20/08/2024 17:01

Baixa Definitiva
20/08/2024 17:01

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
20/08/2024 15:33

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 14:19

Recebidos os autos
20/08/2024 14:19

Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Turma Recursal
20/08/2024 02:02

Decorrido prazo de DENIS ANTONIO MACIEL em 19/08/2024 23:59
20/08/2024 02:02

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 19/08/2024 23:59
20/08/2024 02:02

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 19/08/2024 23:59
29/07/2024 02:01

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 13:09

Expedição de Outros documentos
25/07/2024 13:09

Expedição de Outros documentos
24/07/2024 20:36

Recurso Extraordinário não admitido
19/09/2023 01:08

Decorrido prazo de DENIS ANTONIO MACIEL em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 01:08

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 01:08

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 01:06

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 14:07

Conclusos para despacho
14/09/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:02

Recebidos os autos
14/09/2023 14:02

Remetidos os Autos outros motivos para Presidência
14/09/2023 13:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/09/2023 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
14/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA TURMA RECURSAL PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1034140-62.2020.8.11.0001 RECORRENTE: MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO, MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV REPRESENTANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: DENIS ANTONIO MACIEL Vistos etc.

A Presidência de cada uma das Turmas Recusais do Sistema dos Juizados Especiais de Mato Grosso está vinculado aos processos que seus Membros são relatores para realizar o Juízo de admissibilidade dos Recursos Extraordinários, bem como decidir Agravos em Recurso Extraordinário, Agravos Interno contra decisão que inadmitiu o Recurso Extraordinário etc.

Quando há prevenção de determinado relator, deve ser determinada a redistribuição dos autos ao Juiz de Direito que está prevento e posteriormente ser encaminhado concluso à Presidência da respectiva Turma.

Neste caso, verifico que o recurso foi distribuído primeiramente para a relatoria do Dr.

Luis Aparecido Bortolussi Júnior, que se tornou prevento, e que, conforme consta na aba “Redistribuições”, posteriormente, foi redistribuído para a relatoria do Gabinete 3, da Segunda Turma Recursal, de titularidade do Dr.

Antônio Horácio Da Silva Neto.

Ante o exposto, determino que a Secretaria da Turma Recursal tome as seguintes providências: 1.

Efetue a redistribuição deste feito para o Gabinete 3, da Primeira Turma Recursal, de titularidade do Dr.

Luis Aparecido Bortolussi Júnior, por ser prevento. 2.

Após, encaminhe estes autos conclusos ao Gabinete da Presidência da Primeira Turma Recursal.

Cumpra-se.

Juanita Cruz da Silva Clait Duarte Juíza de Direito Presidente da Segunda Turma Recursal
13/09/2023 18:05

Expedição de Outros documentos
13/09/2023 18:05

Determinação de redistribuição por prevenção
22/08/2023 13:59

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:11

Recebidos os autos
22/08/2023 12:11

Remetidos os Autos outros motivos para Presidência
17/08/2023 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
17/08/2023 12:22

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
15/08/2023 17:49

Recebidos os autos
15/08/2023 17:49

Remetidos os Autos outros motivos para Turma Recursal Única
14/08/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 00:17

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:17

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 22/03/2023 23:59.
21/03/2023 02:20

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 02:20

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 20/03/2023 23:59.
14/03/2023 17:31

Conclusos para despacho
14/03/2023 17:30

Juntada de Certidão
13/03/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 16:22

Expedição de Outros documentos
08/03/2023 16:22

Expedição de Outros documentos
08/03/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 15:15

Conclusos para despacho
06/03/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 00:27

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 18:56

Expedição de Outros documentos
24/02/2023 18:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
22/02/2023 17:51

Conclusos para despacho
22/02/2023 17:50

Juntada de Certidão
22/02/2023 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2023 00:19

Publicado Intimação em 03/02/2023.
03/02/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
02/02/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO no prazo legal, de acordo com o disposto no art. 1.003 do Código de Processo Civil.

Procedo a intimação da parte Recorrida para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto.

Cuiabá-MT, 1 de fevereiro de 2023 JESSICA OLIVEIRA DE SENA FERREIRA GESTORA JUDICIÁRIA
01/02/2023 14:24

Expedição de Outros documentos
01/02/2023 14:23

Juntada de Certidão
31/01/2023 16:12

Recebidos os autos
31/01/2023 16:12

Remetidos os Autos por outros motivos para Presidência da Turma Recursal
17/01/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 13:56

Conhecido o recurso de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV - CNPJ: 22.***.***/0001-44 (RECORRENTE) e não-provido
14/12/2022 20:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2022 20:57

Juntada de Petição de certidão
12/12/2022 11:50

Deliberado em Sessão - Adiado
12/12/2022 11:48

Juntada de Petição de certidão
06/12/2022 08:53

Deliberado em Sessão - Adiado
06/12/2022 08:52

Juntada de Petição de certidão
10/11/2022 00:16

Publicado Intimação de pauta em 10/11/2022.
10/11/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 06 de Dezembro de 2022 às 13:30 horas, no TRU - DR.

LUÍS APARECIDO BORTOLUSSI JUNIOR.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/11/2022 12:46

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 12:46

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 12:46

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 12:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2022 12:44

Expedição de Outros documentos
26/09/2022 19:43

Conclusos para julgamento
14/01/2022 13:32

Recebidos os autos
14/01/2022 13:32

Conclusos para decisão
14/01/2022 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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