06/06/2023 12:57

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 08:42

Baixa Definitiva
06/06/2023 08:42

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 08:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/06/2023 08:42

Transitado em Julgado em 05/06/2023
06/06/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:20

Decorrido prazo de GILBERTO PACIFICO ZENY em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:20

Decorrido prazo de AMAGGI & LD COMMODITIES S.A. em 05/06/2023 23:59.
18/05/2023 08:10

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
15/05/2023 00:18

Publicado Acórdão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS.

E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AUSÊNCIA DE HIPÓTESE LEGAL DE CABIMENTO – OMISSÃO INVOCADA COMO PRETEXTO À REDISCUSSÃO DO MÉRITO RECURSAL – SIMPLES INCONFORMISMO DA PARTE COM O DESFECHO DECISÓRIO – EMBARGOS REJEITADOS. 1.

Os embargos de declaração são um recurso de finalidade especifica e cognição limitada, cujo acolhimento exige a indicação clara, precisa e fundamentada da presença do vício da contradição, obscuridade e/ou omissão a ser saneado (CPC, art. 1.022), a fim de extirpar qualquer imprecisão e/ou incerteza do pronunciamento jurisdicional, sendo incabível a utilização dessa via recursal para impugnar e rediscutir o acerto da decisão embargada. 2.

Não é dado à parte contestar as razões da decisão colegiada mediante interposição do recurso de embargos declaratórios, que notadamente possuem caráter meramente integrativo, e a modificação da decisão que estes têm por objeto só pode ocorrer em raríssimas exceções, nenhuma das quais configura no caso em tela.
11/05/2023 11:33

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2023 13:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2023 13:48

Juntada de Petição de certidão
19/04/2023 20:27

Expedição de Outros documentos
19/04/2023 20:27

Expedição de Outros documentos
19/04/2023 20:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2023 00:28

Publicado Intimação de pauta em 19/04/2023.
19/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 02 de Maio de 2023 a 04 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
17/04/2023 19:05

Expedição de Outros documentos
01/02/2023 00:22

Decorrido prazo de AMAGGI & LD COMMODITIES S.A. em 31/01/2023 23:59.
26/01/2023 11:29

Conclusos para julgamento
25/01/2023 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2022 00:16

Publicado Intimação em 15/12/2022.
15/12/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 08:23

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 08:22

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/12/2022 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2022 00:15

Publicado Acórdão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 13:11

Expedição de Outros documentos
30/11/2022 12:58

Conhecido o recurso de AMAGGI & LD COMMODITIES S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-35 (AGRAVANTE) e provido em parte
30/11/2022 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2022 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2022 10:23

Juntada de Petição de certidão
29/11/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 01:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/11/2022 23:00

Deliberado em Sessão - Adiado
25/11/2022 22:58

Juntada de Petição de certidão
10/11/2022 12:28

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 12:28

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2022 00:16

Publicado Intimação de pauta em 10/11/2022.
10/11/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Novembro de 2022 a 24 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/11/2022 12:00

Expedição de Outros documentos
10/08/2022 12:01

Conclusos para julgamento
09/08/2022 15:35

Conclusos para despacho
09/08/2022 15:33

Juntada de Certidão
09/08/2022 15:03

Processo Desarquivado
09/08/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 14:47

Processo Desarquivado
09/08/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 20:25

Arquivado Definitivamente
05/08/2022 08:35

Baixa Definitiva
05/08/2022 08:35

Arquivado Definitivamente
05/08/2022 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/08/2022 08:35

Transitado em Julgado em 03/08/2022
04/08/2022 17:01

Recebidos os autos
04/08/2022 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Primeira Câmara de Direito Privado
04/08/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 00:47

Decorrido prazo de AMAGGI & LD COMMODITIES S.A. em 03/08/2022 23:59.
13/07/2022 00:22

Publicado Intimação em 13/07/2022.
13/07/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 11:13

Recurso Especial não admitido
19/05/2022 12:27

Conclusos para decisão
19/05/2022 12:27

Juntada de Certidão
19/05/2022 00:06

Decorrido prazo de GILBERTO PACIFICO ZENY em 18/05/2022 23:59.
27/04/2022 00:25

Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
25/04/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 17:22

Juntada de Certidão
20/04/2022 17:18

Juntada de Certidão
20/04/2022 08:05

Recebidos os autos
20/04/2022 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
20/04/2022 08:05

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
20/04/2022 00:18

Decorrido prazo de GILBERTO PACIFICO ZENY em 19/04/2022 23:59.
19/04/2022 17:31

Juntada de Petição de recurso especial
24/03/2022 00:09

Publicado Acórdão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 19:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2022 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2022 19:19

