16/06/2023 12:49

Baixa Definitiva
16/06/2023 12:49

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
16/06/2023 11:11

Transitado em Julgado em 15/06/2023
16/06/2023 00:28

Decorrido prazo de PRECISA LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:28

Decorrido prazo de ENZO VICTORIO FRANCO em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:28

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:28

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:28

Decorrido prazo de ADEMAR NOVODOVOSKI em 15/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:27

Publicado Acórdão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

E M E N T A APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA – HOMOLOGAÇÃO DE LAUDO PERICIAL CONTRADITÓRIO – IMPUGNAÇÃO TEMPESTIVA – ARGUMENTOS RELEVANTES - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO - PRELIMINAR ACOLHIDA – SENTENÇA CASSADA – RECURSO DO AUTOR PROVIDO - DEMAIS RECURSOS PREJUDICADOS.

Se houve Impugnação ao laudo pericial com a demonstração efetiva de suas falhas, e o juiz não determina a realização de outra perícia, fica caracterizado o cerceamento de defesa e a violação dos princípios da ampla defesa e do contraditório. É nula a perícia judicial que não cumpre os requisitos mínimos de idoneidade, pois retira do magistrado o poder de proferir justa decisão.
19/05/2023 17:27

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 17:14

Conhecido o recurso de ADEMAR NOVODOVOSKI - CPF: *83.***.*57-49 (APELANTE) e provido
17/05/2023 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2023 15:03

Juntada de Petição de certidão
12/05/2023 15:38

Deliberado em Sessão - Adiado
12/05/2023 13:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/05/2023 17:11

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos
30/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos
30/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos
30/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos
30/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos
30/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos
30/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos
30/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos
30/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos
30/04/2023 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2023 00:29

Publicado Intimação de pauta em 28/04/2023.
28/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
26/04/2023 14:27

Expedição de Outros documentos
15/03/2023 18:12

Conclusos para julgamento
15/03/2023 15:09

Recebidos os autos
15/03/2023 15:09

Juntada de Alvará
15/03/2023 15:09

Juntada de intimação
15/03/2023 15:09

Juntada de ato ordinatório
08/03/2023 10:52

Baixa Definitiva
08/03/2023 10:52

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
07/03/2023 19:08

Transitado em Julgado em 07/03/2023
07/03/2023 19:06

Expedição de Outros documentos
07/03/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 12:48

Conclusos para decisão
01/03/2023 20:35

Juntada de Certidão
01/03/2023 20:32

Juntada de Certidão
24/02/2023 17:32

Recebidos os autos
24/02/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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