24/08/2023 14:41

Baixa Definitiva
24/08/2023 14:41

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
24/08/2023 14:40

Transitado em Julgado em 23/08/2023
24/08/2023 01:03

Decorrido prazo de DAMASIO AUGUSTO RODRIGUES SUDRÉ em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 01:03

Decorrido prazo de DENIS RENAN SUDRE em 23/08/2023 23:59.
01/08/2023 14:46

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 13:28

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 00:00

Intimação

Diante de todo o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso, ante a sua manifesta inadmissibilidade.

Após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos à origem com as baixas e anotações de estilo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 28 de julho de 2023.

Desa.

Antônia Siqueira Gonçalves Relatora
28/07/2023 19:09

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 19:09

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:10

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DENIS RENAN SUDRE - CPF: *39.***.*14-94 (APELANTE)
19/07/2023 15:01

Conclusos para despacho
19/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 01:04

Decorrido prazo de DENIS RENAN SUDRE em 18/07/2023 23:59.
11/07/2023 04:41

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 00:00

Intimação

Diante do conjunto probatório analisado, INDEFIRO benesse assistencial requerida, por consequência, determino ao recorrente o prazo de 05 (cinco) dias para o recolhimento do preparo, sob pena de deserção, conforme estabelecido no artigo 1.007 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de julho de 2023.

Desa.

Antônia Siqueira Gonçalves Relatora
07/07/2023 14:23

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 12:52

Gratuidade da justiça não concedida a DENIS RENAN SUDRE - CPF: *39.***.*14-94 (APELANTE).
30/06/2023 12:31

Conclusos para julgamento
21/06/2023 15:17

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2023 22:05

Conclusos para despacho
14/06/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 00:29

Decorrido prazo de DENIS RENAN SUDRE em 01/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:37

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

Assim, em atenção ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC), bem como ao disposto no art. 99, § 2º, do CPC, intime-se o apelante para, no prezo de 05 dias (art. 79-B, § 1º, do RITJMT), comprova nos autos os pressupostos exigidos para a concessão da assistência judiciária, por meio de documentos que demonstrem seu estado de pobreza, tais como cópia da Declaração do IRPF/IRPJ dos últimos 03 anos, faturas de cartão de crédito, extratos bancários, contas de energia elétrica e de água, etc. (todos dos últimos três meses) ou que providencie o recolhimento do preparo recursal na forma simples.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 15 de maio de 2023.

Desa.

Antônia Siqueira Gonçalves Relatora
23/05/2023 22:03

Expedição de Outros documentos
15/05/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 18:53

Conclusos para decisão
29/03/2023 15:54

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2023 15:52

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 12:48

Juntada de Certidão
02/02/2023 17:06

Recebidos os autos
02/02/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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