Juntada de Petição de certidão
07/03/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 10:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2022 17:26

Publicado Intimação de pauta em 04/03/2022.
04/03/2022 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
02/03/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 18:37

Conclusos para julgamento
04/02/2022 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2022 00:08

Publicado Intimação em 28/01/2022.
28/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 11:46

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/01/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 00:12

Decorrido prazo de GILBERTO PACIFICO ZENY em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 00:12

Decorrido prazo de AMAGGI & LD COMMODITIES S.A. em 06/12/2021 23:59.
24/11/2021 14:18

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2021 00:05

Publicado Acórdão em 11/11/2021.
11/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 11:30

Conclusos para julgamento
10/11/2021 11:29

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
09/11/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 19:35

Não conhecido o recurso de GILBERTO PACIFICO ZENY - CPF: *37.***.*31-72 (EMBARGANTE)
25/10/2021 09:15

Juntada de Petição de certidão
25/10/2021 08:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 19:14

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 19:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2021 00:07

Publicado Intimação de pauta em 05/10/2021.
05/10/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
01/10/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 16:30

Conclusos para julgamento
25/08/2021 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2021 00:49

Publicado Intimação em 19/08/2021.
19/08/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
17/08/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 16:46

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/08/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 00:23

Decorrido prazo de AMAGGI & LD COMMODITIES S.A. em 21/07/2021 23:59.
11/07/2021 20:54

Juntada de Petição de correspondência devolvida
06/07/2021 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2021 00:08

Publicado Acórdão em 30/06/2021.
30/06/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
28/06/2021 09:17

Conclusos para julgamento
28/06/2021 09:15

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
28/06/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 15:14

Conhecido o recurso de GILBERTO PACIFICO ZENY - CPF: *37.***.*31-72 (AGRAVANTE) e não-provido
22/06/2021 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2021 03:15

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 03:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2021 00:38

Publicado Intimação de pauta em 15/06/2021.
15/06/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
11/06/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 12:09

Conclusos para julgamento
31/05/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 08:28

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2021 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2021 17:47

Juntada de Petição de agravo interno
15/05/2021 01:09

Decorrido prazo de AMAGGI & LD COMMODITIES S.A. em 14/05/2021 23:59.
14/05/2021 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2021 11:13

Conclusos para julgamento
14/05/2021 08:08

Conclusos para decisão
14/05/2021 00:14

Decorrido prazo de AMAGGI & LD COMMODITIES S.A. em 13/05/2021 23:59.
13/05/2021 12:08

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 00:02

Publicado Intimação em 07/05/2021.
07/05/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 00:28

Decorrido prazo de AMAGGI & LD COMMODITIES S.A. em 05/05/2021 23:59.
05/05/2021 17:34

Juntada de Certidão
04/05/2021 20:11

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 18:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2021 00:01

Publicado Intimação em 28/04/2021.
28/04/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 17:36

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 16:12

Conclusos para decisão
26/04/2021 16:10

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
26/04/2021 15:30

Juntada de Petição de agravo interno
23/04/2021 19:17

Determinada Requisição de Informações
23/04/2021 19:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 18:53

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 11:36

Conclusos para decisão
23/04/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 08:47

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 18:13

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 10:33

Conclusos para decisão
22/04/2021 00:03

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 15:47

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 14:14

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
19/04/2021 15:44

Determinada Requisição de Informações
17/04/2021 22:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2021 22:27

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 14:36

Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2021 00:14

Publicado Informação em 15/04/2021.
15/04/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
13/04/2021 15:13

Conclusos para decisão
13/04/2021 14:59

Juntada de Certidão
13/04/2021 14:32

Juntada de Certidão
13/04/2021 14:22

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 11:33

Juntada de Certidão
13/04/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001481-55.2010.8.11.0037

Anany Fefelov

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/04/2022 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0001481-55.2010.8.11.0037

Anany Fefelov

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/03/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1010415-76.2022.8.11.0000

Helio Marcos de Almeida Garcia

Aparecida da Silva Alves Rodrigues

Advogado: Johnny Marlon Capichten

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 31/05/2022 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1015989-17.2021.8.11.0000

Engeglobal Construcoes LTDA

Construloc Construtora e Locadora LTDA -...

Advogado: Marco Aurelio Mestre Medeiros

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/09/2021 13:27

Exibir Processo

Processo nº 1013776-04.2022.8.11.0000

Engeglobal Construcoes LTDA

Djalma Gomes da Luz 01356173837

Advogado: Ludmila Rodrigues

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/07/2022 21:03

Exibir Processo