TJMT - 1065901-43.2022.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Quarto Juizado Especial Civel de Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

SANDRO TICIANEL

CPF *54.***.*52-72

Advogados

PERSIO OLIVEIRA LANDIM

OAB: 12295/MT

CPF *10.***.*81-15

JOAO MARCELO BARROS MASSAROLO

OAB: 28550/MT

CPF *54.***.*68-41

ALINE GOMES PROTASIO

OAB: 28522/MT

CPF *46.***.*10-70

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 95502/RJ

CPF *20.***.*91-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 1065901-43.2022.8.11.0001 RECLAMANTE: SANDRO TICIANEL RECLAMADO(A): GOL LINHAS AEREAS S.A.

    SENTENÇA Vistos, Houve o pagamento da obrigação (id 115549427) com a concordância da parte reclamante quanto ao valor depositado.

    Posto isso, com fulcro no art. 924, II, do CPC, declaro extinto o processo.

    DEFIRO o pedido de levantamento do valor através do ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20230426113510044442.

    Intimem-se.

    Após, arquivem-se os autos.

    Cuiabá, data registrada no sistema.

    JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE Juiz de Direito

  • 26/04/2023 13:55

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos

  • 26/04/2023 13:30

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/04/2023 16:09

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 09:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte AUTORA para manifestar-se quanto ao valor depositado pela parte executada, bem como sobre a satisfação do crédito, devendo indicar os dados bancários para a liberação dos valores; não havendo manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, presumir-se-á que houve concordância e sobrevirá a extinção com fulcro no art. 924, inciso II do CPC.

    Registro que a ausência de manifestação resultará no arquivamento dos autos.

  • 24/04/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos

  • 19/04/2023 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 03:25

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/04/2023 23:59.

  • 23/03/2023 02:36

    Publicado Intimação em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXECUTADA para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante art. 523, § 1º, c/c art. 1046, §§ 2º e 4º, do NCPC, bem como de EXECUÇÃO FORÇADA, na forma da lei.

  • 21/03/2023 15:58

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/03/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos

  • 21/03/2023 15:56

    Processo Desarquivado

  • 21/03/2023 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 13:42

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2023 13:42

    Transitado em Julgado em 17/03/2023

  • 17/03/2023 13:41

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 13:41

    Decorrido prazo de SANDRO TICIANEL em 16/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 04:35

    Publicado Sentença em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 04:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 28/02/2023 20:52

    Expedição de Outros documentos

  • 28/02/2023 20:52

    Juntada de Projeto de sentença

  • 28/02/2023 20:52

    Julgado procedente o pedido

  • 10/02/2023 00:55

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 18:32

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 25/01/2023 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2023 16:13

    Recebimento do CEJUSC.

  • 25/01/2023 16:13

    Audiência de conciliação realizada em/para 25/01/2023 16:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 25/01/2023 16:04

    Juntada de Termo de audiência

  • 23/01/2023 21:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/01/2023 13:07

    Recebidos os autos.

  • 19/01/2023 13:07

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 10/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1065901-43.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: SANDRO TICIANEL Endereço: AVENIDA SENADOR FILINTO MÜLLER, 1588, Apto 1504 Edifício Residencial Supéria, QUILOMBO, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-500 POLO PASSIVO: Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A.

    Endereço: PRAÇA SENADOR SALGADO FILHO, Térreo do Aerop.

    Santos Dumont, entre eixos 46-48, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20021-340 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 2 4º JEC Data: 25/01/2023 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

    O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

    Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

    Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

    CUIABÁ, 9 de novembro de 2022

  • 09/11/2022 17:26

    Expedição de Outros documentos

  • 09/11/2022 17:26

    Expedição de Outros documentos

  • 09/11/2022 17:26

    Audiência Conciliação juizado designada para 25/01/2023 16:00 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 09/11/2022 17:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

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