04/04/2024 14:56

Juntada de Certidão
17/02/2024 03:31

Recebidos os autos
17/02/2024 03:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/12/2023 14:33

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 14:33

Juntada de Alvará
08/11/2023 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2023 23:59.
27/10/2023 11:27

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:01

Publicado Sentença em 19/10/2023.
19/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

Processo nº 1054964-71.2022.8.11.0001.

Vistos etc.

Trata-se de ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença.

O executado efetuou o pagamento da obrigação de forma espontânea, conforme se vê dos comprovantes de depósitos anexados nos autos (ids. 130169468/130169469).

Diante do exposto, satisfeita a obrigação, JULGO e DECLARO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte exequente para informar seus dados bancários, a fim de possibilitar a expedição de alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, expeçam-se alvarás para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme cálculos efetivados pela contadoria.

Havendo valor remanescente vinculado aos autos, determino, desde já, a devolução a parte executada, devendo a secretaria proceder com as intimações e expedições de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o processamento do(s) alvará(s), arquive-se.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 17 de outubro de 2023.

Juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto
17/10/2023 10:09

Expedição de Outros documentos
17/10/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 10:09

Expedição de Outros documentos
17/10/2023 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2023 13:28

Conclusos para decisão
02/10/2023 18:15

Processo Desarquivado
26/09/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 03:54

Decorrido prazo de ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 03:52

Decorrido prazo de FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 03:52

Decorrido prazo de WELDER QUEIROZ DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 03:52

Decorrido prazo de GUSTAVO LIMA OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 04:51

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640, (65) 33139800 Processo: 1054964-71.2022.8.11.0001; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência acerca da expedição de RPV.

Certifico ainda que, conforme o art. 9º da Lei n. 11.419/2006, o processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico.

CUIABÁ, 24 de julho de 2023.

Assinado Digitalmente GEORGIA MICHELLE LIMA DE OLIVEIRA Gestor de Secretaria 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.
24/07/2023 18:18

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 18:17

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 18:17

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2023 23:59.
04/07/2023 17:51

Decorrido prazo de RONILSON BATISTA DE SOUZA DIAS em 03/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:48

Publicado Sentença em 19/06/2023.
17/06/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 22:45

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 22:45

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 22:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2023 13:41

Conclusos para julgamento
06/06/2023 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2023 23:59.
26/05/2023 01:18

Decorrido prazo de RONILSON BATISTA DE SOUZA DIAS em 25/05/2023 23:59.
14/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 15:03

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 07:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/04/2023 23:59.
03/04/2023 02:27

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 16:48

Expedição de Outros documentos
30/03/2023 16:48

Expedição de Outros documentos
30/03/2023 16:48

Decisão interlocutória
29/03/2023 14:52

Conclusos para despacho
29/03/2023 14:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/03/2023 09:30

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
28/03/2023 02:41

Decorrido prazo de RONILSON BATISTA DE SOUZA DIAS em 27/03/2023 23:59.
19/03/2023 07:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/03/2023 23:59.
03/03/2023 02:44

Publicado Intimação em 03/03/2023.
03/03/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 16:50

Expedição de Outros documentos
01/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:36

Expedição de Outros documentos
01/03/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 13:10

Devolvidos os autos
01/03/2023 13:10

Juntada de certidão do trânsito em julgado
01/03/2023 13:10

Juntada de intimação
01/03/2023 13:10

Juntada de intimação
01/03/2023 13:10

Juntada de decisão
12/12/2022 16:56

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
07/12/2022 03:01

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 17:37

Expedição de Outros documentos
05/12/2022 17:37

Expedição de Outros documentos
05/12/2022 17:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/12/2022 08:51

Conclusos para decisão
01/12/2022 04:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2022 23:59.
10/11/2022 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2022 15:02

Juntada de Petição de recurso inominado
10/11/2022 03:35

Publicado Sentença em 10/11/2022.
10/11/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 18:05

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 18:05

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 18:05

Julgado procedente o pedido
07/11/2022 12:29

Conclusos para julgamento
29/10/2022 21:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/10/2022 23:59.
20/09/2022 20:34

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2022 17:29

Juntada de Petição de impugnação à contestação
13/09/2022 16:02

Juntada de Petição de contestação
13/09/2022 08:02

Publicado Intimação em 13/09/2022.
13/09/2022 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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