des.

Márcio VIDAL, Relator.
25/05/2023 12:04

Expedição de Outros documentos
25/05/2023 12:04

Expedição de Outros documentos
25/05/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 10:47

Conhecido o recurso de VANDELEUSA FARIAS LIMA - CPF: *99.***.*21-32 (AGRAVANTE) e provido em parte
29/03/2023 15:43

Conclusos para julgamento
27/03/2023 13:49

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2023 15:20

Expedição de Outros documentos
22/02/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
18/02/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 17/02/2023 23:59.
25/11/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 00:22

Publicado Intimação em 18/11/2022.
18/11/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

Ante o exposto, NÃO CONCEDO a antecipação da tutela recursal.

Intime-se a parte Agravada para contraminutar o Recurso, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

Ultimadas as providências, voltem-me os autos para julgamento.

Intime-se e cumpra-se.
16/11/2022 15:10

Expedição de Outros documentos
16/11/2022 15:10

Expedição de Outros documentos
16/11/2022 13:42

Determinada Requisição de Informações
16/11/2022 08:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/11/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 16:17

Conclusos para decisão
04/11/2022 16:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/11/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 21:29

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 00:40

Publicado Certidão em 03/11/2022.
03/11/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
03/11/2022 00:40

Publicado Informação em 03/11/2022.
03/11/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
02/11/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1022483-58.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

MÁRCIO VIDAL.
01/11/2022 16:05

Conclusos para decisão
01/11/2022 16:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/11/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 15:51

Juntada de Certidão
01/11/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 15:25

Juntada de Certidão
01/11/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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