05/06/2023 12:53

Baixa Definitiva
05/06/2023 12:53

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
05/06/2023 09:29

Transitado em Julgado em 05/06/2023
03/06/2023 00:22

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 02/06/2023 23:59.
13/05/2023 12:40

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-99 (REPRESENTANTE)
12/05/2023 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2023 18:31

Juntada de Petição de certidão
03/04/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 00:23

Publicado Intimação de pauta em 30/03/2023.
30/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
28/03/2023 12:56

Expedição de Outros documentos
28/03/2023 12:56

Expedição de Outros documentos
28/03/2023 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2023 12:35

Expedição de Outros documentos
12/03/2023 22:37

Conclusos para julgamento
01/02/2023 15:40

Conclusos para despacho
01/02/2023 15:40

Juntada de Certidão
30/01/2023 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2023 00:24

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:24

Decorrido prazo de CELINA JOVELINA DE FARIAS em 27/01/2023 23:59.
16/12/2022 00:22

Publicado Intimação em 16/12/2022.
16/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 18:43

Expedição de Outros documentos
14/12/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 10:55

Juntada de Petição de agravo interno
29/11/2022 00:24

Publicado Decisão em 29/11/2022.
29/11/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 18:43

Expedição de Outros documentos
25/11/2022 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2022 12:58

Conclusos para despacho
24/11/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 00:22

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 00:22

Decorrido prazo de CELINA JOVELINA DE FARIAS em 21/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:17

Publicado Despacho em 10/11/2022.
10/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

Vistos etc.

Opostos embargos de declaração com efeitos infringentes, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, § 2º). Às demais providências de estilo.

Dr.

Luís Aparecido Bortolussi Júnior Juiz de Direito/Relator
08/11/2022 10:49

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 15:04

Conclusos para despacho
30/08/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2022 15:39

Conhecido o recurso de CELINA JOVELINA DE FARIAS - CPF: *29.***.*66-87 (RECORRENTE) e provido
24/08/2022 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2022 13:09

Juntada de Petição de certidão
26/07/2022 00:32

Publicado Intimação de pauta em 26/07/2022.
26/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 15:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/07/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 15:14

Conclusos para julgamento
27/06/2022 13:27

Recebidos os autos
27/06/2022 13:27

Conclusos para decisão
27/06/2022 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
13/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Sentença • Arquivo

Parecer • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1032128-52.2020.8.11.0041

Casa Civil do Estado de Mato Grosso

Jozabete Gentil Alves

Advogado: Caio Cesar de Souza Moreno

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/09/2022 08:39

Exibir Processo

Processo nº 1032128-52.2020.8.11.0041

Estado de Mato Grosso

Gentil &Amp; Alves LTDA

Advogado: Caio Cesar de Souza Moreno

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/07/2020 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0002343-60.2013.8.11.0024

Terezinha Alves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Andre Goncalves Melado

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/08/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1034120-37.2021.8.11.0001

Kemilly Glauce Andrade Silva

Magazine Luiza S/A

Advogado: Karolina Tabosa Lampier

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 31/03/2022 16:59

Exibir Processo

Processo nº 1034120-37.2021.8.11.0001

Kemilly Glauce Andrade Silva

Magazine Luiza S.A.

Advogado: Renata Malcon Marques

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/08/2021 14:57

Exibir Processo