31/07/2025 18:05

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 18:04

Expedição de Outros documentos
29/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 13:17

Recebidos os autos
01/02/2023 13:17

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/02/2023 13:17

Arquivado Definitivamente
01/02/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 12:09

Transitado em Julgado em 27/01/2023
01/02/2023 10:03

Expedição de Outros documentos
28/01/2023 07:22

Decorrido prazo de JAINE DE SOUZA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 07:22

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DE JESUS ARAUJO BORGES em 27/01/2023 23:59.
23/01/2023 11:43

Recebidos os autos
23/01/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 18:55

Conclusos para decisão
09/01/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 17:03

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 06:42

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 14:27

Expedição de Outros documentos
15/12/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 07:01

Expedição de Mandado
15/12/2022 05:40

Recebidos os autos
15/12/2022 05:40

Julgado procedente o pedido
07/12/2022 18:35

Decorrido prazo de JAINE DE SOUZA em 06/12/2022 23:59.
30/11/2022 04:08

Decorrido prazo de JAINE DE SOUZA em 29/11/2022 23:59.
25/11/2022 18:36

Conclusos para julgamento
25/11/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 03:02

Publicado Intimação em 25/11/2022.
25/11/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1009360-72.2022.8.11.0006.

AUTOR(A): POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO(A): MATHEUS HENRIQUE FERREIRA BRANDAO

Vistos.

Cumpra-se a decisão retro. Às diligências.

Cáceres/MT, data na assinatura digital.

José Eduardo Mariano Juiz de Direito
23/11/2022 07:41

Expedição de Outros documentos
22/11/2022 14:41

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2022 00:36

Publicado Intimação em 22/11/2022.
22/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
21/11/2022 13:34

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES TERMO DE AUDIÊNCIA Dados do Processo: Processo: 1009360-72.2022.8.11.0006; Valor causa: 0,00; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300).

Partes do processo: Parte Autora: AUTOR(A): POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Parte Ré: ACUSADO(A): MATHEUS HENRIQUE FERREIRA BRANDAO Autos do Processo nº. 1009360-72.2022.8.11.0006.

Sala de Audiências da Terceira Vara Criminal da Comarca de Cáceres/MT.

DATA: 16/11/2022 HORÁRIO: Início: 16h30min.

Término: 17h12min.

Aberta a audiência, presentes o Juiz de Direito, Dr.

José Eduardo Mariano, o Promotor de Justiça, Dr.

Paulo Alexandre Alba Colucci, as Advogadas Constituídas, Dra.

Raimunda Nonata de Jesus Araújo Borges e Dra.

Jaine de Souza Lima e o acusado Matheus Henrique Ferreira Brandão.

Presentes a genitora do réu, Sra.

Ivonete Souza Ferreira e advogada Dra.

Marilene Rosa de Souza Monção.

Presente as testemunhas Rejane Cunha Marcos (PRF), Henrique Caue Demarchi Harami (PRF), Jeziel (PRF) e Camila Batista (PRF).

Em sequência, realizou-se o interrogatório do réu, após entrevista reservada com suas defensoras.

A defesa requereu vistas dos autos para a juntada de documentos.

O Ministério Público não se opôs ao pedido.

Após, o MM Juiz de Direito proferiu a seguinte decisão: “

VISTOS.

Declaro encerrada a instrução processual.

Defiro o pedido formulado pela defesa.

Abra-se vistas para que no prazo de 05 (cinco) dias a defesa junte aos autos os referidos documentos.

Após, vistas ao MP para se manifestar.

Após, conclusos.

Cumpra-se”.

A presente ata foi apresentada aos participantes da solenidade de forma verbal, para posterior assinatura pelo Magistrado e inserção no sistema.

Dispensadas as assinaturas dos demais participantes.

Não havendo óbice na utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, todas as ocorrências, manifestações, declarações entrevistas foram captadas em áudio e vídeo, conforme upload no Onedrive, bem como lançamento no sistema.

