25/10/2023 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
25/10/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:30

Decisão interlocutória
23/10/2023 13:22

Conclusos para decisão
21/10/2023 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2023 01:13

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) SEGLOG SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.
26/09/2023 20:21

Expedição de Outros documentos
26/09/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:37

Juntada de Petição de agravo ao stj
14/09/2023 01:08

Decorrido prazo de SEGLOG SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME em 13/09/2023 23:59.
04/09/2023 01:00

Publicado Intimação em 04/09/2023.
02/09/2023 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Decisão: (...) Ante o exposto, inadmito o Recurso Especial, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
31/08/2023 06:49

Expedição de Outros documentos
29/08/2023 17:32

Recurso Especial não admitido
02/08/2023 12:29

Conclusos para decisão
02/08/2023 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2023 10:49

Publicado Intimação em 17/07/2023.
15/07/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) SEGLOG SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
13/07/2023 10:22

Expedição de Outros documentos
12/07/2023 00:42

Decorrido prazo de SEGLOG SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 22:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 18:49

Recebidos os autos
11/07/2023 18:49

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
11/07/2023 18:34

Juntada de Petição de recurso especial
29/06/2023 10:25

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/06/2023 00:22

Publicado Acórdão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 12:27

Expedição de Outros documentos
16/06/2023 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2023 23:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2023 23:25

Juntada de Petição de certidão
01/06/2023 00:34

Publicado Intimação de pauta em 01/06/2023.
01/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 10:37

Expedição de Outros documentos
31/05/2023 10:37

Expedição de Outros documentos
31/05/2023 10:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2023 19:29

Expedição de Outros documentos
24/04/2023 11:41

Conclusos para julgamento
23/04/2023 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2023 00:23

Publicado Intimação em 14/04/2023.
14/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 15:13

Expedição de Outros documentos
12/04/2023 15:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/04/2023 09:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2023 00:32

Publicado Acórdão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 00:00

Intimação

E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C PERDAS E DANOS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – ALEGAÇÃO DE QUE O CONTRATO QUE DEU ORIGEM ÀS COBRANÇAS RECEBIDOS FOI CELEBRADO PELA EMPRESA DA FILHA DO SÓCIO PROPIETÁRIO DA AUTORA – DOCUMENTOS QUE PROVAM QUE O CONTRATO QUE DEU ORIGEM À COBRANÇA FOI CELEBRADO PELA EMPRESA AUTORA – CUMULAÇÃO DE PEDIDO DE RESCISÃO DO CONTRATO – INCOMPATIBILIDADE ENTRE PEDIDOS – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1.

Não há falar em inexistência de relação jurídica no caso em que os documentos acostados mostram que o contrato foi celebrado pela empresa autora. 2.

O art. 327 do CPC prevê que é lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão, mas desde que os pedidos sejam compatíveis entre si, o que não ocorre quando a parte alega que não celebrou o contrato que deu origem à cobrança, e cumula pedido de rescisão do contrato por falha no serviço prestado pela apelada.
31/03/2023 18:56

Expedição de Outros documentos
31/03/2023 18:49

Conhecido o recurso de W. J. DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
29/03/2023 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2023 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2023 17:16

Juntada de Petição de certidão
21/03/2023 02:35

Publicado Intimação de pauta em 21/03/2023.
21/03/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Março de 2023 a 28 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
17/03/2023 18:03

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 18:03

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 18:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2023 17:54

Expedição de Outros documentos
25/01/2023 12:26

Conclusos para julgamento
25/01/2023 09:18

Conclusos para decisão
23/01/2023 18:36

Juntada de Certidão
23/01/2023 18:32

Juntada de Certidão
11/01/2023 17:11

Recebidos os autos
11/01/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012154-87.2013.8.11.0042

Delibar Jardini

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Antonio Carlos de Abreu

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/07/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 1006813-90.2018.8.11.0041

Ludmyla Marques Campbell

Clyviston de Oliveira Campbell

Advogado: Hermes Bezerra da Silva Neto

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/03/2018 18:07

Exibir Processo

Processo nº 1022924-39.2022.8.11.0000

Instituto de Previdencia de Sinop

Marcia Regina Chimit

Advogado: Ledocir Anholeto

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/11/2022 09:59

Exibir Processo

Processo nº 1001272-81.2022.8.11.0091

Luzia Teixeira Colaco

Marcos Ernandes Fiel

Advogado: Aurea Aparecida Colaco da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/10/2022 14:52

Exibir Processo

Processo nº 1008129-92.2017.8.11.0003

Brinquedos Ja LTDA

Seglog Seguranca Eletronica LTDA - ME

Advogado: Ednaldo de Carvalho Aguiar

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/10/2017 18:13

Exibir Processo