TJMT - 1009340-88.2021.8.11.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2023 18:48
Baixa Definitiva
-
17/07/2023 18:48
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
17/07/2023 18:48
Transitado em Julgado em 11/07/2023
-
12/07/2023 00:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 11/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 01:14
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2023 23:59.
-
22/05/2023 18:09
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 16:59
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 12:29
Expedição de Outros documentos
-
15/05/2023 18:41
Sentença confirmada em parte
-
15/05/2023 18:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/05/2023 14:21
Expedição de Outros documentos
-
04/05/2023 14:21
Expedição de Outros documentos
-
04/05/2023 14:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/04/2023 00:19
Publicado Intimação de pauta em 18/04/2023.
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18/04/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
-
17/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.
Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.
Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
14/04/2023 12:47
Expedição de Outros documentos
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13/03/2023 18:20
Conclusos para julgamento
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13/03/2023 16:54
Conclusos para decisão
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13/03/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
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15/02/2023 17:28
Expedição de Outros documentos
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15/02/2023 13:48
Juntada de Certidão
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15/02/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 11:03
Recebidos os autos
-
13/02/2023 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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