17/09/2025 06:34

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 06:34

Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2025 23:59
27/08/2025 13:36

Decorrido prazo de ADENICE GUIMARAES BRACARROTO em 26/08/2025 23:59
27/08/2025 12:12

Decorrido prazo de ADENICE GUIMARAES BRACARROTO em 26/08/2025 23:59
04/08/2025 06:08

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos
31/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos
17/03/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF
09/09/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:07

Decorrido prazo de ADENICE GUIMARAES BRACARROTO em 27/08/2024 23:59
06/08/2024 02:44

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 18:30

Expedição de Outros documentos
02/08/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:30

Expedição de Outros documentos
31/07/2024 05:16

Julgado procedente o pedido
28/06/2024 17:12

Conclusos para julgamento
27/06/2024 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 16:03

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:00

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 27/06/2024 15:30, VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA
27/06/2024 15:17

Juntada de Petição de documento de identificação
09/05/2024 01:08

Decorrido prazo de ADENICE GUIMARAES BRACARROTO em 07/05/2024 23:59
08/05/2024 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2024 23:59
15/04/2024 01:11

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos
11/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 17:34

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 27/06/2024 15:30, VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA
05/03/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:54

Conclusos para despacho
16/02/2024 03:18

Decorrido prazo de ADENICE GUIMARAES BRACARROTO em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 07:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2024 23:59.
22/12/2023 03:11

Publicado Intimação em 19/12/2023.
22/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA DESPACHO Processo: 1001229-12.2022.8.11.0038.

AUTOR(A): ADENICE GUIMARAES BRACARROTO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Cumpra-se com urgência.

Araputanga/MT, data registrada no sistema.

DIMITRI TEIXEIRA MOREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito
15/12/2023 13:35

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 13:35

Expedição de Outros documentos
03/12/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 13:37

Conclusos para despacho
27/11/2023 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 07:24

Decorrido prazo de ADENICE GUIMARAES BRACARROTO em 14/06/2023 23:59.
03/06/2023 10:19

Decorrido prazo de ADENICE GUIMARAES BRACARROTO em 02/06/2023 23:59.
01/06/2023 09:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/05/2023 23:59.
31/05/2023 14:45

Conclusos para despacho
31/05/2023 00:31

Publicado Despacho em 31/05/2023.
31/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA DESPACHO PROCESSO/CÓD. 1001229-12.2022.8.11.0038

Vistos.

Considerando que este Magistrado foi convocado para o curso “CURSO FORMAÇÃO DE FORMADORES – FOFO – NÍVEL 1 – MÓDULO 3”, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de Maio de 2023, nas dependências da ESMAGIS-MT, na modalidade presencial, em período integral, em Cuiabá/MT, torna-se prejudicada a sua presença na audiência aprazada para a presente data.

Sendo assim, CANCELO a audiência designada nestes autos para a data de 29/05/2023.

INTIMEM-SE as partes.

Feito isso, VOLTEM-ME os autos conclusos para designação da de nova data para a solenidade, em momento oportuno.

Ciência ao Ministério Público.

CUMPRA-SE.

De Porto Esperidião/MT para Araputanga/MT, (datado e assinado digitalmente).

ANDERSON FERNANDES VIEIRA Juiz Substituto
29/05/2023 07:47

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 07:47

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 14:28

Conclusos para despacho
12/05/2023 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2023 23:59.
12/05/2023 03:25

Decorrido prazo de ADENICE GUIMARAES BRACARROTO em 09/05/2023 23:59.
11/05/2023 16:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2023 23:59.
11/05/2023 16:02

Decorrido prazo de ADENICE GUIMARAES BRACARROTO em 09/05/2023 23:59.
02/05/2023 03:47

Publicado Decisão em 02/05/2023.
02/05/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA DECISÃO Processo: 1001229-12.2022.8.11.0038.

Vistos.

Cuida-se de ação em que se busca o reconhecimento judicial do direito à concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade de segurado especial (rural), proposta por Adenice Guimarães Bracarroto em face do Instituto Nacional do Seguro Social.

Este Juízo cancelou audiência de instrução e julgamento anteriormente aprazada nos autos.

Da audiência de instrução Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de MAIO de 2023, às 14h30, horário oficial do Estado de Mato Grosso, a qual terá por objetivo inquirir as testemunhas arroladas.

Faculta-se às partes, seus respectivos representantes judiciais e testemunha(s) a opção de participarem do ato na forma telepresencial, hipótese na qual deverão acessar link da sala virtual de audiência deste Juízo: a) A sala de audiência virtual poderá ser acessada utilizando-se da ferramenta "Teams" da Microsoft, por meio de computador que possua câmera e microfone ou aparelho celular com câmera – nesta última hipótese, o aplicativo "Teams" deverá ser baixado no celular para que o usuário consiga ter acesso ao ato; b) Caso o participante tenha dúvida quanto ao acesso à ferramenta, poderá solicitar o envio de uma cartilha explicativa por meio do E-mail: [email protected], com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis antes da data designada; c) O Link Oficial para acesso à sala de audiência será: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_ZTIzNGI0YmItNGQ4OC00YTZmLWEzYjEtODFlYWY1NDUwZDE5%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%25228df82d2f-7a7b-4666-b466-c0e4330b677d%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=a7e016c9-79b3-49e2-937e-a58e87ebf56d&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true Independentemente da forma de participação (presencial ou virtual), a intimação das testemunhas ficará a cargo da parte que a tenha arrolado e, se for necessário, incumbirá à respectiva parte alocar a testemunha em local apto a viabilizar o ato processual, com disponibilidade de acesso à Internet e/ou outros meios eletrônicos.

Deve-se considerar que, em razão do princípio da cooperação, as partes também poderão intimar as testemunhas que tenham arrolado e residam em outra Comarca, seja para participarem da audiência com o uso do celular ou outro meio eletrônico, assim como acerca da possibilidade de comparecerem à sala passiva. À Secretaria Judicial: Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, Defensoria Pública e pelo ente público por mandado ou carta precatória, conforme o caso, podendo o Oficial de Justiça cumprir por meios eletrônicos.

No caso de servidores públicos, requisite a presença/participação na audiência da respectiva testemunha ao Chefe de Repartição (art. 455, §4º, inciso III, do CPC).

Caso haja manifestação e necessidade, DILIGENCIE-SE a Secretaria Judicial para providenciar o uso da sala passiva da(s) respectiva(s) Comarca(s), como alternativa para o caso de indisponibilidade de meios tecnológicos ou outros na data e horário da presente decisão.

Além disso, deverá ser expedida carta precatória à(s) e ou mandado de intimação à respectiva central de mandados da (s) respectiva(s) Comarca(s) com a finalidade de intimar a(s) testemunha(s) ou parte para comparecerem nas dependências da sala passiva, se for o caso.

Consigne-se que, se quaisquer das partes ou participantes não realizar o acesso à sala de audiência (presencial ou virtual), ou recuse a participação, essa circunstância será lançada nos termos, para surtir os efeitos jurídicos normais para o caso, como revelia, preclusão, ou outro cabível.

Com o cumprimento de todas as diligências descritas e transcorrido o prazo de resposta correspondente a cada uma das intimações determinadas, voltem-me os autos conclusos.

Intimações necessárias.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

De Porto Esperidião/MT para Araputanga/MT, (datado e assinado digitalmente).

ANDERSON FERNANDES VIEIRA Juiz Substituto
28/04/2023 10:58

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 29/05/2023 14:30, VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA
28/04/2023 10:58

Expedição de Outros documentos
28/04/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 10:58

Expedição de Outros documentos
28/04/2023 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 18:27

Conclusos para despacho
05/04/2023 17:22

Decisão interlocutória
03/04/2023 12:03

Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 03/04/2023 15:45, VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA
03/04/2023 11:34

Conclusos para despacho
25/03/2023 07:09

Decorrido prazo de ADENICE GUIMARAES BRACARROTO em 24/03/2023 23:59.
23/03/2023 08:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/03/2023 23:59.
17/03/2023 01:14

Publicado Intimação em 17/03/2023.
17/03/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 13:05

Expedição de Outros documentos
15/03/2023 13:05

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 12:20

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 03/04/2023 15:45, VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA
13/03/2023 17:37

Decisão interlocutória
13/03/2023 12:37

Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 13/03/2023 14:00, VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA
13/03/2023 08:33

Conclusos para despacho
01/02/2023 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2023 23:59.
31/01/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 03:04

Decorrido prazo de ADENICE GUIMARAES BRACARROTO em 26/01/2023 23:59.
29/11/2022 00:29

Publicado Intimação em 29/11/2022.
27/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
25/11/2022 04:54

Publicado Decisão em 25/11/2022.
25/11/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 07:49

Expedição de Outros documentos
24/11/2022 07:49

Expedição de Outros documentos
24/11/2022 07:36

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 13/03/2023 14:00 VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA.
23/11/2022 17:14

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 17:14

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 17:14

Decisão interlocutória
23/11/2022 15:00

Conclusos para despacho
22/11/2022 14:04

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 01:37

Publicado Intimação em 11/11/2022.
11/11/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO acerca do inteiro teor da r decisão judicial de id 103435411, bem como para participar da audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de fevereiro de 2023, às 13h:15m, horário oficial do Estado de Mato Grosso, a qual será realizada por meio de videoconferência e terá o objetivo de averiguar a efetiva existência de atividade rural em regime de economia familiar exercida pela parte requerente e o lapso de tempo envolvido em tais afazeres.

Link Oficial para acesso à sala de audiência será: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_ZTdhYTAxZTItYzZkMS00YjkyLWI2OWItNWFlYmNlODA5MmYz%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%25228df82d2f-7a7b-4666-b466-c0e4330b677d%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=b324d2a8-1c99-403c-b1e5-7bda5d987ed5&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true
09/11/2022 14:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 13/02/2023 13:15 VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA
09/11/2022 14:55

Expedição de Outros documentos
09/11/2022 14:55

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 16:42

Decisão interlocutória
26/10/2022 18:00

Conclusos para decisão
26/10/2022 18:00

Juntada de Certidão
26/10/2022 17:59

Juntada de Certidão
26/10/2022 17:59

Juntada de Certidão
26/10/2022 14:42

Recebido pelo Distribuidor
26/10/2022 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
26/10/2022 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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