TJMT - 1011501-10.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 13:18
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 18:20
Recebidos os autos
-
11/02/2025 18:20
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
03/02/2025 19:11
Arquivado Definitivamente
-
03/02/2025 19:11
Transitado em Julgado em 29/01/2025
-
29/01/2025 02:05
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 28/01/2025 23:59
-
28/01/2025 16:31
Processo Desarquivado
-
28/01/2025 16:30
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 12:57
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 02:16
Decorrido prazo de JONES ANTONIO PAGNO em 21/01/2025 23:59
-
21/12/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
19/12/2024 17:48
Arquivado Definitivamente
-
19/12/2024 17:48
Expedição de Outros documentos
-
19/12/2024 17:48
Expedição de Outros documentos
-
19/12/2024 17:48
Juntada de Alvará
-
05/12/2024 02:37
Publicado Sentença em 05/12/2024.
-
05/12/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
03/12/2024 16:51
Expedição de Outros documentos
-
03/12/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 16:51
Expedição de Outros documentos
-
03/12/2024 16:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/12/2024 16:14
Conclusos para decisão
-
25/11/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 01:26
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
07/11/2024 13:30
Juntada de Petição de manifestação
-
06/11/2024 14:06
Publicado Decisão em 06/11/2024.
-
06/11/2024 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
04/11/2024 16:52
Expedição de Outros documentos
-
04/11/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 16:52
Expedição de Outros documentos
-
04/11/2024 16:52
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
02/11/2024 08:38
Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
-
31/10/2024 08:36
Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
-
25/10/2024 18:32
Juntada de recibo (sisbajud)
-
25/10/2024 17:34
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 06:40
Juntada de Petição de manifestação
-
02/10/2024 13:15
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
02/10/2024 13:14
Processo Desarquivado
-
02/10/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2024 02:04
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 27/09/2024 23:59
-
25/07/2024 02:13
Decorrido prazo de JONES ANTONIO PAGNO em 24/07/2024 23:59
-
17/07/2024 02:12
Publicado Intimação em 17/07/2024.
-
17/07/2024 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
15/07/2024 12:19
Arquivado Definitivamente
-
15/07/2024 12:18
Expedição de Outros documentos
-
15/07/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 12:18
Expedição de Outros documentos
-
15/07/2024 12:16
Expedição de Ofício de RPV
-
21/06/2024 01:12
Decorrido prazo de JONES ANTONIO PAGNO em 20/06/2024 23:59
-
21/06/2024 01:12
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 20/06/2024 23:59
-
09/06/2024 08:42
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
06/06/2024 01:38
Publicado Sentença em 06/06/2024.
-
06/06/2024 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
04/06/2024 16:30
Expedição de Outros documentos
-
04/06/2024 16:30
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
30/04/2024 17:01
Conclusos para decisão
-
23/04/2024 13:55
Juntada de Petição de manifestação
-
17/04/2024 01:27
Publicado Despacho em 17/04/2024.
-
17/04/2024 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
15/04/2024 15:26
Expedição de Outros documentos
-
15/04/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 18:24
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 01:45
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 11/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 10:43
Juntada de Petição de manifestação
-
23/11/2023 08:12
Publicado Intimação em 23/11/2023.
-
23/11/2023 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
21/11/2023 18:14
Expedição de Outros documentos
-
21/11/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 18:14
Expedição de Outros documentos
-
21/11/2023 18:14
Alterado o assunto processual
-
21/11/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 18:03
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
31/10/2023 18:03
Alterado o assunto processual
-
25/07/2023 02:50
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 24/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 03:53
Decorrido prazo de JONES ANTONIO PAGNO em 18/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 00:32
Publicado Intimação em 11/07/2023.
-
11/07/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
07/07/2023 12:15
Expedição de Outros documentos
-
07/07/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 12:15
Expedição de Outros documentos
-
07/07/2023 12:12
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
23/05/2023 01:11
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 22/05/2023 23:59.
-
04/04/2023 08:48
Decorrido prazo de JONES ANTONIO PAGNO em 03/04/2023 23:59.
-
27/03/2023 02:21
Publicado Decisão em 27/03/2023.
-
25/03/2023 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
-
23/03/2023 16:09
Expedição de Outros documentos
-
23/03/2023 16:09
Expedição de Outros documentos
-
23/03/2023 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 18:46
Conclusos para decisão
-
22/03/2023 18:45
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 10:02
Juntada de Petição de manifestação
-
16/03/2023 01:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 10/03/2023 23:59.
-
17/02/2023 02:55
Decorrido prazo de JONES ANTONIO PAGNO em 16/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 11:09
Expedição de Outros documentos
-
07/02/2023 11:09
Expedição de Outros documentos
-
07/02/2023 11:09
Decisão interlocutória
-
06/02/2023 11:06
Juntada de Petição de manifestação
-
03/02/2023 18:02
Conclusos para despacho
-
03/02/2023 17:37
Devolvidos os autos
-
03/02/2023 17:37
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
03/02/2023 17:37
Juntada de acórdão
-
03/02/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 17:37
Juntada de intimação de pauta
-
03/02/2023 17:37
Juntada de intimação de pauta
-
03/02/2023 17:37
Juntada de intimação de pauta
-
03/02/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 17:37
Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
-
03/02/2023 17:37
Juntada de intimação de pauta
-
03/02/2023 17:37
Juntada de intimação de pauta
-
03/02/2023 17:37
Juntada de intimação de pauta
-
02/06/2022 17:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/05/2022 11:52
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/05/2022 15:34
Decisão interlocutória
-
09/05/2022 12:43
Conclusos para decisão
-
30/04/2022 07:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 29/04/2022 23:59.
-
20/04/2022 14:56
Juntada de Petição de recurso inominado
-
19/04/2022 23:38
Decorrido prazo de JONES ANTONIO PAGNO em 18/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 10:39
Juntada de Petição de manifestação
-
04/04/2022 02:58
Publicado Sentença em 04/04/2022.
-
04/04/2022 02:58
Publicado Sentença em 04/04/2022.
-
02/04/2022 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
-
31/03/2022 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 14:04
Juntada de Projeto de sentença
-
31/03/2022 14:04
Julgado improcedente o pedido
-
29/09/2021 15:32
Conclusos para julgamento
-
27/09/2021 08:57
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
13/09/2021 01:24
Publicado Intimação em 13/09/2021.
-
11/09/2021 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
-
09/09/2021 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2021 13:57
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2021 10:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 08/09/2021 23:59.
-
01/09/2021 06:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 31/08/2021 23:59.
-
01/09/2021 06:36
Decorrido prazo de JONES ANTONIO PAGNO em 31/08/2021 23:59.
-
31/08/2021 09:59
Decorrido prazo de JONES ANTONIO PAGNO em 30/08/2021 23:59.
-
20/08/2021 11:35
Juntada de Petição de contestação
-
20/07/2021 06:05
Publicado Despacho em 20/07/2021.
-
20/07/2021 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
-
16/07/2021 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2021 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2021 21:29
Conclusos para despacho
-
15/06/2021 10:39
Juntada de Petição de manifestação
-
15/06/2021 08:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 14/06/2021 23:59.
-
03/06/2021 05:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 02/06/2021 23:59.
-
26/05/2021 14:56
Juntada de Petição de manifestação
-
26/05/2021 14:45
Juntada de Petição de manifestação
-
26/05/2021 05:47
Publicado Despacho em 26/05/2021.
-
26/05/2021 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
-
24/05/2021 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2021 08:43
Conclusos para despacho
-
18/05/2021 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2021
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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