TJMT - 1000666-23.2022.8.11.0004

1ª instância - Barra do Garcas - Vara Especializada dos Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

IVONE FERREIRA DE CARVALHO FREITAS

CPF *59.***.*10-34

Advogados

FABIANO XAVIER DA SILVA

OAB: 13521/MT

CPF *14.***.*71-96

Polo Passivo

Partes

MIRIAN LUCIA HONORATO

CPF *37.***.*43-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 15:07

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2024 03:38

    Recebidos os autos

  • 13/01/2024 03:38

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 11/12/2023 15:30

    Transitado em Julgado em 07/12/2023

  • 08/12/2023 04:44

    Decorrido prazo de MIRIAN LUCIA HONORATO em 07/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 00:29

    Publicado Sentença em 23/11/2023.

  • 24/11/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 21/11/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos

  • 21/11/2023 16:27

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2023 16:27

    Extinto o processo por desistência

  • 04/10/2023 17:31

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2023 15:07

    Audiência de conciliação realizada em/para 01/09/2023 15:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

  • 01/09/2023 15:06

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 30/08/2023 07:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 07:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2023 14:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA CÍVEL POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1000666-23.2022.8.11.0004 POLO ATIVO: IVONE FERREIRA DE CARVALHO FREITAS ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: FABIANO XAVIER DA SILVA POLO PASSIVO: MIRIAN LUCIA HONORATO FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima indicadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - Juizado Especial de Barra do Garças Data: 01/09/2023 Hora: 15:00 (Horário de Cuiabá).

    Certifico que, por determinação da MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    Fernando da Fonseca Melo, a audiência de conciliação será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.

    INSTRUÇÕES PARA O ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: Por meio de smartphone as partes deverão baixar o aplicativo "Microsoft Teams" através da Play Store e copiar e colar o link a seguir no navegador para ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado.

    LINK: https://tinyurl.com/2gxvjajb (1) Após colar e acessar o link, automaticamente será aberto o aplicativo, não necessitando a criação de conta Microsoft. (2) Preencher o nome de usuário e prosseguir quando solicitado(a). (3) O acesso pelo computador não exige software, bastando acessar o link e marcar "continuar neste navegador"; Fica instruído o uso do smartphone na posição horizontal para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo; Escolher um ambiente adequado com boa iluminação (rosto) e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja e, após, aumentar o volume do aparelho; As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência, e, se possível, estar acompanhado(a) da presente carta com os links nela contidos.

    ADVERTÊNCIAS: Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador, smartphone, acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 05 (cinco) dias de antecedência da audiência; As eventuais justificativas de impossibilidade de comparecimento deverão ser apresentadas até a abertura da audiência, respondendo a parte que der causa ao adiamento pelas respectivas despesas (art. 453 e §§ do CPC); Em casos de intimação judicial (art. 455, § 4°, do Código de Processo Civil), deverá o oficial de justiça indagar se a testemunha/parte/interessado (a) possui condições de operar ou disponha de recursos tecnológicos para participação da audiência virtual (celular, computador, tablet, etc); No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    Fica informado(a) que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp 66-3402-4439. 20 de julho de 2023 (Assinado Digitalmente) AMAURI MATHEUS ABREU MALHEIROS Estagiário Autorizado(a) pelas normas da CNGC

  • 20/07/2023 17:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2023 16:58

    Expedição de Outros documentos

  • 20/07/2023 16:58

    Expedição de Mandado

  • 20/07/2023 16:51

    Audiência de conciliação designada em/para 01/09/2023 15:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

  • 29/06/2023 02:58

    Decorrido prazo de MIRIAN LUCIA HONORATO em 28/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 17:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2023 00:26

    Publicado Decisão em 14/06/2023.

  • 13/06/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Tendo as tentativas anteriores de citação da demandada se mostrado infrutíferas, requer a reclamante que, com vistas à obtenção do endereço da reclamada, sejam expedidos ofícios direcionados ao INSS, à Receita Federal e ao Banco Central.

    Entretanto, é forçoso reconhecer que, por flagrante incompatibilidade com os princípios vetores deste procedimento (artigo 2º da Lei 9.099/1995), a promoção das referidas diligências impõe penosa letargia à marcha processual compreendida pela celeridade disposta na Lei 9.099/95.

