24/11/2023 14:52

Juntada de Certidão
05/11/2023 01:53

Recebidos os autos
05/11/2023 01:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/10/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 03:36

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA Processo nº 1001566-16.2021.8.11.0012 ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte Autora sobre a expedição dos alvarás, devendo a pessoa autorizada deslocar-se à agência do Banco do Brasil para realizar o levantamento.

Nova Xavantina/MT, 5 de outubro de 2023.

NAYARA JOVANNA CÂNDIDA SILVA Analista Judiciária
05/10/2023 15:41

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 15:41

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 14:24

Juntada de Alvará
05/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:31

Juntada de Alvará
04/10/2023 17:07

Processo Desarquivado
04/10/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 19:40

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:34

Transitado em Julgado em 26/06/2023
27/06/2023 01:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:30

Decorrido prazo de OSVALDIR DA COSTA ALMEIDA em 12/06/2023 23:59.
20/05/2023 15:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 05:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2023 23:59.
10/05/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 17:54

Expedição de Outros documentos
10/05/2023 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/05/2023 08:04

Conclusos para julgamento
10/05/2023 07:22

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA XAVANTINA DECISÃO Processo: 1001566-16.2021.8.11.0012.

ESPÓLIO: OSVALDIR DA COSTA ALMEIDA EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Vistos.

Considerando a probabilidade do direito invocado na exceção de pré-executividade e o perigo de dano ao erário, DEFIRO o pedido para concessão de efeito suspensivo do presente feito e determino que seja oficiado ao ao TRF para suspensão/cancelamento dos RPVs/Precatórios porventura expedidos neste feito até julgamento final da exceção.

INTIME-SE a parte excepta/exequente para manifestação sobre a exceção apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se com urgência.

Nova Xavantina/MT, datado e assinado digitalmente.

Ricardo Nicolino de Castro Juiz de Direito
25/04/2023 16:25

Expedição de Outros documentos
25/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:25

Expedição de Outros documentos
25/04/2023 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/04/2023 12:45

Conclusos para decisão
14/04/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 07:57

Expedição de Outros documentos
05/03/2023 06:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.
02/03/2023 08:02

Decorrido prazo de DANGELLA ALVES MOREIRA em 01/03/2023 23:59.
17/02/2023 12:15

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 12:14

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 06:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2023 13:55

Conclusos para decisão
05/02/2023 00:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:29

Decorrido prazo de OSVALDIR DA COSTA ALMEIDA em 02/02/2023 23:59.
14/12/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA DECISÃO Processo n.º: 1001566-16.2021.8.11.0012 EXEQUENTE: OSVALDIR DA COSTA ALMEIDA EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Vistos.

Requerido o cumprimento de sentença, INTIME-SE a parte Executada para, no prazo de 30 (trinta) dias impugnar a execução, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.

Havendo ou não impugnação, venham-me os autos conclusos.

Cumpra-se. Às providências.

Nova Xavantina/MT, 8 de novembro de 2022.

Ricardo Nicolino de Castro Juiz de Direito
08/11/2022 15:04

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 15:04

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 15:04

Decisão interlocutória
04/11/2022 09:07

Conclusos para decisão
04/11/2022 09:07

Processo Desarquivado
04/11/2022 09:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2022 15:54

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
06/10/2022 17:00

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
06/10/2022 09:28

Arquivado Definitivamente
06/10/2022 09:28

Transitado em Julgado em 05/10/2022
06/10/2022 07:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2022 23:59.
07/09/2022 12:16

Decorrido prazo de OSVALDIR DA COSTA ALMEIDA em 06/09/2022 23:59.
16/08/2022 13:28

Publicado Sentença em 16/08/2022.
16/08/2022 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 16:55

Julgado procedente o pedido
02/06/2022 08:04

Conclusos para julgamento
01/06/2022 18:22

Decisão interlocutória
01/06/2022 18:17

Audiência de Instrução realizada para 01/06/2022 15:30 1ª VARA DE NOVA XAVANTINA.
01/06/2022 15:57

Conclusos para despacho
19/04/2022 17:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2022 23:59.
06/04/2022 08:30

Decorrido prazo de DANGELLA ALVES MOREIRA em 05/04/2022 23:59.
30/03/2022 17:36

Decorrido prazo de OSVALDIR DA COSTA ALMEIDA em 29/03/2022 23:59.
16/03/2022 00:40

Publicado Intimação em 15/03/2022.
16/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 07:40

Publicado Decisão em 15/03/2022.
15/03/2022 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 13:17

Audiência de Instrução designada para 01/06/2022 15:30 1ª VARA DE NOVA XAVANTINA.
11/03/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 13:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/03/2022 14:48

Conclusos para decisão
05/03/2022 21:24

Decorrido prazo de OSVALDIR DA COSTA ALMEIDA em 03/03/2022 23:59.
07/02/2022 00:16

Publicado Intimação em 07/02/2022.
06/02/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022
03/02/2022 15:55

Juntada de Petição de impugnação à contestação
03/02/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 01:12

Decorrido prazo de OSVALDIR DA COSTA ALMEIDA em 31/01/2022 23:59.
29/01/2022 13:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL----- em 28/01/2022 23:59.
24/01/2022 20:29

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2022.
22/01/2022 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
18/01/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 14:27

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 09:28

Decorrido prazo de DERCIO ALVARES JUNIOR em 10/11/2021 23:59.
03/11/2021 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2021 11:59

Juntada de Petição de diligência
18/10/2021 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2021 12:27

Expedição de Mandado.
08/10/2021 09:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2021 16:53

Conclusos para decisão
06/10/2021 16:53

Juntada de Certidão
06/10/2021 16:52

Juntada de Certidão
06/10/2021 16:52

Juntada de Certidão
06/10/2021 15:57

Recebido pelo Distribuidor
06/10/2021 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
06/10/2021 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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