Nada mais.

Eu, _______ Lucas Vinicius Viana Pastor (Estagiário de Gabinete), o digitei. (assinado eletronicamente) José Eduardo Mariano Juiz de Direito SEDE DO 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES E INFORMAÇÕES: RUA DAS MARAVILHAS, SN, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78200-000 - TELEFONE: ( )
18/11/2022 14:48

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2022 13:27

Decorrido prazo de JAINE DE SOUZA em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 09:39

Expedição de Outros documentos
16/11/2022 18:58

Recebidos os autos
16/11/2022 18:58

Decisão interlocutória
16/11/2022 18:29

Juntada de Termo de audiência
14/11/2022 15:23

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2022 00:52

Decorrido prazo de JAINE DE SOUZA em 08/11/2022 23:59.
14/11/2022 00:52

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DE JESUS ARAUJO BORGES em 31/10/2022 23:59.
12/11/2022 09:34

Decorrido prazo de JAINE DE SOUZA em 08/11/2022 23:59.
12/11/2022 09:34

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DE JESUS ARAUJO BORGES em 31/10/2022 23:59.
11/11/2022 07:14

Conclusos para despacho
10/11/2022 00:33

Publicado Intimação em 10/11/2022.
10/11/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES Ofício n.º 1009360-72.2022- PARA PRF Dados do processo: Processo: 1009360-72.2022.8.11.0006; Valor causa: 0,00; Tipo: Cível; Espécie: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)/[Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas]; Recuperando: Sim/Não; Urgente: Sim/Não; Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não.

Partes do processo: Parte Autora: AUTOR(A): POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Parte Ré: ACUSADO(A): MATHEUS HENRIQUE FERREIRA BRANDAO Assunto: COMUNICANDO AUDIÊNCIA Prezado(a) Senhor(a): CUMPRINDO determinação do MM.

Juiz desta vara SOLICITO providências para que os PRFs: Rejane Cunha Marcos (PRF); Henrique Caue Demarchi Harami (PRF); Jeziel (PRF); Camila Batista (PRF), possam participar da audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de novembro de 2022, às 15h:00min, horário oficial do Estado de Mato Grosso, a qual será realizada por meio de videoconferência, oportunidade está em que serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, bem como realizado o interrogatório do réu.

Link Oficial para acesso à sala de audiência será: https://bit.ly/3Dt8CcD CÁCERES, 24 de outubro de 2022 Atenciosamente, JAMIL RIBEIRO PIRES Gestor(a) Judiciário(a) À DELEGACIA DE PLOCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM CÁCERES/MT
08/11/2022 08:00

Expedição de Outros documentos
05/11/2022 18:11

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2022 18:04

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2022 13:50

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 16:12

Juntada de Ofício
24/10/2022 16:06

Juntada de Ofício
24/10/2022 15:15

Recebidos os autos
24/10/2022 15:15

Recebida a denúncia contra MATHEUS HENRIQUE FERREIRA BRANDAO - CPF: *73.***.*68-94 (ACUSADO(A))
21/10/2022 07:22

Conclusos para decisão
20/10/2022 13:21

Juntada de Petição de parecer
19/10/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 15:25

Juntada de Petição de resposta
19/10/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:55

Juntada de Petição de notificação
13/10/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 12:19

Expedição de Mandado.
13/10/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 12:14

Juntada de Ofício
05/10/2022 15:08

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
05/10/2022 14:14

Recebidos os autos
05/10/2022 14:13

Decisão interlocutória
05/10/2022 13:28

Conclusos para decisão
05/10/2022 13:28

Juntada de Petição de denúncia
04/10/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de edital intimação
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de termo
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de certidão
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de laudo pericial
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de termo
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de termo de qualificação
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de termo
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de termo
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de termo
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2022 14:29

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp
04/10/2022 14:29

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2022 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
04/10/2022 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
24/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Mandado • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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