    Ademais, cumpre notar que o endereço da parte requerida é condição sine qua non para a continuidade da ação perante os juizados, porquanto, em regra, não se admite a citação por edital (art. 18, § 2º, da Lei 9.099/95), reputando-se válida a intimação enviada ao local anteriormente indicado (LJE, art. 19, § 2º).

    Assim posto, enxergo que o rito sumaríssimo não comporta a expedição de ofícios que mirem o levantamento de informações atinentes ao paradeiro da parte demandada, razão pela qual INDEFIRO o requerimento da parte autora.

    Considerando, ainda, que a requerida não foi encontrada para ser devidamente citada, DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente informações pertinentes ao prosseguimento da demanda, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 51, da Lei 9.099/95.

    Uma vez cumprida a determinação, designe-se data para nova audiência de conciliação.

    Expeça-se o necessário.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

  • 11/06/2023 19:50

    Expedição de Outros documentos

  • 11/06/2023 19:50

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2023 13:08

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 17:48

    Juntada de Termo de audiência

  • 16/03/2023 17:46

    Audiência de conciliação realizada em/para 16/03/2023 17:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

  • 16/03/2023 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 01:40

    Publicado Intimação em 31/01/2023.

  • 31/01/2023 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

  • 30/01/2023 13:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 13:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA CÍVEL POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1000666-23.2022.8.11.0004 POLO ATIVO: IVONE FERREIRA DE CARVALHO FREITAS ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: FABIANO XAVIER DA SILVA POLO PASSIVO: MIRIAN LUCIA HONORATO FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima indicadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - Juizado Especial de Barra do Garças Data: 16/03/2023 Hora: 17:30 (Horário de Cuiabá).

    Certifico que, por determinação da MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    Fernando da Fonseca Melo, a audiência de conciliação será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.

    INSTRUÇÕES PARA O ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: Por meio de smartphone as partes deverão baixar o aplicativo "Microsoft Teams" através da Play Store e copiar e colar o link a seguir no navegador para ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado.

    LINK: https://tinyurl.com/2j2y46k2 (1) Após colar e acessar o link, automaticamente será aberto o aplicativo, não necessitando a criação de conta Microsoft. (2) Preencher o nome de usuário e prosseguir quando solicitado(a). (3) O acesso pelo computador não exige software, bastando acessar o link e marcar "continuar neste navegador"; Fica instruído o uso do smartphone na posição horizontal para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo; Escolher um ambiente adequado com boa iluminação (rosto) e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja e, após, aumentar o volume do aparelho; As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência, e, se possível, estar acompanhado(a) da presente carta com os links nela contidos.

    ADVERTÊNCIAS: Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador, smartphone, acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 05 (cinco) dias de antecedência da audiência; As eventuais justificativas de impossibilidade de comparecimento deverão ser apresentadas até a abertura da audiência, respondendo a parte que der causa ao adiamento pelas respectivas despesas (art. 453 e §§ do CPC); Em casos de intimação judicial (art. 455, § 4°, do Código de Processo Civil), deverá o oficial de justiça indagar se a testemunha/parte/interessado (a) possui condições de operar ou disponha de recursos tecnológicos para participação da audiência virtual (celular, computador, tablet, etc); No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    Fica informado(a) que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp 66-3402-4439.

    Barra do Garças - MT, 27 de janeiro de 2023 (Assinado Digitalmente) EIKASIA QUEIROZ DO NASCIMENTO Estagiária Autorizado(a) pelas normas da CNGC

  • 27/01/2023 16:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos

  • 27/01/2023 15:06

    Expedição de Mandado

  • 27/01/2023 15:01

    Audiência de conciliação designada em/para 16/03/2023 17:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

  • 26/01/2023 17:52

    Juntada de Termo de audiência

  • 26/01/2023 17:50

    Audiência de conciliação realizada em/para 26/01/2023 17:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

  • 26/01/2023 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 15/11/2022 16:54

    Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

  • 15/11/2022 05:10

    Decorrido prazo de IVONE FERREIRA DE CARVALHO FREITAS em 10/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 18:53

    Decorrido prazo de IVONE FERREIRA DE CARVALHO FREITAS em 10/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 06:43

    Decorrido prazo de IVONE FERREIRA DE CARVALHO FREITAS em 10/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 09:33

    Publicado Intimação em 03/11/2022.

