02/09/2024 12:23

Juntada de Certidão
12/07/2024 02:10

Recebidos os autos
12/07/2024 02:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/05/2024 01:11

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 01:11

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 09/05/2024 23:59
10/05/2024 01:11

Decorrido prazo de OSVALDO MARIANO DA SILVA em 09/05/2024 23:59
02/05/2024 01:20

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 15:28

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/04/2024 18:49

Conclusos para julgamento
05/04/2024 08:40

Decorrido prazo de OSVALDO MARIANO DA SILVA em 27/03/2024 23:59
05/04/2024 02:25

Publicado Intimação em 20/03/2024.
05/04/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
27/03/2024 01:45

Decorrido prazo de OSVALDO MARIANO DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
18/03/2024 11:39

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 21:40

Decorrido prazo de OSVALDO MARIANO DA SILVA em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:33

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 03:40

Publicado Intimação em 14/02/2024.
13/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.JUIZA DE DIREITO LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA PROCESSO n. 1046771-67.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 12.000,00 ESPÉCIE: [Abatimento proporcional do preço]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: OSVALDO MARIANO DA SILVA Endereço: RUA TREZENTOS E QUATRO, 94, TIJUCAL, CUIABÁ - MT - CEP: 78088-340 POLO PASSIVO: Nome: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Endereço: Avenida Gonçalo Antunes de Barros, 3196, CARUMBE, SAPEZAL - MT - CEP: 78000-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca do depósito realizado pela executada (ID 140900260) e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação.

CUIABÁ, 9 de fevereiro de 2024. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
09/02/2024 10:48

Expedição de Outros documentos
08/02/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 19:26

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/01/2024 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.JUIZA DE DIREITO LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA PROCESSO n. 1046771-67.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 12.000,00 ESPÉCIE: [Abatimento proporcional do preço]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: OSVALDO MARIANO DA SILVA Endereço: RUA TREZENTOS E QUATRO, 94, TIJUCAL, CUIABÁ - MT - CEP: 78088-340 POLO PASSIVO: Nome: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Endereço: Avenida Gonçalo Antunes de Barros, 3196, CARUMBE, SAPEZAL - MT - CEP: 78000-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, com os acréscimos legais e custas processuais, se houver, sob pena de penhora, ADVERTINDO-O que, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos em 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido, conforme despacho, petição e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação (art. 523 de seguintes do CPC).

VALOR DO DÉBITO: Valor R$ 6.810,83 (seis mil oitocentos e dez reais e oitenta e três centavos).

ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença começará a fluir após o decurso do prazo para o pagamento do débito, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525, do CPC).

CUIABÁ, 12 de janeiro de 2024. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
12/01/2024 18:29

Expedição de Outros documentos
12/01/2024 18:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/10/2023 12:56

Expedição de Outros documentos
02/10/2023 12:02

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
01/09/2023 09:42

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 09:42

Decorrido prazo de OSVALDO MARIANO DA SILVA em 31/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:13

Publicado Intimação em 24/08/2023.
25/08/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 14:08

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:11

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 14:10

Decorrido prazo de OSVALDO MARIANO DA SILVA em 16/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:56

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 11:40

Expedição de Outros documentos
18/04/2023 14:30

Devolvidos os autos
18/04/2023 14:30

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
18/04/2023 14:30

Juntada de petição
18/04/2023 14:30

Juntada de acórdão
18/04/2023 14:30

Juntada de Certidão
18/04/2023 14:30

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
18/04/2023 14:30

Juntada de intimação de pauta
18/04/2023 14:30

Juntada de intimação de pauta
18/04/2023 14:30

Juntada de intimação de pauta
01/02/2023 17:18

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
23/01/2023 20:33

Publicado Decisão em 23/01/2023.
21/01/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/01/2023 15:25

Expedição de Outros documentos
13/01/2023 15:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/12/2022 04:52

Decorrido prazo de OSVALDO MARIANO DA SILVA em 30/11/2022 23:59.
29/11/2022 15:34

Conclusos para decisão
25/11/2022 13:16

Juntada de Petição de recurso inominado
10/11/2022 03:49

Publicado Sentença em 10/11/2022.
10/11/2022 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 21:09

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 21:09

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2022 21:09

Julgado procedente o pedido
24/10/2022 13:24

Juntada de Petição de contestação
18/10/2022 15:44

Conclusos para julgamento
18/10/2022 15:43

Recebimento do CEJUSC.
18/10/2022 15:43

Audiência Conciliação juizado realizada para 17/10/2022 18:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
17/10/2022 18:26

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 15:32

Recebidos os autos.
14/10/2022 15:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/10/2022 17:22

Juntada de Petição de documento de identificação
13/09/2022 14:26

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 12/09/2022 23:59.
22/08/2022 07:41

Decorrido prazo de OSVALDO MARIANO DA SILVA em 19/08/2022 23:59.
22/08/2022 07:40

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 19/08/2022 23:59.
17/08/2022 12:13

Decorrido prazo de OSVALDO MARIANO DA SILVA em 15/08/2022 23:59.
12/08/2022 06:42

Publicado Intimação em 12/08/2022.
12/08/2022 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 13:18

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 04:11

Publicado Decisão em 25/07/2022.
25/07/2022 04:11

Publicado Decisão em 25/07/2022.
25/07/2022 03:03

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
23/07/2022 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
23/07/2022 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 19:12

Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2022 17:26

Conclusos para decisão
21/07/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 17:26

Audiência Conciliação juizado designada para 17/10/2022 18:00 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
21/07/2022 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
12/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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