22/01/2024 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
22/01/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:14

Decisão interlocutória
15/12/2023 17:51

Conclusos para decisão
15/12/2023 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 06:42

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:38

Juntada de Petição de agravo ao stj
23/11/2023 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUARA em 22/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:20

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
01/11/2023 11:12

Expedição de Outros documentos
01/11/2023 11:12

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 17:37

Recurso Especial não admitido
14/08/2023 13:11

Conclusos para decisão
14/08/2023 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2023 11:35

Expedição de Outros documentos
20/06/2023 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUARA em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:19

Recebidos os autos
16/06/2023 09:19

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
16/06/2023 09:19

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/06/2023 18:17

Juntada de Petição de recurso especial
24/05/2023 00:25

Publicado Acórdão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 14:26

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 14:26

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2023 12:11

Juntada de Petição de certidão
17/05/2023 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 13:47

Expedição de Outros documentos
10/05/2023 13:46

Expedição de Outros documentos
10/05/2023 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/05/2023 00:25

Publicado Intimação de pauta em 04/05/2023.
04/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 18:26

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 09:29

Conclusos para julgamento
29/04/2023 22:34

Conclusos para despacho
24/04/2023 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
13/04/2023 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUARA em 12/04/2023 23:59.
28/03/2023 08:23

Expedição de Outros documentos
28/03/2023 08:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/03/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 18:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2023 00:24

Publicado Acórdão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 20:13

Expedição de Outros documentos
16/03/2023 20:13

Expedição de Outros documentos
16/03/2023 11:31

Conhecido o recurso de ENEL GREEN POWER FAZENDA S.A - CNPJ: 17.***.***/0001-93 (APELANTE) e não-provido
15/02/2023 12:53

Juntada de Petição de certidão
15/02/2023 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2023 19:14

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 19:14

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 19:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/02/2023 00:25

Publicado Intimação de pauta em 06/02/2023.
04/02/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 17:16

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 11:22

Conclusos para julgamento
12/01/2023 17:25

Conclusos para despacho
12/01/2023 17:25

Expedição de Certidão
16/12/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 00:24

Publicado Intimação de pauta em 18/11/2022.
18/11/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 14:50

Desentranhado o documento
17/11/2022 14:50

Cancelada a movimentação processual
17/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 29 de Novembro de 2022 a 05 de Dezembro de 2022 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - Câmara Temporária.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
11/11/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 00:31

Publicado Intimação de pauta em 10/11/2022.
10/11/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 22 de Novembro de 2022 a 22 de Novembro de 2022 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - Câmara Temporária.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/11/2022 19:18

Expedição de Outros documentos
17/08/2022 18:17

Juntada de Petição de certidão
17/08/2022 18:14

Deliberado em Sessão - Retirado
15/08/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 15:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/08/2022 20:09

Juntada de Petição de certidão
11/08/2022 20:01

Deliberado em Sessão - Adiado
29/07/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 19:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2022 20:49

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:22

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
23/07/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
23/07/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 14:13

Conclusos para julgamento
11/07/2022 16:15

Conclusos para decisão
11/07/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 00:35

Publicado Intimação em 21/06/2022.
21/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
15/06/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 18:39

Juntada de Petição de certidão
14/06/2022 18:36

Deliberado em Sessão - Retirado
13/06/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 17:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/06/2022 16:47

Juntada de Petição de certidão
09/06/2022 16:32

Deliberado em Sessão - Adiado
27/05/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/05/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 00:20

Publicado Intimação de pauta em 23/05/2022.
21/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
19/05/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 19:31

Conclusos para julgamento
16/05/2022 17:34

Conclusos para despacho
22/02/2022 17:10

Conclusos para despacho
22/02/2022 17:08

Juntada de Certidão
10/01/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 16:23

Conclusos para despacho
26/04/2021 12:18

Juntada de Certidão
09/03/2021 09:12

Juntada de Certidão
08/03/2021 14:39

Juntada de Certidão
08/03/2021 12:40

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2020 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/01/2020 12:20

Conclusos para decisão
24/01/2020 12:19

Juntada de Certidão
22/01/2020 02:41

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/01/2020.
22/01/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2020
21/01/2020 13:27

Juntada de Certidão
16/01/2020 18:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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