12/12/2024 11:48

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 17:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/12/2024 17:44

Baixa Definitiva
09/12/2024 17:44

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 17:44

Transitado em Julgado em 06/12/2024
09/12/2024 15:59

Recebidos os autos
09/12/2024 15:59

Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Câmara de Direito Privado
09/12/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 02:00

Decorrido prazo de MARIANE LUIZA DA COSTA em 06/12/2024 23:59
23/11/2024 02:01

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/11/2024 23:59
13/11/2024 02:00

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 06:44

Expedição de Outros documentos
07/11/2024 15:54

Recurso Especial não admitido
04/11/2024 17:15

Conclusos para decisão
04/11/2024 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024 02:02

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos
12/10/2024 17:56

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/10/2024 23:59
11/10/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 12:49

Recebidos os autos
11/10/2024 12:49

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
10/10/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:03

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/09/2024 23:59
20/09/2024 02:03

Publicado Acórdão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 16:58

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 02:05

Decorrido prazo de MARIANE LUIZA DA COSTA em 18/09/2024 23:59
18/09/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:41

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
18/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos
18/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos
18/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos
18/09/2024 15:40

Embargos de Declaração Acolhidos
18/09/2024 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 14:01

Juntada de Petição de certidão
17/09/2024 02:03

Publicado Intimação de pauta em 17/09/2024.
17/09/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 18:47

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2024 02:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos
13/09/2024 14:35

Expedição de Outros documentos
13/09/2024 12:52

Juntada de Petição de certidão
13/09/2024 12:26

Deliberado em Sessão - Adiado
10/09/2024 02:02

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/09/2024 23:59
30/08/2024 22:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 02:05

Decorrido prazo de MARIANE LUIZA DA COSTA em 28/08/2024 23:59
28/08/2024 02:02

Publicado Intimação de pauta em 28/08/2024.
28/08/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:01

Juntada de Petição de outros documentos
26/08/2024 13:44

Expedição de Outros documentos
26/08/2024 13:44

Expedição de Outros documentos
04/07/2024 07:08

Conclusos para julgamento
03/07/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 02:01

Decorrido prazo de MARIANE LUIZA DA COSTA em 28/06/2024 23:59
27/06/2024 08:39

Expedição de Outros documentos
27/06/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 01:04

Decorrido prazo de MARIANE LUIZA DA COSTA em 24/06/2024 23:59
14/06/2024 13:59

Expedição de Outros documentos
14/06/2024 13:58

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/06/2024 22:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/06/2024 23:59
07/06/2024 01:06

Publicado Intimação de Acórdão em 07/06/2024.
07/06/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
07/06/2024 01:04

Decorrido prazo de MARIANE LUIZA DA COSTA em 06/06/2024 23:59
06/06/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:13

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
05/06/2024 17:12

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 17:12

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos
04/06/2024 17:35

Juntada de Petição de certidão
04/06/2024 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 01:17

Publicado Intimação de pauta em 03/06/2024.
31/05/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos
29/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos
29/05/2024 01:04

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/05/2024 23:59
28/05/2024 18:25

Juntada de Petição de certidão
28/05/2024 18:19

Deliberado em Sessão - Adiado
21/05/2024 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024 01:06

Decorrido prazo de MARIANE LUIZA DA COSTA em 16/05/2024 23:59
16/05/2024 01:01

Publicado Intimação de pauta em 16/05/2024.
16/05/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 15:30

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 12:02

Expedição de Outros documentos
14/05/2024 12:02

Expedição de Outros documentos
15/04/2024 18:08

Conclusos para julgamento
15/04/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 01:03

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 20/03/2024 23:59.
11/03/2024 15:58

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 03:13

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Intimação ao(s) Embargado(s) UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO para apresentar(em) manifestação aos Embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
28/02/2024 14:30

Expedição de Outros documentos
28/02/2024 14:29

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/02/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:16

Publicado Acórdão em 28/02/2024.
28/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:13

Expedição de Outros documentos
26/02/2024 16:25

Conhecido o recurso de MARIANE LUIZA DA COSTA - CPF: *18.***.*79-59 (AGRAVANTE) e não-provido
08/02/2024 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 03:22

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/02/2024 23:59.
01/02/2024 16:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/02/2024 03:18

Decorrido prazo de MARIANE LUIZA DA COSTA em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:50

Publicado Intimação de pauta em 30/01/2024.
30/01/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 06 de Fevereiro de 2024 às 14:00 horas, no Plenário 4.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

A sustentação oral será realizada por videoconferência por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTQ2ZDlmMDUtYjg3OS00NWU3LTk0NWUtYjM4MDRlNTA1YTJi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f87bf1e8-90eb-45fa-ba3b-1a1fae1a1bef%22%7d .

O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador.

Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
26/01/2024 19:47

Expedição de Outros documentos
26/01/2024 19:47

Expedição de Outros documentos
25/01/2024 03:21

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 17:27

Juntada de Petição de certidão
24/01/2024 17:24

Deliberado em Sessão - Adiado
24/01/2024 03:13

Decorrido prazo de MARIANE LUIZA DA COSTA em 23/01/2024 23:59.
20/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:13

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 23 de Janeiro de 2024 às 14:00 horas, no Plenário 4.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

A sustentação oral será realizada por videoconferência por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTQ2ZDlmMDUtYjg3OS00NWU3LTk0NWUtYjM4MDRlNTA1YTJi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f87bf1e8-90eb-45fa-ba3b-1a1fae1a1bef%22%7d .

O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador.

Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
18/12/2023 21:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/12/2023 16:58

Expedição de Outros documentos
18/12/2023 16:53

Expedição de Outros documentos
18/12/2023 15:53

Deliberado em Sessão - Adiado
06/12/2023 11:33

Publicado Intimação de pauta em 06/12/2023.
06/12/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
06/12/2023 09:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 07:48

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 16:15

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 16:02

Expedição de Outros documentos
18/07/2023 18:07

Conclusos para julgamento
18/07/2023 17:20

Recebidos os autos
18/07/2023 17:20

Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Câmara de Direito Privado
18/07/2023 16:17

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com 1032
07/07/2023 15:41

Conclusos para decisão
07/07/2023 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2023 14:57

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 14:57

Expedição de Outros documentos
16/06/2023 00:19

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:21

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
14/06/2023 10:05

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 12:23

Recebidos os autos
13/06/2023 12:23

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
13/06/2023 12:01

Juntada de Petição de recurso especial
19/05/2023 16:15

Publicado Acórdão em 19/05/2023.
19/05/2023 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU PARCIALMENTE O RECURSO.

E M E N T A RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – TRATAMENTO PARA DEPENDENTE QUÍMICO (TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DEVIDOS AO USO DE SEDATIVOS E HIPNÓTICOS - USO NOCIVO PARA A SAÚDE) EM ESTABELECIMENTO NÃO CREDENCIADO – SITUAÇÃO DE URGÊNCIA – IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CLÍNICA CREDENCIADA AO PLANO – CO-PARTICPAÇÃO PARA INTERNAÇÕES QUE EXCEDEREM 30 DIAS – CABIMENTO – PREVISÃO CONTRATUAL – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. “Evidenciada situação de inexistência de estabelecimento na rede credenciada da operadora de plano de saúde para o atendimento de urgência da parte autora, pois indispensável o tratamento psiquiátrico prescrito pelo médico que a acompanha, deve ser mantida a decisão singular que determinou o fornecimento do tratamento junto à clínica não credenciada.

Por outro lado, prospera a pretensão recursal no que tange à co-participação nas despesas da internação que exceder 30 (trinta) dias se consta previsão contratual expressa nesse sentido.- (N.U 1014772-02.2022.8.11.0000, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, MARILSEN ANDRADE ADDARIO, Segunda Câmara de Direito Privado, Julgado em 21/09/2022, Publicado no DJE 26/09/2022)
17/05/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 09:25

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 09:25

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 08:55

Conhecido o recurso de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 03.***.***/0001-88 (AGRAVANTE) e provido em parte
16/05/2023 19:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2023 19:28

Juntada de Petição de certidão
15/05/2023 00:17

Publicado Intimação de pauta em 15/05/2023.
13/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 16 de Maio de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 1.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
11/05/2023 09:56

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 09:56

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 09:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/05/2023 09:53

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 09:15

Deliberado em Sessão - Adiado
11/05/2023 09:10

Juntada de Petição de certidão
03/05/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 14:35

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 14:35

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2023 00:20

Publicado Intimação de pauta em 26/04/2023.
26/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 07:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Maio de 2023 a 11 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
24/04/2023 12:08

Expedição de Outros documentos
10/01/2023 15:04

Conclusos para julgamento
19/12/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 10:31

Expedição de Outros documentos
16/12/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 00:18

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/12/2022 23:59.
07/12/2022 16:01

Conclusos para julgamento
07/12/2022 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2022 00:18

Publicado Intimação em 16/11/2022.
16/11/2022 00:18

Publicado Intimação em 16/11/2022.
12/11/2022 09:47

Recebidos os autos
12/11/2022 09:47

Juntada de comunicação entre instâncias
12/11/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
12/11/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

Dessa forma, sem prejuízo de uma análise mais acurada após as informações do Juízo a quo e resposta da Agravada, INDEFIRO o almejado efeito suspensivo.

Comunique-se a decisão ao Juízo “a quo”, facultando-lhe prestar informações.

Intime-se a Agravada, na forma do art. 1.019, inciso II, do NCPC, para que responda, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Des.

Sebastião Barbosa Farias Relator
10/11/2022 15:28

Determinada Requisição de Informações
10/11/2022 13:49

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 13:49

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 11:17

Não Concedida a Medida Liminar
07/11/2022 00:19

Publicado Informação em 07/11/2022.
07/11/2022 00:19

Publicado Certidão em 07/11/2022.
05/11/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
05/11/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1022603-04.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

SEBASTIÃO BARBOSA FARIAS.
03/11/2022 15:39

Conclusos para decisão
03/11/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:15

Juntada de Certidão
03/11/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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