TJMT - 0046754-40.2013.8.11.0041

04/04/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

03/04/2025 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 293721/2025

03/04/2025 18:03

Protocolizada Petição 293721/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2025

03/04/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/04/2025 Petição Nº 279804/2025 -

02/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 279804/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)

01/04/2025 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 279804/2025

01/04/2025 10:41

Protocolizada Petição 279804/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2025

25/03/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 938609/2024 - AgInt

24/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0938609 - AgInt nos EAREsp 2500694 - Publicação prevista para 25/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALEXANDRE MANINI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00938609/2024 - AgInt nos EAREsp 2500694/MT

18/03/2025 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-CESP)

28/02/2025 18:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000003-2025-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2025 18:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000003-2025-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/02/2025 01:02

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

26/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:45

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00938609/2024 - AgInt nos EAREsp 2500694/MT

19/02/2025 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

14/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/11/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1018389/2024

14/11/2024 17:54

Protocolizada Petição 1018389/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2024

24/10/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 938609/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 938609/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

23/10/2024 11:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 938609/2024

23/10/2024 10:44

Protocolizada Petição 938609/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2024

17/10/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 19:10

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE MANINI

09/10/2024 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

09/10/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - CORTE ESPECIAL

07/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

23/09/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2024 08:13

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

13/09/2024 14:41

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2500694)

13/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/09/2024 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 801880/2024

12/09/2024 18:52

Protocolizada Petição 801880/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/09/2024

22/08/2024 15:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 543497/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0543497 - EDcl no AgInt no AREsp 2500694 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ALEXANDRE MANINI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00543497/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2500694/MT

08/08/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00543497/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2500694/MT

04/07/2024 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

04/07/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 572608/2024

04/07/2024 17:47

Protocolizada Petição 572608/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2024

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/06/2024 Petição Nº 543497/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 543497/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

27/06/2024 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 543497/2024

27/06/2024 12:04

Protocolizada Petição 543497/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2024

20/06/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 155327/2024 - AgInt

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0155327 - AgInt no AREsp 2500694 - Publicação prevista para 20/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALEXANDRE MANINI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00155327/2024 - AgInt no AREsp 2500694/MT

05/06/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)

29/05/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00155327/2024 - AgInt no AREsp 2500694/MT

02/05/2024 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

02/05/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

02/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 155327/2024 - AgInt

30/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0155327 - AgInt no AREsp 2500694 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

17/04/2024 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2024 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 236411/2024

03/04/2024 12:47

Protocolizada Petição 236411/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2024

05/03/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2024 Petição Nº 155327/2024 -

04/03/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 155327/2024. Publicação prevista para 05/03/2024)

04/03/2024 15:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 155327/2024

04/03/2024 15:29

Protocolizada Petição 155327/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2024

08/02/2024 09:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 18:01

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE MANINI

12/12/2023 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/10/2023 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO