27/02/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 13:52

Baixa Definitiva
26/02/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 13:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/02/2024 13:52

Transitado em Julgado em 23/02/2024
26/02/2024 13:51

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
24/02/2024 03:14

Decorrido prazo de OZELIO PEREIRA DA SILVA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:14

Decorrido prazo de PISSINATTI EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:54

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 14:23

Expedição de Outros documentos
29/01/2024 11:39

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de OZELIO PEREIRA DA SILVA - CPF: *85.***.*66-53 (EMBARGADO)
19/12/2023 12:39

Conclusos para julgamento
18/12/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 11:32

Expedição de Outros documentos
17/12/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:33

Conclusos para julgamento
16/11/2023 15:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/11/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:29

Conclusos para decisão
07/03/2023 19:41

Conclusos para despacho
07/03/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 00:19

Decorrido prazo de OZELIO PEREIRA DA SILVA em 06/03/2023 23:59.
16/02/2023 16:58

Conclusos para julgamento
16/02/2023 16:58

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/02/2023 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2023 00:16

Publicado Acórdão em 08/02/2023.
08/02/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
07/02/2023 00:00

Intimação

E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PERDAS E DANOS – LIMINAR INDEFERIDA – INADIMPLEMENTO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PROBABILIDADE DO DIREITO EVIDENCIADA – ANOTAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA AÇÃO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL – NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO DIREITO DE TERCEIROS DE BOA FÉ – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Evidenciada a probabilidade do direito da parte autora, em virtude do inadimplemento das parcelas do contrato de compra e venda, há de ser parcialmente concedida a tutela pretendida, apenas para averbar, à margem da matrícula do imóvel em litígio, a existência da presente ação, preservando-se com isso o direito de terceiros de boa fé.

Tal medida se faz necessária diante da possibilidade de rescisão do contrato com reintegração de posse e a existência da placa de “vende-se” no local.-
06/02/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 17:37

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 14:25

Conhecido o recurso de OZELIO PEREIRA DA SILVA - CPF: *85.***.*66-53 (AGRAVADO) e provido em parte
07/12/2022 17:37

Juntada de Petição de certidão
07/12/2022 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2022 07:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/11/2022 13:36

Juntada de Petição de certidão
24/11/2022 13:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/11/2022 07:48

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 07:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/11/2022 00:19

Publicado Intimação de pauta em 11/11/2022.
11/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 23 de Novembro de 2022 às 08:30 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
09/11/2022 10:41

Expedição de Outros documentos
08/08/2022 16:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/08/2022 15:12

Conclusos para julgamento
08/08/2022 15:10

Juntada de Petição de correspondência devolvida
09/07/2022 00:38

Decorrido prazo de OZELIO PEREIRA DA SILVA em 08/07/2022 23:59.
01/07/2022 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2022 12:13

Desentranhado o documento
01/07/2022 12:13

Cancelada a movimentação processual
28/06/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:29

Decorrido prazo de PISSINATTI EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/06/2022 23:59.
21/06/2022 00:40

Publicado Intimação em 21/06/2022.
21/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
18/06/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 19:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/06/2022 10:29

Publicado Intimação em 31/05/2022.
01/06/2022 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
27/05/2022 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 14:58

Determinada Requisição de Informações
27/05/2022 14:17

Juntada de Certidão
27/05/2022 09:51

Não Concedida a Medida Liminar
19/05/2022 00:02

Publicado Informação em 19/05/2022.
19/05/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 09:04

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 11:05

Conclusos para decisão
17/05/2022 10:53

Juntada de Certidão
17/05/2022 10:48

Juntada de Certidão
17/05/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 10:27

Juntada de Certidão
17/05/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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