15/03/2023 14:20

Baixa Definitiva
15/03/2023 14:20

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
15/03/2023 14:19

Transitado em Julgado em 15/03/2023
10/03/2023 00:35

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 09/03/2023 23:59.
16/02/2023 16:39

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2023 17:41

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - CNPJ: 15.***.***/0001-07 (RECORRENTE) e não-provido
13/02/2023 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2023 18:12

Juntada de Petição de certidão
25/01/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 13 de Fevereiro de 2023 às 14:00 horas, no 2ªTRT - MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/12/2022 14:19

Expedição de Outros documentos
16/12/2022 14:19

Expedição de Outros documentos
16/12/2022 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/12/2022 14:17

Expedição de Outros documentos
16/12/2022 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2022 23:59.
12/12/2022 18:37

Conclusos para julgamento
07/12/2022 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2022 23:59.
05/12/2022 12:26

Conclusos para despacho
05/12/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 00:21

Publicado Despacho em 07/11/2022.
05/11/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

Vistos etc.

Oportunize vistas ao Ministério Público e após volte-me os autos conclusos para inclusão em pauta de julgamento.

Cumpra-se.

Marcelo Sebastião Prado de Moraes Juiz de Direito – Relator
03/11/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/10/2022 09:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO (460)
31/10/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 19:26

Declarada incompetência
10/08/2022 16:57

Conclusos para julgamento
10/08/2022 16:34

Conclusos para decisão
10/08/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 21:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 14:22

Juntada de Certidão
05/07/2022 14:22

Juntada de Certidão
05/07/2022 11:58

Recebidos os autos
05/07/2022 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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