TJMT - 0001293-69.2016.8.11.0096

1ª instância - Itauba - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

AMARINALDO MENDES DE OLIVEIRA

CPF *36.***.*75-07

Advogados

FREDERICO STECCA CIONI

OAB: 15848/MT

CPF *58.***.*43-57

RICARDO ZEFERINO PEREIRA

OAB: 12491/MT

CPF *05.***.*04-67

CAMILA EMILY DO NASCIMENTO SOUZA

OAB: 19960/MT

CPF *38.***.*61-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 14:22

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 05:20

    Recebidos os autos

  • 13/11/2024 05:20

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 13/11/2024 05:20

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2024 05:18

    Expedição de Ofício de RPV

  • 15/10/2024 02:16

    Decorrido prazo de AMARINALDO MENDES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59

  • 12/10/2024 02:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2024 23:59

  • 07/10/2024 02:13

    Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

  • 05/10/2024 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

  • 03/10/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos

  • 03/10/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos

  • 03/10/2024 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 14:36

    Juntada de Petição de resposta

  • 13/07/2023 13:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

  • 13/07/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 00:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

  • 22/02/2023 09:52

    Expedição de Outros documentos

  • 22/02/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 00:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2023 23:59.

  • 17/11/2022 08:38

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 08/11/2022 10:56

    Publicado Sentença em 08/11/2022.

  • 08/11/2022 10:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA (Sentença anexa)

    III - Dispositivo Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido formulado na inicial e, por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atribuído à causa, com fulcro nos artigos 82, 84 e 85, § 2.º, incisos I a IV, do Código de Processo Civil.

    Ante a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, a exigibilidade das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, fica suspensa por 5 anos, quando prescreverá, se até lá não restar demonstrado ter superado a hipossuficiência econômico-financeira reconhecida das partes, a teor do artigo 98, § 3.º do CPC.

    Publicação e registro automáticos.

    Intimem-se.

    Se alguma das partes (ou ambas) apresentar(em) recurso de apelação, intime-se a parte adversa para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões.

    Vencido o prazo, com ou sem elas, encaminhem-se os autos ao e.

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

    Com o trânsito em julgado, o que deverá ser certificado, e não havendo outros requerimentos no prazo de 15 dias, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações devidas.

    Diligências necessárias.

  • 04/11/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 13:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/07/2022 20:35

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2022 08:50

    Decorrido prazo de AMARINALDO MENDES DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

  • 21/01/2022 03:41

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 21/12/2021 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2021 04:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

  • 16/12/2021 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 18:50

    Recebidos os autos

  • 12/11/2021 16:57

    Juntada de Petição de expediente

  • 12/11/2021 01:15

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 12/11/2021.

  • 12/11/2021 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

  • 10/11/2021 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 02:08

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 19/08/2021 01:54

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 02/06/2020 02:41

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 27/05/2020 01:17

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 26/05/2020 02:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/05/2020 02:30

    Expedição de documento (Certidao)

  • 26/05/2020 02:30

    Juntada (Juntada)

  • 26/05/2020 02:30

    Remessa (Remessa)

  • 25/05/2020 01:07

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 22/05/2020 01:47

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 21/05/2020 02:36

    Remessa (Remessa)

  • 21/05/2020 02:36

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 21/05/2020 02:19

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 28/02/2020 01:51

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 29/01/2020 01:29

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/01/2020 01:29

    Expedição de documento (Certidao)

  • 29/01/2020 01:29

    Juntada (Juntada)

  • 29/01/2020 01:28

    Remessa (Remessa)

  • 20/01/2020 02:16

    Remessa (Remessa)

  • 20/01/2020 02:16

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 20/01/2020 02:14

    Juntada (Juntada de Laudo)

  • 14/05/2019 02:21

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 14/05/2019 01:23

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 13/05/2019 02:00

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/05/2019 02:00

    Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

  • 13/05/2019 01:59

    Remessa (Remessa)

  • 09/05/2019 01:59

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 08/05/2019 02:42

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 08/05/2019 01:23

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 07/05/2019 02:46

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 07/05/2019 01:45

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 07/05/2019 01:45

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 07/05/2019 01:18

    Remessa (Remessa)

  • 06/05/2019 02:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/05/2019 01:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2019 02:29

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 26/11/2018 01:07

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 22/11/2018 02:36

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 22/11/2018 01:24

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 22/11/2018 01:09

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 22/11/2018 01:08

    Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

  • 22/11/2018 01:05

    Expedição de documento (Certidao)

  • 14/11/2018 01:43

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 14/11/2018 01:43

    Expedição de documento (Certidao)

  • 14/11/2018 01:26

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 01/03/2017 01:22

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 24/02/2017 01:15

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 23/02/2017 02:15

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 26/01/2017 01:07

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 25/01/2017 02:05

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 24/01/2017 02:23

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 23/01/2017 01:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2017 01:41

    Audiência (Audiencia Realizada)

  • 20/01/2017 01:42

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 20/01/2017 01:41

    Expedição de documento (Certidao)

  • 09/11/2016 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 08/11/2016 01:05

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 07/11/2016 02:32

    Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)

  • 07/11/2016 02:31

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/10/2016 02:32

    Audiência (Audiencia Designada)

  • 06/10/2016 02:11

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 06/10/2016 02:11

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 06/10/2016 02:04

    Movimento Legado (Processo Cadastrado)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2016

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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