07/07/2025 05:44

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos
03/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos
03/07/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:50

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 13:59

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
17/06/2025 03:14

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ em 16/06/2025 23:59
06/06/2025 06:00

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 18:58

Expedição de Outros documentos
29/05/2025 07:38

Transitado em Julgado em 16/04/2025
22/05/2025 16:28

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2025 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/04/2025 23:59
27/03/2025 02:12

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/03/2025 23:59
05/03/2025 13:39

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2025 03:54

Publicado Sentença em 05/03/2025.
04/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 14:11

Expedição de Outros documentos
02/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025 14:11

Expedição de Outros documentos
02/03/2025 14:11

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 16:51

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 18:41

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 08:35

Expedição de Outros documentos
17/12/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 08:35

Expedição de Outros documentos
17/12/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:14

Conclusos para decisão
01/02/2024 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/01/2024 23:59.
23/11/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 13:21

Expedição de Outros documentos
09/11/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:05

Conclusos para decisão
13/08/2023 10:12

Processo Desarquivado
22/02/2023 10:12

Arquivado Provisoramente
21/02/2023 10:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/02/2023 13:01

Juntada de Petição de substabelecimento
07/12/2022 09:20

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2022 23:59.
11/11/2022 16:17

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 04:29

Publicado Despacho em 07/11/2022.
05/11/2022 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1005397-97.2020.8.11.0015 AUTOR(A): SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc.

I – Em análise detida dos autos, verifica-se que em IMPUGNAÇÃO à PRELIMINAR apontada em Contestação apresentada pelo Requerido, o Requerente alega que “o autor é entidade de representação da carreira dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso, conforme faz prova Registro Sindical junto ao órgão do Ministério Público do Trabalho e Emprego em anexo” (ID. 38549434 - Pág. 2).

No entanto, analisando os autos, não foi possível encontrar o referido documento; II – Assim, DETERMINO a INTIMAÇÃO da parte Requerente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, JUNTE nos presentes autos a prova do Registro Sindical junto ao órgão do Ministério Público do Trabalho e Emprego; III – Com o aporte da DOCUMENTAÇÃO, façam os autos CONCLUSOS para deliberações. Às providências.

Intime-se.

Cumpra-se.

Sinop/MT, data registrada no sistema.

Mirko Vincenzo Giannotte Juiz de Direito
03/11/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 07:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 17:21

Conclusos para decisão
13/04/2021 14:48

Juntada de Petição de substabelecimento
22/12/2020 22:49

Decorrido prazo de EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/12/2020 23:59.
22/12/2020 19:39

Decorrido prazo de EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/12/2020 23:59.
20/12/2020 18:12

Decorrido prazo de EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/12/2020 23:59.
18/12/2020 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2020 20:39

Juntada de Petição de diligência
17/12/2020 13:15

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2020 09:11

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 09:05

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 08:55

Expedição de Mandado.
15/12/2020 22:58

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 14/12/2020 23:59.
13/12/2020 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2020 23:59.
10/12/2020 11:44

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2020 09:04

Publicado Decisão em 04/12/2020.
05/12/2020 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
02/12/2020 15:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 15:14

Decisão interlocutória
20/11/2020 18:46

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 08/09/2020 23:59.
20/11/2020 10:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 08/09/2020 23:59.
16/11/2020 17:48

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/10/2020 23:59.
15/11/2020 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/11/2020 23:59.
12/11/2020 15:30

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2020 11:38

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2020 10:04

Conclusos para decisão
02/10/2020 16:04

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/08/2020 23:59:59.
29/09/2020 15:01

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2020 12:28

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 31/08/2020 23:59:59.
25/09/2020 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 01:29

Publicado Despacho em 24/09/2020.
24/09/2020 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2020
22/09/2020 11:06

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 11:06

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 11:06

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 09:43

Conclusos para decisão
08/09/2020 16:43

Juntada de Petição de impugnação à contestação
25/08/2020 12:00

Juntada de comunicação entre instâncias
17/08/2020 00:22

Publicado Intimação em 17/08/2020.
15/08/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2020
13/08/2020 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/08/2020 16:12

Juntada de Petição de contestação
11/08/2020 15:33

Juntada de Petição de petição
11/08/2020 01:25

Publicado Decisão em 11/08/2020.
11/08/2020 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2020
07/08/2020 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 13:48

Concedida em parte a Medida Liminar
06/08/2020 10:40

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 14:54

Conclusos para decisão
03/08/2020 13:28

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2020 00:45

Publicado Despacho em 28/07/2020.
28/07/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2020
24/07/2020 08:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 08:28

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 17:35

Conclusos para decisão
10/06/2020 02:56

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 00:43

Publicado Intimação em 26/05/2020.
26/05/2020 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2020
22/05/2020 07:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 10:04

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 00:31

Publicado Intimação em 19/05/2020.
19/05/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2020
14/05/2020 20:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 11:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 11:27

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 15:41

Conclusos para decisão
11/05/2020 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2020

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001625-68.2013.8.11.0087

Maria Castro Fagundes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Elisson Aparecido de Souza Almeida

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/09/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000228-98.2022.8.11.0035

Anderson Oliveira de Souza

Estado de Mato Grosso

Advogado: Anderson Oliveira de Souza

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/03/2022 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0007754-78.2019.8.11.0055

Gotardo Maquinas Agricolas LTDA

Sandra Regina Cavenaghi

Advogado: Hitler Sansao Sobrinho

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1003151-58.2017.8.11.0040

Gracieli Paim

Maciel Juliano Alves

Advogado: Leandro Cristo Gois

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/02/2023 14:59

Exibir Processo

Processo nº 1000652-89.2022.8.11.0052

Elizabeth Paulino Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcos Lopes da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/07/2022 14:11

Exibir Processo