  • 04/11/2022 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

  • 02/11/2022 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA CÍVEL POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1000666-23.2022.8.11.0004 POLO ATIVO: IVONE FERREIRA DE CARVALHO FREITAS ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: FABIANO XAVIER DA SILVA POLO PASSIVO: MIRIAN LUCIA HONORATO FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima indicadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - Juizado Especial de Barra do Garças Data: 26/01/2023 Hora: 17:30 (Horário de Cuiabá).

    Certifico que, por determinação da MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    Fernando da Fonseca Melo, a audiência de conciliação será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.

    INSTRUÇÕES PARA O ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: Por meio de smartphone as partes deverão baixar o aplicativo "Microsoft Teams" através da Play Store e copiar e colar o link a seguir no navegador para ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado.

    LINK: https://tinyurl.com/237x88vd (1) Após colar e acessar o link, automaticamente será aberto o aplicativo, não necessitando a criação de conta Microsoft. (2) Preencher o nome de usuário e prosseguir quando solicitado(a). (3) O acesso pelo computador não exige software, bastando acessar o link e marcar "continuar neste navegador"; Fica instruído o uso do smartphone na posição horizontal para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo; Escolher um ambiente adequado com boa iluminação (rosto) e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja e, após, aumentar o volume do aparelho; As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência, e, se possível, estar acompanhado(a) da presente carta com os links nela contidos.

    ADVERTÊNCIAS: Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador, smartphone, acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 05 (cinco) dias de antecedência da audiência; As eventuais justificativas de impossibilidade de comparecimento deverão ser apresentadas até a abertura da audiência, respondendo a parte que der causa ao adiamento pelas respectivas despesas (art. 453 e §§ do CPC); Em casos de intimação judicial (art. 455, § 4°, do Código de Processo Civil), deverá o oficial de justiça indagar se a testemunha/parte/interessado (a) possui condições de operar ou disponha de recursos tecnológicos para participação da audiência virtual (celular, computador, tablet, etc); No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    Fica informado(a) que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp 66-3402-4439.

    Barra do Garças - MT, 1 de novembro de 2022 (Assinado Digitalmente) EIKASIA QUEIROZ DO NASCIMENTO Estagiária Autorizado(a) pelas normas da CNGC

  • 01/11/2022 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 15:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/11/2022 15:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/11/2022 15:53

    Audiência Conciliação juizado designada para 26/01/2023 17:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

  • 31/10/2022 17:48

    Audiência Conciliação juizado realizada para 31/10/2022 17:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

  • 31/10/2022 17:47

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 27/10/2022 15:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2022 21:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 21:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/09/2022 05:59

    Decorrido prazo de IVONE FERREIRA DE CARVALHO FREITAS em 08/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 07:17

    Publicado Intimação em 31/08/2022.

  • 31/08/2022 07:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 29/08/2022 18:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2022 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 17:57

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 17:53

    Audiência Conciliação juizado designada para 31/10/2022 17:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

  • 26/08/2022 16:18

    Audiência Conciliação juizado realizada para 26/08/2022 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

  • 26/08/2022 16:16

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 24/08/2022 09:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2022 23:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/07/2022 23:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2022 13:16

    Decorrido prazo de FABIANO XAVIER DA SILVA em 27/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 17:07

    Publicado Intimação em 20/06/2022.

  • 16/06/2022 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

  • 14/06/2022 17:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2022 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 17:24

    Audiência Conciliação juizado designada para 26/08/2022 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

  • 14/06/2022 16:53

    Audiência Conciliação juizado realizada para 14/06/2022 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

  • 14/06/2022 16:52

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 14/06/2022 16:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2022 13:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 13:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2022 17:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2022 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2022 20:34

    Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

  • 14/03/2022 15:08

    Juntada de Petição de correspondência devolvida

  • 22/02/2022 09:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2022 09:33

    Publicado Intimação em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 18/02/2022 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 13:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2022 03:06

    Publicado Intimação em 03/02/2022.

  • 03/02/2022 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 01/02/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 16:09

    Audiência Conciliação juizado designada para 14/06/2022 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

  • 01/02/2022 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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